03/09/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:26

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000108-45.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALCINO DE SOUZA FIRMINO Advogados do(a) REU: FELIPE TELES SANTANA - ES13800, JAQUELINE REIS FARIA - ES39598 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES, para ciência do retorno infrutífero do mandado.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 27 de agosto de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Assistente Avançado
28/08/2025 16:37

Expedição de Intimação - Diário.
26/08/2025 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 01:03

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:45

Juntada de Petição de certidão - juntada
17/06/2025 16:57

Expedição de Mandado - Intimação.
17/06/2025 15:59

Juntada de Ofício
17/06/2025 15:46

Juntada de Mandado - Intimação
05/06/2025 02:38

Decorrido prazo de ALCINO DE SOUZA FIRMINO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:26

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
03/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
02/06/2025 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000108-45.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALCINO DE SOUZA FIRMINO Advogados do(a) REU: FELIPE TELES SANTANA - ES13800, JAQUELINE REIS FARIA - ES39598 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES para que se manifeste acerca do ID 69501222.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 28 de maio de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Assistente Avançado
29/05/2025 16:47

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000108-45.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALCINO DE SOUZA FIRMINO Advogados do(a) REU: FELIPE TELES SANTANA - ES13800, JAQUELINE REIS FARIA - ES39598 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES e o causídico do Réu, para ciência da DECISÃO de ID 69051284, o qual designou audiência de instrução para o dia 18 de setembro de 2025, às 15h00min, a ser realizada no Fórum desta Comarca, destinada à oitiva da vítima arrolada no item (a) e das testemunhas de itens (1) e (2) da exordial acusatória (que são as mesmas da Defesa).

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 21 de maio de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
21/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:25

Expedição de Intimação - Diário.
20/05/2025 16:58

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 15:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
18/05/2025 21:12

Proferida Decisão Saneadora
12/05/2025 08:21

Conclusos para decisão
01/05/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000108-45.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: ALCINO DE SOUZA FIRMINO Advogados do(a) REU: FELIPE TELES SANTANA - ES13800, JAQUELINE REIS FARIA - ES39598 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se o Ministério Público para que manifeste acerca do pleito de ID 66199291, no prazo de 10 dias.

Conforme ID 67128189.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 29 de abril de 2025.

FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria
29/04/2025 14:34

Expedição de Intimação - Diário.
15/04/2025 04:44

Decorrido prazo de ALCINO DE SOUZA FIRMINO em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 07:01

Conclusos para decisão
06/04/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 03/04/2025.
06/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000108-45.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: ALCINO DE SOUZA FIRMINO Advogados do(a) REU: FELIPE TELES SANTANA - ES13800, JAQUELINE REIS FARIA - ES39598 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o Dr.

Felipe Teles Santana (OAB/ES nº 13.800), para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, conforme ID 66113807.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 31 de março de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
01/04/2025 08:47

Expedição de Intimação - Diário.
31/03/2025 23:30

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:50

Nomeado defensor dativo
31/03/2025 08:35

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 00:03

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:36

Decorrido prazo de EDILSON NUNES DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
06/03/2025 13:19

Juntada de Petição de certidão - juntada
06/03/2025 13:16

Expedição de #Não preenchido#.
06/03/2025 09:36

Juntada de Mandado - Intimação
21/02/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:09

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 01:33

Juntada de Certidão
20/12/2024 12:35

Decorrido prazo de ALCINO DE SOUZA FIRMINO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 09:58

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão - juntada
17/12/2024 17:24

Expedição de Mandado - intimação.
17/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:18

Concedida a Liberdade provisória de ALCINO DE SOUZA FIRMINO - CPF: *42.***.*82-00 (REU).
16/12/2024 15:56

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 00:16

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:13

Expedição de Mandado - citação.
02/12/2024 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 00:27

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:24

Juntada de Petição de certidão - juntada
25/11/2024 12:17

Expedição de Mandado - citação.
21/11/2024 17:56

Recebida a denúncia contra ALCINO DE SOUZA FIRMINO - CPF: *42.***.*82-00 (REU)
21/11/2024 16:30

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:00

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
20/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:24

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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