TJES - 5010000-38.2024.8.08.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jorge Henrique Valle dos Santos - Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 00:00
Decorrido prazo de CONSTRUTORA EPURA LTDA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:00
Decorrido prazo de WEINSTEIN DE MOURA LIMA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:00
Decorrido prazo de WESLEY DE MOURA LIMA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:00
Decorrido prazo de AMALYNAIARA SAMPAIO PIRES LIMA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:00
Decorrido prazo de WESTERLING DE MOURA LIMA JUNIOR em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:00
Decorrido prazo de WESTERLING DE MOURA LIMA em 07/05/2025 23:59.
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10/04/2025 00:00
Publicado Ementa em 04/04/2025.
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10/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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03/04/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS.
AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.
I - A benesse da justiça integral e gratuita é mecanismo imprescindível para a atuação e realização da Justiça, sendo certo, também, que é facultado ao Juiz indeferir a pretensão do benefício da justiça gratuita, mas desde que amparado na concretude do caso, em provas que o permitam inferir haver capacidade econômica suficiente a suportar o ônus, mostrando-se tal medida, por vezes, salutar.
II - Da análise dos autos vê-se que as condições dos Recorrentes lhes permitem usufruir do aludido benefício, não havendo indícios que apontam em sentido contrário.
III - Agravo conhecido e provido. -
02/04/2025 18:26
Expedição de Intimação - Diário.
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02/04/2025 18:26
Expedição de Intimação - Diário.
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21/03/2025 17:08
Conhecido o recurso de AMALYNAIARA SAMPAIO PIRES LIMA - CPF: *35.***.*27-89 (AGRAVANTE), WEINSTEIN DE MOURA LIMA - CPF: *85.***.*57-10 (AGRAVANTE), WESLEY DE MOURA LIMA - CPF: *11.***.*69-99 (AGRAVANTE), WESTERLING DE MOURA LIMA - CPF: *18.***.*24-34 (AGR
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19/03/2025 19:32
Juntada de Certidão - julgamento
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19/03/2025 19:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/02/2025 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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21/02/2025 20:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/02/2025 15:35
Processo devolvido à Secretaria
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20/02/2025 15:34
Pedido de inclusão em pauta
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04/12/2024 17:16
Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
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11/09/2024 18:42
Juntada de Petição de contraminuta
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02/09/2024 15:32
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 13:02
Recebido Mandado - Intimação pela Central de Mandados para distribuição
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22/08/2024 13:02
Remetido Mandado - Intimação para Central de Mandados.
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22/08/2024 13:02
Expedição de #Não preenchido#.
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20/08/2024 01:14
Decorrido prazo de WESLEY DE MOURA LIMA em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 01:13
Decorrido prazo de WESTERLING DE MOURA LIMA em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 01:13
Decorrido prazo de WEINSTEIN DE MOURA LIMA em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 01:12
Decorrido prazo de AMALYNAIARA SAMPAIO PIRES LIMA em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 01:10
Decorrido prazo de WESTERLING DE MOURA LIMA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
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06/08/2024 13:12
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 15:35
Processo devolvido à Secretaria
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01/08/2024 15:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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30/07/2024 16:20
Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
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30/07/2024 16:20
Recebidos os autos
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30/07/2024 16:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
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30/07/2024 16:20
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 18:03
Recebido pelo Distribuidor
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29/07/2024 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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29/07/2024 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Relatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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