TJES - 5017258-97.2023.8.08.0012
1ª instância - Vara Fazenda Publica Municipal - Cariacica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 03:25
Publicado Intimação - Diário em 03/09/2025.
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05/09/2025 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 5017258-97.2023.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANA DE LIMA FERREIRA, MARIA DA PENHA LOPES DA SILVA, MARLENE LOPES DO ROSARIO SILVA, MIZA FABIA ENTRINGLER EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO - ES10569, PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO - ES12623 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da expedição e o envio da requisição de formação do Precatório de Eliana de Lima Ferreira.
CARIACICA-ES, 1 de setembro de 2025.
ROSIENE MARIA DAVARIZ DELBONI Diretor de Secretaria -
01/09/2025 17:54
Expedição de Intimação - Diário.
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01/09/2025 16:18
Juntada de Ofício
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28/08/2025 12:49
Juntada de Alvará
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28/08/2025 12:49
Juntada de Alvará
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28/08/2025 12:48
Juntada de Alvará
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28/08/2025 12:47
Juntada de Alvará
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26/08/2025 15:51
Juntada de Certidão
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26/08/2025 15:51
Decorrido prazo de ELIANA DE LIMA FERREIRA em 25/08/2025 23:59.
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22/08/2025 01:13
Juntada de Certidão
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22/08/2025 01:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 21/08/2025 23:59.
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19/08/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 07:07
Publicado Intimação - Diário em 14/08/2025.
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15/08/2025 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 5017258-97.2023.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANA DE LIMA FERREIRA, MARIA DA PENHA LOPES DA SILVA, MARLENE LOPES DO ROSARIO SILVA, MIZA FABIA ENTRINGLER EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO - ES10569, PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO - ES12623 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar os dados bancários de Eliana de Lima Ferreira para que seja possível a expedição da Requisição de Precatório, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem a realização do ato judicial.
CARIACICA-ES, 12 de agosto de 2025.
ROSIENE MARIA DAVARIZ DELBONI Diretor de Secretaria -
12/08/2025 12:45
Expedição de Intimação - Diário.
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07/05/2025 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 15:15
Juntada de Ofício
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29/04/2025 15:13
Juntada de Ofício
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29/04/2025 15:13
Juntada de Ofício
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29/04/2025 15:13
Juntada de Ofício
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27/04/2025 00:04
Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
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27/04/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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24/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 5017258-97.2023.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANA DE LIMA FERREIRA, MARIA DA PENHA LOPES DA SILVA, MARLENE LOPES DO ROSARIO SILVA, MIZA FABIA ENTRINGLER EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO - ES10569, PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO - ES12623 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para informar os dados bancários da requerente Eliana de Lima Ferreira, bem como apresentar as peças necessária para formação da Requisição de Precatório, haja vista que o valor do crédito ultrapassa o limite municipal para expedição de RPV.
CARIACICA-ES, 23 de abril de 2025.
ROSIENE MARIA DAVARIZ DELBONI Diretor de Secretaria -
23/04/2025 17:47
Expedição de Intimação - Diário.
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12/12/2024 19:41
Transitado em Julgado em 04/11/2024 para MUNICIPIO DE CARIACICA - CNPJ: 27.***.***/0001-19 (EXECUTADO).
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01/11/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2024 01:38
Decorrido prazo de LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO em 10/10/2024 23:59.
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11/10/2024 01:37
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 10/10/2024 23:59.
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09/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 17:40
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de ELIANA DE LIMA FERREIRA - CPF: *76.***.*88-68 (EXEQUENTE), MARIA DA PENHA LOPES DA SILVA - CPF: *87.***.*63-51 (EXEQUENTE), MARLENE LOPES DO ROSARIO SILVA - CPF: *66.***.*17-53 (EXEQUENTE) e
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25/04/2024 13:35
Conclusos para decisão
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01/02/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2023 02:46
Decorrido prazo de LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO em 12/12/2023 23:59.
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12/12/2023 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2023 12:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 17:56
Não Concedida a Medida Liminar a ELIANA DE LIMA FERREIRA - CPF: *76.***.*88-68 (EXEQUENTE), MARIA DA PENHA LOPES DA SILVA - CPF: *87.***.*63-51 (EXEQUENTE), MARLENE LOPES DO ROSARIO SILVA - CPF: *66.***.*17-53 (EXEQUENTE) e MIZA FABIA ENTRINGLER - CPF: 03
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06/11/2023 18:32
Conclusos para decisão
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06/11/2023 18:32
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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