22/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5011583-25.2024.8.08.0011 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RAFAEL FREITAS DE LIMA QUERELADO: JACKSON RANGEL VIEIRA Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado Dr(a).

Advogado do(a) QUERELANTE: VANESSA MOREIRA VARGAS para oferecer alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 11/07/2025
21/07/2025 08:17

Expedição de Intimação eletrônica.
21/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:16

Juntada de Petição de memoriais
14/07/2025 00:00

Intimação

5011583-25.2024.8.08.0011 QUERELANTE: RAFAEL FREITAS DE LIMA QUERELADO: JACKSON RANGEL VIEIRA Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado Dr(a).

Advogado do(a) QUERELANTE: ANDERSON BURKE GOMES - ES29763 para oferecer alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 11/07/2025
11/07/2025 13:37

Expedição de Intimação - Diário.
10/07/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 15:45, Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
10/07/2025 13:01

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/07/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:01

Recebida a queixa contra JACKSON RANGEL VIEIRA - CPF: *61.***.*37-87 (QUERELADO)
07/07/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 03:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 03:40

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:27

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2025.
16/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
14/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5011583-25.2024.8.08.0011 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RAFAEL FREITAS DE LIMA QUERELADO: JACKSON RANGEL VIEIRA Advogado do(a) QUERELANTE: ANDERSON BURKE GOMES - ES29763 DESPACHO Na forma do art. 81 da Lei 9.099 de 1995, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 08/07/2025 às 15h45min, oportunidade em que o suposto autor do fato deverá responder a acusação, na forma dos artigos 78 e seguintes da Lei 9.099 de 1955.

Mediante requerimento justificado, a audiência poderá ser acessada através do link https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*84.***.*08-31 na plataforma Zoom.

Ainda certifique o cartório quanto aos antecedentes criminais do(a/s) suposto(a/s) autor(a/es) do fato, inclusive se o(a/s) mesmo(a/s) fora(m) contemplado com o benefício da transação penal.

Cite(m)-se.

Intime(m)-se.

Requisite(m)-se, caso necessário.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 14 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito
11/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:40

Expedição de Mandado - Citação.
09/05/2025 16:17

Expedição de Mandado - Intimação.
09/05/2025 16:00

Expedição de Intimação - Diário.
09/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 15:45, Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
05/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:54

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 15:30, Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
11/12/2024 09:42

Expedição de Termo de Audiência.
01/11/2024 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 00:58

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:56

Expedição de Mandado - intimação.
21/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:56

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 15:30 Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
19/10/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:41

Não concedida a medida cautelar criminal
16/10/2024 15:38

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:21

Declarada incompetência
30/09/2024 16:04

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:53

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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