08/05/2025 00:17

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RIBEIRO DA CONCEICAO em 07/05/2025 23:59.
17/04/2025 00:36

Publicado Intimação eletrônica em 14/04/2025.
17/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 Certifico e dou fé que este ofício foi encaminhado eletronicamente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 5026040-57.2023.8.08.0024 INTERESSADO: JORGE LUIZ RIBEIRO DA CONCEICAO INTERESSADO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO FINALIDADE REQUISITAR a Vossa Senhoria que deposite, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a quantia identificada nesta Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do inciso I, do artigo 13, da Lei 12.153-09, atualizada até a data do pagamento, em favor do Requerente, conforme determinado na r.

Sentença proferida nos autos acima indicado.

DADOS PARA DEPÓSITO INTERESSADO: JORGE LUIZ RIBEIRO DA CONCEICAO Documentos: CPF nº *78.***.*58-35 Endereço: Rua Esmeraldo Rodrigues de Freitas, 18, São João Batista, CARIACICA - ES - CEP: 29156-265 Valor: R$ 11.257,85 (onze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), após os descontos legais (se houver) Banco para Depósito: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S.A
10/04/2025 17:38

Expedição de Intimação eletrônica.
10/04/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:57

Juntada de Ofício
04/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 14/02/2025 para INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (INTERESSADO) e JORGE LUIZ RIBEIRO DA CONCEICAO - CPF: *78.***.*58-35 (INTERESSADO).
24/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 18:51

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RIBEIRO DA CONCEICAO em 14/02/2025 23:59.
11/12/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 13:54

Conclusos para julgamento
17/09/2024 12:22

Recebidos os autos
17/09/2024 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
17/09/2024 12:21

Conta Atualizada
13/05/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória
02/05/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 17:23

Processo Inspecionado
29/04/2024 17:23

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SA - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (INTERESSADO)
11/03/2024 13:17

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2024 15:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:09

Juntada de Petição de embargos à execução
09/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:54

Transitado em Julgado em 22/01/2024 para INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SA - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (REQUERIDO) e JORGE LUIZ RIBEIRO DA CONCEICAO - CPF: *78.***.*58-35 (REQUERENTE).
22/01/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023 16:12

Julgado procedente em parte do pedido de JORGE LUIZ RIBEIRO DA CONCEICAO - CPF: *78.***.*58-35 (REQUERENTE).
30/10/2023 12:52

Conclusos para julgamento
25/10/2023 15:33

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:42

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:49

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:21

Juntada de Petição de aditamento à inicial
31/08/2023 14:53

Expedição de citação eletrônica.
29/08/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:09

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 13:51

Expedição de intimação eletrônica.
23/08/2023 13:50

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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