30/06/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
06/06/2025 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 00:28

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:24

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2025.
17/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 PROCESSO Nº 0001283-40.2022.8.08.0050 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: JANIO CELIO MIRANDA DA SILVA Advogado do(a) REQUERIDO: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA - ES15897 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da sentença id 65033457. "Assim, em sintonia com a promoção do Ministério Público, REVOGO as medidas protetivas deferidas, julgo extinto o presente procedimento nos termos do artigo 485, VI do CPC e 3° do CPP e determino o ARQUIVAMENTO da presente." VIANA-ES, 14 de abril de 2025.

VANIA LOURENSUTE Diretor de Secretaria
14/04/2025 17:09

Expedição de Intimação eletrônica.
14/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:46

Expedição de Mandado - Intimação.
08/04/2025 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/04/2025 16:40

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
13/03/2025 12:35

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 19:41

Juntada de Certidão
09/01/2025 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
09/01/2025 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 00:42

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:29

Juntada de Certidão
07/11/2024 20:15

Expedição de Mandado - intimação.
07/11/2024 09:07

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 09:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:21

Publicado Edital - Intimação em 24/07/2024.
23/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:45

Expedição de edital - intimação.
17/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:20

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 20:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 21:44

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:38

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:13

Expedição de Mandado - intimação.
10/06/2024 20:13

Expedição de Mandado - intimação.
08/05/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 20:35

Conclusos para decisão
30/04/2024 20:34

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:17

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:13

Expedição de Mandado - intimação.
05/02/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:04

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:03

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000395-23.2019.8.08.0007

Bethania Irene Dias de Almeida

Elias Emanoel Medeiros

Advogado: Eurides Ricardo Filho Ferreira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/08/2019 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0000498-71.2019.8.08.0054

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Marcos Ferreira de Souza

Advogado: Iago Gama Lima

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001206-79.2025.8.08.0000

Matheus Carvalho Neves

Juizo de Direito de Vitoria - 2 Vara Cri...

Advogado: Abrahao David Brumatti de Oliveira

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/04/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5005028-59.2024.8.08.0021

Luzia Santa Clara Nunes

Maria da Gloria Piumbini de Jesus Ramos

Advogado: Henrique Hudson Porto da Costa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/05/2024 01:05

Exibir Processo

Processo nº 5006767-04.2022.8.08.0000

Mario Terrana

Iema - O Instituto Estadual do Meio Ambi...

Advogado: Edson Jose da Silva Junior

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/08/2022 18:20

Exibir Processo