08/07/2025 11:30

Juntada de Informação interna
08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 Tipo: Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA ÚNICA DE MUNIZ FREIRE Data: 07/07/2025 Hora: 16:00 PROCESSO Nº 0000156-09.2022.8.08.0037 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: IVANILDO DOS SANTOS FERNANDES ATA DE SORTEIO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MUNIZ FREIRE/ES, PARA SESSÕES DE JULGAMENTO A SEREM REALIZADAS A PARTIR DE AGOSTO/2025, ESPECIALMENTE NO JÁ DESIGNADO PARA O RESPECTIVO MÊS - PJe 0000156-09.2022.8.08.0037 Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (07/07/2025), nesta Comarca de Muniz Freire/ES – Vara Única, na sala das audiências do Fórum “Juiz Nilson Feidyt”, situado na Rua Pedro Deps, nº 54, centro, Município de Muniz Freire/ES, onde presente se encontrava o Dr.

Marcelo Mattar Coutinho, MM.

Juiz de Direito desta Comarca (por via remota) e o Analista Judiciário Especial – Escrivão Judiciário, abaixo assinado (por via remota); presente o Representante do Ministério Público - Dr.

ELION VARGAS TEIXEIRA, Promotor de Justiça (por via remota), presente o Dr.

JOSÉ OTÁVIO CAÇADOR – OAB/ES 15.317, representante local da OAB/ES (por via remota); presente a Dra.

ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA – OAB/ES 25964, Advogada nomeada para o réu nos autos do processo incluído em primeiro julgamento da próxima pauta do ano em curso – 2025, conforme previamente intimada pela Escrivania Judiciária), KARMEM HEMERLI LÚCIO – Estagiária de Pós-Graduação que auxiliou nos trabalhos.

Aberta a audiência, o MM Juiz determinou ao Sr.

Escrivão Judiciário que procedesse ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados titulares e dos 10 (dez) suplentes a serem convocados, por mandado judicial, conforme art. 433 do CPP, a saber, tendo ficado as cédulas sorteadas confinadas em urna lacrada e a chave desta ficado sob a guarda do Juiz da Comarca.

JURADOS TITULARES: EVERTON SOARES DA SILVA MARIANA BOLZAN DUARTE VENÂNCIO ANDRÉIA APARECIDA PEREIRA GESSIANE AGUIAR DA SILVA DAIANE PAULÚCIO DA SILVA DARÍLIA CARLA SANTECE LUIZ CLÁUDIO DELARMELINA JOSÉ FRANCISCO THEODORO CARLOS ROBERTO DE SOUZA MAURÍCIO SILVA DE CASTRO DANÚBIA CLÁUDIA LÚCIO LOREDO CARLA MORAES VIANA SOARES GILCÉIA LOPES MACHADO JOELMA VIEIRA POPE MÔNICA DONÁRIA DE SOUZA DANIEL VASCONCELOS SOARES VANTUIL CUNHA LILLIAN TEIXEIRA RIZZO COSTA JOELMA DE LOURDES SOARES LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA NATÁLIA BAPTISTA BORGES VARGAS JOSIANE GOMES CHAVES DE ALMEIDA HÊMESSE MARIA ELIAS DA SILVA VIMERCATE MICAELLA DE SOUZA AGUILAR LUIZA HELENA GUIMARÃES SSUPLENTES RAFAEL SAAD MOREIRA JOÃO MARCOS MACHADO MIRIAN MIRANDA ARAÚJO FAVORETO SELMA MARIA GOMES ELISA VIANA SOARES JOSÉ GERALDO MANHONE DA SILVA EDILZA MARIA MARTINS ALCINO VITORINO DA SILVA JÂNIA MARIA RODRIGUES POPE AROLDO PIRES DA SILVA EEm seguida, o MM Juiz proferiu o seguinte despacho: Mantenho a convocação do Tribunal do Júri, para o sequencial período de sessões a serem realizadas no ano em curso - 2025, com próximo julgamento previamente agendado para o dia 05/08/2025, a partir das 13 horas.

Publicar a relação de jurados e suplentes sorteados, no quadro de aviso do Fórum até a data do Júri e uma vez no Diário do Poder Judiciário.

Publicar, mediante afixação no quadro de avisos do Fórum a pauta de julgamentos desta Comarca.

Solicitar ao Comando do Destacamento reforço na segurança.

Intimar por mandado os jurados e suplentes sorteados, especialmente considerando a designação da sequencial sessão de julgamentos desta Comarca do ano em 2025.

Extrair cópia do termo desta audiência e juntar aos autos de cada processo incluído na pauta de julgamentos desta Comarca.

Pelo que mandou o MM.

Juiz de Direito encerrar o presente termo.

Eu ____ (Francisco Adalberto Xavier Lima), Analista Judiciário Especial – Escrivão – Mat. 206034-06, digitei, imprimi e subscrevo, sendo dispensada a assinatura dos demais presentes (JUIZ DE DIREITO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, REPRESENTANTE LOCAL DA OAB/ES e ADVOGADA INTIMADA), eis que registrada em ata gerada em plataforma digital, conforme segue transcrita.

MARCELO MATTAR COUTINHO – Juiz de Direito ELION VARGAS DE ALMEIDA – Promotor de Justiça JOSÉ OTÁVIO CAÇADOR – Representante da OAB/ES 15.317 ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA – Advogada KARMEM HEMERLI LÚCIO – Estagiária de Pós-Graduação Link da Audiência Gravada: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/Lg5m-nD6aPVmH_CQV6G0gDyRGRWHONXoWFzGfouo-tBCMTKINdPocwGUQrGqhYHO.vVN39tNcoNwheDkZ?startTime=1751917030000
07/07/2025 18:07

Juntada de Edital
07/07/2025 18:03

Expedição de Edital - Intimação.
07/07/2025 18:00

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 05/08/2025 13:00 Muniz Freire - Vara Única.
07/07/2025 17:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 16:00, Muniz Freire - Vara Única.
07/07/2025 17:12

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
07/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 00:03

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:11

Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
03/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 01:11

Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
03/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 0000156-09.2022.8.08.0037 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: IVANILDO DOS SANTOS FERNANDES Advogado do(a) REU: ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA - ES24964 DESPACHO/OFÍCIO VISTO EM INSPEÇÃO.

Em observância ao disposto no artigo 75 da Lei Complementar nº 234/2002 (alterada pela Lei Complementar nº 788/2014) e no artigo 433, do CPP, designo o dia 07/07/2025 às 16:00 horas, para o sorteio dos jurados que atuarão na SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI desta Comarca de Muniz Freire/ES, nos meses de agosto a novembro do ano de 2025.

LINK: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*39.***.*75-45 Intimem-se todos.

MUNIZ FREIRE-ES, 30 de junho de 2025.

Juiz de Direito
01/07/2025 18:44

Expedição de Intimação eletrônica.
01/07/2025 18:44

Expedição de Intimação eletrônica.
01/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:16

Processo Inspecionado
01/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 01:06

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 01:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:01

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 16:00, Muniz Freire - Vara Única.
30/06/2025 18:01

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 14:00, Muniz Freire - Vara Única.
18/06/2025 10:27

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:26

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:22

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:00

Expedição de Mandado.
10/04/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:11

Decorrido prazo de IVANILDO DOS SANTOS FERNANDES em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 21/03/2025.
25/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 0000156-09.2022.8.08.0037 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: IVANILDO DOS SANTOS FERNANDES Advogado do(a) REU: ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA - ES24964 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Julgamento pelo Tribunal do Júri INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Muniz Freire - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, marcada para DIA 05 DE AGOSTO DE 2025, às 13:00 HORAS, conforme Id 49680082.

MUNIZ FREIRE-ES, 19 de março de 2025.

Diretor de Secretaria
19/03/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 20:34

Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2025 00:04

Decorrido prazo de IVANILDO DOS SANTOS FERNANDES em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2025.
14/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 0000156-09.2022.8.08.0037 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: IVANILDO DOS SANTOS FERNANDES Advogado do(a) REU: ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA - ES24964 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Muniz Freire - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, marcada para DIA 05 DE AGOSTO DE 2025, às 13:00 HORAS, conforme Id 49680082.

MUNIZ FREIRE-ES, 10 de março de 2025.

ANDREIA ALEXANDRA DE ABREU Diretor de Secretaria
10/03/2025 17:04

Expedição de Intimação - Diário.
05/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:11

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
28/02/2025 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 0000156-09.2022.8.08.0037 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: IVANILDO DOS SANTOS FERNANDES DESPACHO Ante a inexistência de Defensor Público atuando nesta Comarca, nomeio Dra.

ANDRÉIA CRISTINA BARRA LOIOLA - OAB/ES 24.964, para assumir o “munus” de advogado dativo, ficando o mesmo ciente de que os honorários serão fixados ao final do processo, conforme Decreto Estadual nº 2821-R, D.

O. 11/08/2011.

A resposta deve ser dada em 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, sem resposta, retornem os autos conclusos, imediatamente, para nomeação de outro Defensor.

MUNIZ FREIRE/ES, {data da assinatura eletrônica}.
26/02/2025 12:39

Expedição de #Não preenchido#.
26/02/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:15

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 0000156-09.2022.8.08.0037 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: IVANILDO DOS SANTOS FERNANDES DESPACHO Ante a inexistência de Defensor Público atuando nesta Comarca, nomeio Dra.

BRINY ROCHA DE MENDONÇA - OAB/ES 29.039, para assumir o “munus” de advogado dativo, ficando o mesmo ciente de que os honorários serão fixados ao final do processo, conforme Decreto Estadual nº 2821-R, D.

O. 11/08/2011.

A resposta deve ser dada em 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, sem resposta, retornem os autos conclusos, imediatamente, para nomeação de outro Defensor.

MUNIZ FREIRE/ES, {data da assinatura eletrônica}.
12/02/2025 13:00

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:40

Juntada de Petição de pedido de providências
21/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:15

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 05/08/2025 13:00 Muniz Freire - Vara Única.
30/07/2024 08:18

Decorrido prazo de IVANILDO DOS SANTOS FERNANDES em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:29

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:13

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:12

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
03/02/2024 01:23

Decorrido prazo de DIOGO FREITAS REZENDE em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:09

Decorrido prazo de LENITHA SOARES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
19/12/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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