TJES - 5001230-56.2025.8.08.0021
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Guarapari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 14:06
Arquivado Definitivamente
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23/06/2025 14:04
Intimado em Secretaria
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22/06/2025 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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18/06/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 13:51
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 13:00
Intimado em Secretaria
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18/06/2025 05:37
Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº.: 5001230-56.2025.8.08.0021 REQUERENTE: EUGENIA DARIA LEAL SOUZA REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.
Estabelece o art. 51 da Lei nº 9099/95 que: “Extingue-se o processo, além dos casos previstos em Lei:I Quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo;”.
Assim, considerando que a parte autora apesar de ciente da data da audiência de conciliação, não compareceu ao ato, bem como não apresentou justificativa idônea aos fatos, não resta outra alternativa senão a extinção da presente por imposição legal.
Isso porque a audiência foi designada para o dia 16/04/2025, ao passo que o atestado médico apresentado como justificativa é datado de 17/04/2025, sendo posterior a data de audiência designada, comprometendo sua eficácia como meio de comprovação da impossibilidade de comparecimento na data aprazada.
Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com suporte no art. 51, inciso I da Lei 9099/95.
Condeno, ainda, o requerente ao pagamento das custas, nos moldes do art. 51, § 2º, do mesmo diploma legal.
P.
R.
I.
Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para o pagamento da custas, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.
Em seguida, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Guarapari-ES, 16 de junho de 2025.
DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA Juíza de Direito -
17/06/2025 16:49
Expedição de Intimação - Diário.
-
17/06/2025 16:27
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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16/06/2025 13:41
Conclusos para julgamento
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14/06/2025 00:29
Publicado Intimação - Diário em 10/06/2025.
-
14/06/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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13/06/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2025 15:42
Expedição de Intimação - Diário.
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30/04/2025 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 09:40
Processo Inspecionado
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25/04/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
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23/04/2025 10:13
Conclusos para julgamento
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17/04/2025 06:44
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 15:00, Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
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16/04/2025 17:21
Expedição de Termo de Audiência.
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14/04/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2025 15:17
Processo Inspecionado
-
31/03/2025 12:54
Conclusos para despacho
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22/03/2025 03:42
Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/03/2025 23:59.
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17/03/2025 13:36
Expedição de Certidão.
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15/03/2025 00:04
Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.
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15/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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12/03/2025 13:09
Juntada de Petição de contestação
-
10/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5001230-56.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EUGENIA DARIA LEAL SOUZA REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (POR VIDEOCONFERÊNCIA) (SALA 1) (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 602, § 2º, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO) (FACULTADO O COMPARECIMENTO PRESENCIAL DAS PARTES E ADVOGADOS) Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). , Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835, para comparecer(em) na Audiência de Conciliação designada nos autos da ação supra mencionada, que será realizada através de videoconferência, com a utilização da plataforma ZOOM, cujas instruções de acesso estão na certidão cujo ID segue abaixo, ficando, ainda, a(s) parte(s) intimada(s) na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a), conforme preceitua o Art. 602, § 2º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito: "Art. 602.
No sistema dos juizados especiais, as intimações endereçadas às partes representadas por advogados, devidamente constituídos, serão realizadas na pessoa do único patrono, dos indicados para tal fim de forma prévia ou, na ausência de indicação, de qualquer profissional que assina a peça. § 2º A intimação descrita no caput, na pessoa do advogado, será considerada para todos os fins e fases processuais, inclusive para comparecimento em audiências, ficando expressa a advertência em tal hipótese de que, no caso da parte autora, a sua ausência em qualquer dos atos designados ensejará a extinção da demanda e consequente condenação no pagamento das custas processuais." "Em se tratando da parte requerida, necessário o comparecimento pessoal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia)." Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 16/04/2025 Hora: 15:00 INTIMO, ainda, o(s) douto(s) advogado(s) para ciência do r. despacho e/ou da certidão contendo link de acesso à sala de audiência virtual id nº [64588940], que segue abaixo: Link da reunião: https://us05web.zoom.us/j/8346709391?pwd=bX1jRhbWf6oahycRz8Z6FRSOmzo9GN.1&omn=*81.***.*12-79 ID da reunião: 834 670 9391 Senha: JPPq9T Guarapari/ES, 7 de março de 2025 Diretor(a) de Secretaria -
08/03/2025 01:47
Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/03/2025 23:59.
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07/03/2025 15:22
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 15:14
Expedição de Carta Postal - Intimação.
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07/03/2025 15:11
Expedição de Intimação - Diário.
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07/03/2025 15:06
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 15:04
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2025 15:00, Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
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07/03/2025 15:03
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 13:00, Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
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07/03/2025 15:02
Juntada de Ofício
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01/03/2025 03:05
Publicado Citação eletrônica em 18/02/2025.
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01/03/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 16:08
Juntada de Outros documentos
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17/02/2025 00:00
Citação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5001230-56.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EUGENIA DARIA LEAL SOUZA REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CITAÇÃO ELETRÔNICA E INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (POR VIDEOCONFERÊNCIA) COM DECISÃO (SALA 2) Por ordem da Exma.
Dra.
Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Cível de Guarapari, Comarca da Capital, segue citação eletrônica ao Diário da Justiça para as partes a seguir descritas: CITAÇÃO ELETRÔNICA DO(S) REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para ciência de todos os termos da presente ação, cujos documentos se encontram listados abaixo (Documentos associados ao processo) ou diretamente no link https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.
INTIMAÇÃO DO(S) REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para ciência e/ou cumprimento do(a) r. decisão/despacho ID [ 63105023 ] , cujo(s) documento(s) segue(m) anexo(s); INTIMO, ainda, para comparecer na Audiência de Conciliação designada nos autos da ação supramencionada, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com a utilização da plataforma ZOOM.
A forma de acesso à plataforma e demais instruções estão contidas no Manual Externo que segue anexo ao presente.
Link da reunião: https://us05web.zoom.us/j/5126266515?pwd=44x8TSMoncdtbNorCaHVH8RU07Icmx.1&omn=*42.***.*33-43 ID da reunião: 512 626 6515 Senha: nw43hP ATENÇÃO: AS PARTES DEVEM COMPARECER AO AMBIENTE VIRTUAL com 10 (dez) minutos de antecedência.
Em caso de ausência injustificada caberão às partes as mesmas penalidades previstas para ausência ao ato presencial.
Ao autor, extinção do feito e condenação em custas, conforme artigo 51, I e ao réu, revelia, em conformidade com o artigo 20, ambos da Lei 9099/95.
Havendo inviabilidade de participação na audiência por meio de videoconferência, por razões técnicas ou pelas razões estabelecidas nos incisos I e II, do artigo 362, do CPC, deve a parte se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Audiência: Tipo: Conciliação Sala: Sala 2 de Conciliação do 1º Juizado Especial Cível Data: 17/03/2025 Hora: 13:00 Contatos: (27) 3161-7007 e/ou e-mail: [email protected] 1- Necessário o comparecimento pessoal na videoconferência, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95; 2- Pessoa Jurídica poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), portando carta de preposição e atos constitutivos da empresa; 3- Não havendo conciliação, fica intimado para apresentar todas as provas documentais, podendo também apresentar testemunhas, no máximo de três, que deverão comparecer independentemente de intimação. 4- Documentos deverão ser apresentados na primeira oportunidade, em sua forma original ou através de arquivos digitalizados, quando serão anexados aos autos eletrônicos, salvo impossibilidade técnica ou legal, oportunidade em que permanecerão sob depósito em cartório. 5- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que, não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 6- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 7- Necessária apresentação de cópia de identidade e CPF. 8- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 10- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95).
Guarapari/ES, 14 de fevereiro de 2025 .
Diretor(a) de Secretaria "ACESSO A DOCUMENTOS E CONTRAFÉ (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20): O inteiro teor dos documentos do processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam " Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 62821778 Petição Inicial Petição Inicial 25021011130411500000055807278 62821783 01 - PETIÇÃO INICIAL Peças digitalizadas 25021011130462100000055807283 62821784 02 - DOCUMENTOS PESSOAS Peças digitalizadas 25021011130502100000055807284 62821785 03 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Peças digitalizadas 25021011130543600000055807285 62821787 04 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Peças digitalizadas 25021011130582200000055807287 62821788 05 - COMPROVANTE DE PAGAMENTO Peças digitalizadas 25021011130631200000055807288 62821789 06 - HISTORICO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO E ESPELHO DO INSS Peças digitalizadas 25021011130676800000055807289 62821790 07 - ESPELHO DO PROCON E RESPOSTA Peças digitalizadas 25021011130724800000055807290 62821792 08 - EXTRATO BANCARIO Peças digitalizadas 25021011130792600000055807292 62821793 09 - DECLARAÇÃO Peças digitalizadas 25021011130837200000055807293 62828747 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25021012403385400000055814372 62830076 Certidão Certidão 25021012444023000000055814399 62830078 CERTIDAO DE INT.
DA ABERTURA DA AUTORA EUGENIA DARIA LEAL SOUZA Outros documentos 25021012444053300000055814401 63105023 Decisão Decisão 25021314332970200000056066908 63200994 Certidão Certidão 25021412345907300000056155491 63203056 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 25021412375371600000056155500 MANUAL EXTERNO COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA VIRTUAL NA PLATAFORMA AO ZOOM E ORIENTAÇÕES IMPORTANTES A SEGUIR, AS ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO, QUE TOMAM POR BASE AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS NO DESPACHO, COM OS DADOS GERAIS DA AUDIÊNCIA, PREVISTA PARA OCORRER CONFORME DETERMINAÇÃO.
ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA Para acessar a plataforma ZOOM e participar da audiência, não é necessário que a parte/advogado tenha conta ativa na plataforma.
As partes/advogados podem participar da audiência apenas acessando o link e demais dados que são fornecidos no despacho de designação do ato, basta acessar a página https://us02web.zoom.us/ e seguir o passo a passo: Vale destacar que a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo indica, para tal fim, o navegador Google Chrome.
PASSO 1.
Clique em “Entrar em uma reunião”.
PASSO 2.
Insira o ID ou LINK da reunião, informado no despacho.
PASSO 3.
Nesta tela, caso opte por não instalar o ZOOM, clique em “INGRESSE EM SEU NAVEGADOR”.
PASSO 4: Inserir a senha da reunião, também informada no despacho, atentando para a diferença entre letras maiúsculas e minúsculas.
Esta Unidade solicita que a SENHA não seja compartilhada com ninguém (salvo as testemunhas).
Antes de entrar na reunião, registe seu nome completo, sem abreviações, e o e-mail, para viabilizar a aferição de quem está presente.
PASSO 5.
Após, insira seu nome, clique em “não sou um robô', e em seguida “entrar”.
PASSO 6.
Após clicar em “entrar”, será exibida uma tela como a seguinte informação “Aguarde; o anfitrião da reunião deixará você entrar em breve”.
Nesta etapa aguarde até que seja autorizado a entrar na sala em que ocorrerá a audiência.
OBS.: Se você acessar a plataforma pelo link fornecido pelo despacho, não será preciso fornecer ID e senha da reunião.
PASSO 6.
Caso o sistema exija, insira as informações solicitadas e, em seguida, clicar em “Próximo”.
ATENÇÃO.
A plataforma pode sofrer aperfeiçoamento e alterações, assim, pode acontecer de o “passo a passo” aqui explicitado não condizer com o que aparece em sua tela.
Caso isso aconteça, siga os comandos informados em sua tela após o lançamento do link ou dos dados disponibilizados no despacho.
Contudo, há utilidades que somente as pessoas cadastradas terão acesso.
Assim, aconselhamos a instalação da ferramenta, principalmente, aos advogados.
Sugerimos, ainda, que antes da audiência, o advogado treine o seu cliente quanto a utilização da plataforma.
Desse modo, haverá maior agilidade e fluidez na realização do ato.
Assim, você pode acessar a plataforma ZOOM dos seguintes modos: a) acessar SOMENTE pelos navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox, sem precisar instalar nada; (Como acima explicitado) b) instalando o aplicativo da plataforma no seu computador ou notebook; c) instalando o correspondente aplicativo no aparelho celular (smartphone) ou tablet. > Para instalar o aplicativo no computador ou notebook, acesse: https://zoom.us/download 1.
Faça o download do ZoomInstaller.exe. 2.
Execute o ZoomInstaller.exe e siga as instruções na tela. 3.
Após a instalação, aparecerá o ícone abaixo na sua área de trabalho. 4.
Dê dois clics no ícone do Zoom na sua área de trabalho. 5.
Após o aplicativo ser iniciado, selecione a opção ingressar em uma reunião. 6.
Irá aparecer a tela abaixo.
No campo ID da reunião, insira o ID da reunião (conjunto de 9 números).
Logo abaixo, insira seu nome e clique em INGRESSAR.
Ajuste/habilite áudio e vídeo.
Depois é só “Entrar na reunião”.
Finalmente você terá acesso a sala de audiência virtual. > Para instalar o aplicativo em celulares smartphones e tablets com sistema Android, acesse: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings 1.
No celular ou no tablet, procure o ícone Play Store, para baixar o aplicativo Zoom. 2.
Aparecerá alguns ícones de instalação.
Selecione a opção ZOOM Cloud Meetings e instale o aplicativo. 3.
Após a instalação do aplicativo, clique no ícone do ZOOM na tela do celular ou tablet 4.
No aplicativo selecione a opção INGRESSAR. 5.
Após clicar em ingressar, digite o ID DA REUNIÃO (conjunto de 9 números XXX.YYY.ZZZ), fornecido no despacho. > Para equipamentos IOS, acesse: https://itunes.apple.com/us/app/id546505307 SALA DE ESPERA Ao entrar na sala de audiência o participante poderá ser direcionado para uma “Sala de Espera”, onde deverá aguardar o retorno.
Você ficará por um tempo nessa sala de espera até ser admitido pelo organizador para a identificação pessoal. É extremamente importante estar com seu documento de identidade em mãos.
Após a identificação, o organizador lhe colocará em espera para realizar a identificação dos demais participantes, até o início da audiência.
Mesmo que esteja na sala de espera, é essencial que sua atenção esteja voltada à audiência, posto que a qualquer momento poderá ser admitido na sala.
Lembre-se que estará em um ato solene.
No caso das testemunhas, o ingresso na sala de reunião será permitido apenas no momento de sua oitiva (para o caso de audiência de instrução e julgamento).
Registro que é vedado à testemunha se comunicar com qualquer das partes, devendo esta, assim, procurar um lugar isolado para depor, não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento, não utilizar qualquer aparelho eletrônico, dentre outras providências, de modo a garantir e preservar todos os ditames legais correspondentes à audiência, sob pena de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade (para o caso de audiência de instrução e julgamento).
ORIENTAÇÕES IMPORTANTES 1) A reunião em que consiste a ação começará, pontualmente, no horário determinado na programação e, por isso, é necessário acessar o ambiente virtual com 10 (dez) minutos de antecedência. 2) Durante toda a ação, é imprescindível, para evitar interferências audiovisuais, que a câmera deve permanecer ligada em todo o momento, sendo que o microfone apenas deverá ficar ligado, quando for a sua vez de falar. 3) É importante que esteja em local silencioso e neutro sem objetos ao fundo e sem interferência externas, bem como, com bom acesso à internet. 4) A utilização de fone de ouvido ou headset melhora a qualidade do áudio. 5) Recomendamos que utilize computadores desktop ou notebooks com câmera e microfone para realizar a videoaudiência. 6) Utilize o celular em último caso.
Se esta for a sua opção de uso, coloque o celular na posição horizontal, apoiado em algum suporte ou outro objeto para deixá-lo estável. 7) A videoaudiência seguirá os mesmos procedimentos de uma audiência presencial.
Evite vestimentas impróprias para a ocasião. 8) Lembre-se: Durante a audiência, todos os seus atos serão capturados.
Evite que sons e imagens desagradáveis sejam gravadas.
Em caso de dúvidas, contatar a Serventia do 1º Juizado Especial Cível/ES de Guarapari por meio dos telefones (27)3161-7007 ou (27) 99638-7517 ou por email: [email protected].
Informamos também o contato de e-mail que o CNJ disponibilizou para envio de dúvidas e esclarecimentos: [email protected] -
14/02/2025 15:03
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 12:41
Expedição de #Não preenchido#.
-
14/02/2025 12:37
Expedição de #Não preenchido#.
-
14/02/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 14:33
Não Concedida a Antecipação de tutela a EUGENIA DARIA LEAL SOUZA - CPF: *02.***.*81-34 (REQUERENTE)
-
10/02/2025 12:45
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 12:44
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 11:13
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 13:00, Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
-
10/02/2025 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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