TJES - 0000081-06.2024.8.08.0067
1ª instância - Vara Unica - Joao Neiva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 01:24
Publicado Intimação - Diário em 16/06/2025.
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16/06/2025 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de João Neiva - Vara Única Av.
Presidente Vargas, 279, Fórum Walter Gustavo Naumann, Centro, JOÃO NEIVA - ES - CEP: 29680-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000081-06.2024.8.08.0067 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: ANTONIO LUIZ PIANCA NETO Advogado do(a) REU: RONALDO SANTOS COSTA - ES15626 DESPACHO 1- Defiro o pedido de ID 70730167 e redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2025 às 14h30. 2- Considerando o Ato Normativo Conjunto nº 002/2023 e autorização constante do art. 3º, §1º, inc.
II, da Resolução do CNJ nº 481, de 22.11.2022, bem como tendo em vista o requerimento do representante do Ministério Público nesta Comarca; determino que a audiência designada seja realizada de forma híbrida (presencial e virtual), através da plataforma ZOOM, conforme link que segue: Tópico: AIJ 0000081-06.2024.8.08.0067 Horário: 14 ago. 2025 02:30 da tarde Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*67.***.*75-95 ID da reunião: 867 8587 5795 3- Intimem-se/requisitem-se os acusados, bem como a(s) testemunha(s) arrolada(s), encaminhando-se o link de acesso. 4- Caso se tratem de policiais, fica facultado a estes a oitiva tanto no batalhão ou delegacia como em suas residências, devendo ser assegurada a qualidade do link para comunicação, ao passo que a testemunha civil, caso não consiga ter acesso à plataforma, poderá ser ouvida em sala especial neste Fórum, devendo o oficial de justiça ou pessoa encarregada da intimação prestar estes esclarecimentos. 5- Notifiquem-se o Ministério Público e a(s) defesa(s) acerca da presente decisão e do ato designado, encaminhando o presente despacho com o link de acesso. 6- Caso o(s) acusado(s) se encontre(m) custodiado(s), oficie-se à unidade prisional para que o(s) prepare para o ato.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CP.
Diligencie-se e, sendo necessário, por Oficial de Justiça Plantonista.
JOÃO NEIVA/ES, na data da assinatura eletrônica.
Assinado eletronicamente GUSTAVO MATTEDI REGGIANI Juiz de Direito -
12/06/2025 13:16
Expedição de Intimação eletrônica.
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12/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 15:39
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 14:30, João Neiva - Vara Única.
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11/06/2025 14:19
Juntada de Petição de designação/antecipação/adiamento de audiência
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08/06/2025 02:01
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PIANCA NETO em 05/06/2025 23:59.
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05/06/2025 12:37
Conclusos para despacho
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05/06/2025 12:35
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 02:38
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PIANCA NETO em 04/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/05/2025 00:10
Juntada de Certidão
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23/05/2025 03:23
Publicado Intimação - Diário em 22/05/2025.
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23/05/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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22/05/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 12:10
Juntada de Laudo Pericial
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21/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de João Neiva - Vara Única Av.
Presidente Vargas, 279, Fórum Walter Gustavo Naumann, Centro, JOÃO NEIVA - ES - CEP: 29680-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000081-06.2024.8.08.0067 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: ANTONIO LUIZ PIANCA NETO Advogado do(a) REU: RONALDO SANTOS COSTA - ES15626 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da João Neiva - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.
Decisão id nº 68475391.
JOÃO NEIVA-ES, 20 de maio de 2025.
RAQUEL RAPOSO GOMES Diretor de Secretaria -
20/05/2025 17:49
Juntada de Outros documentos
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20/05/2025 17:32
Juntada de Outros documentos
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20/05/2025 17:28
Expedição de Intimação eletrônica.
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20/05/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:21
Expedição de Intimação - Diário.
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09/05/2025 15:56
Recebida a denúncia contra ANTONIO LUIZ PIANCA NETO - CPF: *38.***.*38-80 (REU)
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08/04/2025 12:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 15:00, João Neiva - Vara Única.
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25/03/2025 02:03
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PIANCA NETO em 24/03/2025 23:59.
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13/03/2025 17:37
Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 15:00, João Neiva - Vara Única.
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13/03/2025 17:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 15:00, João Neiva - Vara Única.
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08/03/2025 01:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/02/2025 23:59.
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08/03/2025 01:37
Decorrido prazo de RONALDO SANTOS COSTA em 17/02/2025 23:59.
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08/03/2025 01:37
Decorrido prazo de RONALDO SANTOS COSTA em 17/02/2025 23:59.
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07/03/2025 01:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/03/2025 01:40
Juntada de Certidão
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21/02/2025 15:06
Conclusos para despacho
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12/02/2025 14:51
Juntada de Petição de defesa prévia
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30/01/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2025 16:57
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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29/01/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 16:49
Expedição de Intimação eletrônica.
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29/01/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 18:01
Processo Inspecionado
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24/01/2025 18:01
Recebida a denúncia contra ANTONIO LUIZ PIANCA NETO - CPF: *38.***.*38-80 (FLAGRANTEADO)
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25/11/2024 13:58
Juntada de Petição de pedido de providências
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19/11/2024 11:47
Conclusos para decisão
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18/11/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2024 12:25
Juntada de Outros documentos
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12/11/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 16:15
Expedição de Certidão.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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