27/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:54

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:46

Juntada de Petição de defesa prévia
20/02/2025 12:24

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
20/02/2025 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000075-97.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDRÉ WESLEY DE ALMEIDA VULGO "PAULISTA" Advogado do(a) REU: RHUBIA DE SOUSA FRANCO - ES31974 DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 53337348, NOMEIO, como Defensora Dativa, a Dra.

KAROLINE MARTINS STELZER CAPRINI, OAB/ES 33.211, a qual encontra-se na lista de advogados dativos interessados cadastrados neste Juízo, para patrocínio da defesa do acusado ANDRÉ FRANCISCO MORELLO, devendo ser intimada para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, para que apresente defesa prévia no prazo legal.

Com a defesa prévia, caso haja preliminares, documentos ou requerimento de absolvição sumária, abra-se vista ao Ministério Público, por cinco dias, e em seguida, autos conclusos para deliberações.

Após, conclusos os autos para análise de eventual recebimento da denúncia.

Ao cartório desta serventia para RETIFICAR o nome do denunciado para ANDRÉ FRANCISCO MORELLO.

Diligencie-se.

ARACRUZ-ES, 05 de fevereiro de 2025.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz(a) de Direito
17/02/2025 13:09

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 16:43

Nomeado defensor dativo
27/01/2025 12:17

Conclusos para decisão
29/11/2024 00:41

Decorrido prazo de RHUBIA DE SOUSA FRANCO em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 01:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:31

Juntada de Mandado
17/10/2024 12:37

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2024 01:21

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 04/10/2024 23:59.
21/09/2024 01:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2024 01:13

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/09/2024 17:26

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 22:07

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:07

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2024 12:18

Declarada incompetência
04/07/2024 16:45

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:01

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 11:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031626-08.2024.8.08.0035

Glz Solucoes em Engenharia LTDA

Joaquiria Rodrigues de Oliveira Marendin...

Advogado: Marcelo Nunes da Silveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/09/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0000626-78.2021.8.08.0068

Dilva Maria Bergamini Huebra

Conceicao Azita Bergamini

Advogado: Rosimaria Silva Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 03/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004256-20.2025.8.08.0035

Rafael Ferreira Costa

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/02/2025 19:04

Exibir Processo

Processo nº 5003112-36.2024.8.08.0038

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Nilo Carvalho

Advogado: Renata Cristina Praciano de Sousa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/07/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0000231-04.2012.8.08.0068

Banco do Estado do Espirito Santo

Andre de Souza Silva

Advogado: Lucas de Freitas Leal

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/03/2012 00:00

Exibir Processo