20/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ELDIO CELANTE em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ELDIO CELANTE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO ANGELO BAPTISTA em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:12

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
09/06/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: PROCESSO Nº 5018432-42.2022.8.08.0024 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: JOAO ANGELO BAPTISTA REQUERIDO: IRENI FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERIDO: FRANKLIN LEONEL DOS REIS - ES2228, LEONARDO SOARES COSTA PINTO - ES37936 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 1ª Secretaria Inteligente Regional - Órfãos e Sucessões, foi encaminhada a intimação eletrônica para ciência do inteiro teor da(o) r. decisão/despacho DE ID 65127286 proferida(o) nos autos.

Vitória, data de assinatura em sistema.
02/06/2025 15:57

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 00:22

Publicado Despacho em 21/05/2025.
26/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344707 PROCESSO Nº 5018432-42.2022.8.08.0024 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: JOAO ANGELO BAPTISTA REQUERIDO: IRENI FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERIDO: FRANKLIN LEONEL DOS REIS - ES2228, LEONARDO SOARES COSTA PINTO - ES37936 DESPACHO Inicialmente, verificou-se um equívoco no r. decisão id.

N° 56016390 não fazer parte dos autos.

Em parecer Ministerial de id.

N° 47072468, o órgão entendeu que a prestação de contas do curador provisório foi apresentada nos autos principais, quando deveria ter sido juntada em apenso, nos termos do artigo 553 do CPC.

Passo a decidir.

Diante do exposto, determino que o curador apresente a prestação de contas em apartado, contendo a especificação detalhada das receitas, despesas e investimentos, nos termos do artigo 551 do CPC, no prazo 10 (dez) dias para cumprimento desta determinação, sob pena da adoção das medidas cabíveis.

Intime-se o curador para regularizar a prestação de contas.

Diligencie-se.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
19/05/2025 15:18

Expedição de Intimação Diário.
17/05/2025 04:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/04/2025 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/04/2025 23:59.
24/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:01

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
15/03/2025 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
06/12/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 16:07

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:15

Decorrido prazo de ELDIO CELANTE em 28/11/2024 23:59.
21/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 19:48

Decorrido prazo de JOAO ANGELO BAPTISTA em 17/06/2024 23:59.
20/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:18

Expedição de Mandado - intimação.
19/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:54

Juntada de Petição de certidão - juntada
08/03/2024 17:59

Juntada de Petição de certidão - juntada
08/03/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 17:04

Juntada de Petição de certidão - juntada
23/02/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 13:01

Expedição de Ofício.
16/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:32

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:14

Transitado em Julgado em 15/02/2024 para DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (CUSTOS LEGIS).
12/12/2023 03:12

Decorrido prazo de LEONARDO SOARES COSTA PINTO em 07/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:11

Decorrido prazo de FRANKLIN LEONEL DOS REIS em 07/12/2023 23:59.
06/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:24

Expedição de intimação eletrônica.
31/07/2023 14:17

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (REQUERENTE).
25/07/2023 17:52

Conclusos para decisão
24/07/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 17:33

Expedição de intimação eletrônica.
18/07/2023 17:33

Expedição de intimação eletrônica.
18/07/2023 17:30

Juntada de
30/06/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2023 12:34

Expedição de intimação eletrônica.
28/06/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:22

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:19

Expedição de Mandado - intimação.
06/06/2023 18:15

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:08

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2023 14:18

Expedição de intimação eletrônica.
10/04/2023 16:25

Nomeado perito
10/04/2023 13:08

Conclusos para decisão
09/04/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 15:01

Expedição de intimação eletrônica.
16/12/2022 12:28

Audiência Depoimento Pessoal realizada para 20/09/2022 15:20 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões.
15/12/2022 22:19

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
15/12/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 15:31

Expedição de intimação eletrônica.
30/08/2022 14:43

Juntada de Mandado
30/08/2022 13:56

Expedição de Mandado - intimação.
30/08/2022 13:56

Expedição de Mandado - citação.
01/07/2022 12:35

Audiência Depoimento Pessoal designada para 20/09/2022 15:20 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões.
29/06/2022 16:15

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2022 14:11

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:10

Expedição de Certidão.
14/06/2022 00:07

Processo Inspecionado
07/06/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença - Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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