13/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:30

Juntada de Petição de habilitações
12/06/2025 02:14

Decorrido prazo de JOAO LOIOLA DE JESUS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:14

Decorrido prazo de JOAO LOIOLA DE JESUS em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:26

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
09/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
08/06/2025 01:15

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
08/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5018091-46.2023.8.08.0035 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: JOAO LOIOLA DE JESUS REQUERIDO: FLORIZIO COUTINHO, SANDRA MARIA MACHADO, MARIA DA PENHA DA MOTTA PIMENTEL, LUCIANA DE JESUS TEIXEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS - MG48092 DESPACHO Do que consta dos autos: Usucapião nº 5018091-46.2023.8.08.0035 Modalidade: ESPECIAL URBANO – art. 1240 do Código Civil Requerente: JOÃO LOIOLA DE JESUS Tempo de posse: há mais de 30 (trinta) anos Imóvel: "Rua Otávio Gofredo 55, Quadra E, Lote 006, Bairro Aribiri, Vila Velha, CEP 29120-000, Espírito Santo" Até 250 m²: não, 331,25m², Planta e ART: planta no ID 27208512 Proprietário registral: FLORIZIO COUTINHO Certidão negativa de imóveis da 1° Zona: Certidão negativa de imóveis da 2° Zona: Confrontantes do imóvel: a) De frente: faz frente com a Rua Otávio Goredo, com 12,50m lineares de frente; b) Fundos: LUCIANA DE JESUS TEIXEIRA, CPF *07.***.*56-05, Rua Otávio Gofredo 83; c) Lado direito: SANDRA MARIA MACHADO, CPF n *17.***.*05-15, Rua Otávio Gofredo 34; d) Lado esquerdo: MARIA DA PENHA PIMENTEL LUGON, CPF *80.***.*27-72, Rua Otávio Gofredo 25; Assistência: Não.

Despacho inicial: ID 41953111 Terceiros interessados Citados por Edital, ID n° 52919350 A Fazendas foram citadas e não manifestaram interesse: União, ID n° 57101157.

Estado, ID n° 55118116.

Município, ID n° 68619273.

Manifestação do Ministério Público: É o relatório.

Passo as deliberações pertinentes: 1.

Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não acostou aos autos a certidão negativa de imóveis da 1° e 2° Zona.

Nestes termos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, acostar as certidões negativas de imóveis da 1° e 2° Zona do imóvel usucapiendo. 2.

Demais disso, o Ministério Público não foi intimado para manifestar.

Assim, intime-se o Ministério Público para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se.

Vila Velha-ES, datado e assinado eletronicamente.

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito
02/06/2025 18:01

Expedição de Intimação - Diário.
02/06/2025 17:56

Expedição de Intimação - Diário.
28/05/2025 23:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:24

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:54

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 31/01/2025 23:59.
08/01/2025 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:40

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:40

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 00:28

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MACHADO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:28

Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS TEIXEIRA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 04:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 04:30

Juntada de Certidão
23/10/2024 04:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 04:01

Juntada de Certidão
23/10/2024 04:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 04:01

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
21/10/2024 01:13

Publicado Edital - Citação em 21/10/2024.
19/10/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:33

Expedição de edital - citação.
17/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:23

Expedição de Mandado - citação.
17/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 04:12

Decorrido prazo de JOAO LOIOLA DE JESUS em 19/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:47

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:53

Juntada de Petição de juntada de guia
19/12/2023 01:35

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
14/11/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 11:29

Recebidos os autos
07/11/2023 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível.
07/11/2023 11:28

Realizado cálculo de custas
06/11/2023 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2023 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#
31/10/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 15:24

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:46

Juntada de Petição de indicação de prova
31/07/2023 10:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão
07/07/2023 18:13

Expedição de intimação eletrônica.
05/07/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:38

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:38

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018267-24.2024.8.08.0024

Marcelo Zimermann

Estado do Espirito Santo

Advogado: Maria Amelia Barbara Bastos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/05/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5001143-22.2025.8.08.0047

Joao Barros dos Santos

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/02/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5003060-05.2025.8.08.0006

Ana Paula Rangel Nascimento

Filipe Pieper Pereira do Nascimento

Advogado: Dario Bellinazzi Junior

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/06/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0001726-83.2019.8.08.0021

Agatha de Oliveira dos Santos

Luiz Guilherme Ferreira Souza - ME

Advogado: Andre Luiz de Lacerda

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000650-77.2024.8.08.9101

Estado do Espirito Santo

Agata Peixoto Tesch Liquer

Advogado: Rodrigo dos Santos Ramos

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/11/2024 15:57

Exibir Processo