26/06/2025 13:58

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:02

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2025 01:31

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 09/06/2025.
12/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0001017- 16.2022.8.08.0030 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado: MARCOS DOS SANTOS, presente.

Advogado(a): Dr(a).

YASMINE PEREIRA DOS SANTOS - OAB/ES 27066, presente.

Termo de Audiência de Instrução e Julgamento Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Maio do ano de 2025, às 16h00min, neste Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Linhares, Estado do Espírito Santo, perante o Exmo.

Dr.

Wesley Sandro Campana Dos Santos, MM.

Juiz de Direito.

Após o pregão, foi constatada a presença da Promotora de Justiça, Exma.

Sra.

Renata Beatriz Oliveira Ferreira Nemer.

Presente, de forma virtual, o(a) denunciado(a) MARCOS DOS SANTOS - CPF: *63.***.*29-11 (endereço atual declarado: BOM JARDIM, QD 82 LOTE 12 NOVA ESPERANCA - LINHARES - ES CEP: 29900-970).

Presente a advogada, Dr(a).

YASMINE PEREIRA DOS SANTOS - OAB/ES 27066, constituído(s) para a defesa do(s) acusado.

ABERTA A AUDIÊNCIA, foi realizado o interrogatório do autor do fato.

Em seguida, pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “ Tendo em vista que foram ouvidos os policiais em outra audiência, dê-se vista dos autos para as partes para alegações finais pelo prazo de 10 (dez) dias, vindo após conclusos para sentença.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente, assinado unicamente pelo magistrado que atesta a presença dos demais participantes.

O ato foi realizado de forma híbrida por meio da plataforma Zoom.

Eu, Késya Souza, Estagiária de Conciliação, digitei.

WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS Juiz de Direito RENATA BEATRIZ OLIVEIRA FERREIRA NEMER Promotor de Justiça
05/06/2025 17:27

Expedição de Intimação - Diário.
05/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 16:00, Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
30/05/2025 16:56

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
30/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 01:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:44

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:16

Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.
10/04/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 20:05

Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2025 08:20

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:09

Expedição de Intimação eletrônica.
08/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 16:00, Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
27/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 11:00, Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
25/01/2025 19:29

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
07/01/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:19

Conclusos para decisão
13/12/2024 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 01:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 07:56

Desentranhado o documento
04/12/2024 07:56

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 12:49

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 17:23

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
31/10/2024 20:45

Juntada de Informação interna
29/10/2024 21:01

Expedição de Mandado - intimação.
29/10/2024 20:53

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:45

Juntada de Informações
24/10/2024 12:24

Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/10/2024 08:30 Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
24/10/2024 08:18

Juntada de Petição de pedido de providências
23/10/2024 16:53

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
23/10/2024 16:53

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
23/10/2024 16:19

Juntada de Petição de habilitações
23/10/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 01:19

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:33

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:27

Expedição de Mandado.
17/09/2024 23:21

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:45

Expedição de Ofício.
13/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:58

Processo Inspecionado
30/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:56

Audiência Instrução e julgamento designada para 23/10/2024 08:30 Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
07/03/2024 14:30

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019196-23.2025.8.08.0024

Jari Cezar de Souza

Du Motors Veiculos LTDA

Advogado: Marlussi Meneghel Fonseca

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/05/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5016361-87.2025.8.08.0048

Amanda Lidianne Alves de Andrade

Azul S.A.

Advogado: Joao Victor Bicalho Cesar

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/05/2025 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5020779-15.2022.8.08.0035

Carlos Berti

Almerindo Margon Junior

Advogado: Victor de Souza Lima Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/08/2022 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5000022-88.2024.8.08.9101

Joao Batista Dallapiccola Sampaio

1 Juizado Especial Civel de Vitoria - Co...

Advogado: Antonio Augusto Dallapiccola Sampaio

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/01/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5000219-05.2023.8.08.0007

Cristiane Mateus Oliveira

Dm Veiculos Multimarcas Eireli - EPP

Advogado: Samyr Cesario Schneider dos Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/02/2023 11:40

Exibir Processo