17/06/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 17:46

Transitado em Julgado em 16/05/2025 para ALINE MARIA STULZER HAUTHEQUESTE - CPF: *96.***.*52-63 (QUERELADO), MAKSUEL ARANTES DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*36-20 (QUERELANTE), MARCIA MARIA HANTEQUESTE DA CRUZ - CPF: *84.***.*70-53 (QUERELADO), MARCIA REJANE
18/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MARCIA MARIA HANTEQUESTE DA CRUZ em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MAKSUEL ARANTES DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ALINE MARIA STULZER HAUTHEQUESTE em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MARCIA REJANE DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 30/04/2025.
28/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 15:16

Juntada de Petição de parecer do ministério público
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Av.

Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5001055-49.2024.8.08.0069 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MAKSUEL ARANTES DE OLIVEIRA, MARCIA REJANE DE OLIVEIRA QUERELADO: ALINE MARIA STULZER HAUTHEQUESTE, MARCIA MARIA HANTEQUESTE DA CRUZ Advogados do(a) QUERELANTE: MAURO SILVESTRE DOS SANTOS - ES29559, MISSAEL AMORIM TEIXEIRA GOMES - ES32033 Advogados do(a) QUERELADO: EDUARDO DO NASCIMENTO BARBOZA - ES39406, EMMILY DE SOUZA COELHO - ES41124, HIGHLANDER DA SILVEIRA FERNANDES - ES40360 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº 64165866.

MARATAÍZES-ES, 24 de abril de 2025.
24/04/2025 17:27

Expedição de Intimação eletrônica.
24/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:39

Homologada a Transação
27/02/2025 17:37

Conclusos para julgamento
14/02/2025 09:39

Juntada de Petição de parecer do ministério público
05/12/2024 13:10

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:10

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2024 17:00, Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
05/12/2024 13:09

Expedição de Termo de Audiência.
04/12/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:41

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:08

Juntada de Petição de pedido de providências
20/11/2024 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 00:46

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 00:06

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 00:05

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 00:05

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:27

Juntada de Petição de parecer do ministério público
04/11/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:57

Expedição de Mandado - intimação.
01/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:46

Audiência Preliminar redesignada para 04/12/2024 17:00 Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
31/10/2024 14:52

Juntada de Petição de pedido de providências
30/10/2024 13:21

Audiência Preliminar redesignada para 04/12/2024 13:00 Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
19/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:42

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:36

Juntada de Petição de pedido de providências
30/08/2024 15:33

Audiência Preliminar redesignada para 11/11/2024 17:00 Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
30/08/2024 15:31

Audiência Preliminar designada para 11/11/2024 13:00 Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
29/08/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 17:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
17/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:56

Audiência Preliminar cancelada para 02/09/2024 14:00 Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
13/08/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
08/08/2024 18:16

Juntada de Petição de pedido de providências
08/08/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:00

Juntada de Petição de habilitações
31/07/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:55

Expedição de Mandado - intimação.
25/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:17

Audiência Preliminar designada para 02/09/2024 14:00 Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
20/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:09

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:21

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
22/03/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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