01/07/2025 05:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 05:10

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:46

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:08

Juntada de Petição de certidão - juntada
16/06/2025 16:16

Expedição de Mandado - Intimação.
16/06/2025 11:03

Juntada de Ofício
15/06/2025 17:12

Juntada de Ofício
13/06/2025 13:56

Juntada de Mandado - Intimação
24/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.
24/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000887-12.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FABRICIO OLIVEIRA PAULUCIO, ERIVELTON DA SILVA CASTILHO Advogado do(a) REU: EDIMILSON DA FONSECA - ES16151 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimadas as partes para ciência da DECISÃO, e audiência de instrução para o dia 11 de setembro de 2025, às 13h00min, a ser realizada no Fórum desta Comarca.

Conforme ID 67115433.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 16 de abril de 2025.

FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria
22/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:22

Expedição de Intimação - Diário.
15/04/2025 12:54

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 13:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
14/04/2025 14:17

Proferida Decisão Saneadora
12/04/2025 07:01

Conclusos para decisão
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000887-12.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FABRICIO OLIVEIRA PAULUCIO, ERIVELTON DA SILVA CASTILHO Advogado do(a) REU: EDIMILSON DA FONSECA - ES16151 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimada a defesa dos acusados para apresentar o rol de testemunhas a serem ouvidas em Juízo no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme entendimento do STJ (AgRg no AREsp 645.985/SP), conforme ID 65604130.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 31 de março de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
01/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 08:47

Expedição de Intimação - Diário.
24/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:31

Juntada de Petição de defesa prévia
24/02/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:02

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:55

Juntada de Petição de defesa prévia
20/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
20/12/2024 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 01:06

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:21

Decorrido prazo de ERIVELTON DA SILVA CASTILHO em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 00:27

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:11

Juntada de Petição de certidão - juntada
19/11/2024 14:07

Desentranhado o documento
18/11/2024 17:09

Desentranhado o documento
13/11/2024 17:15

Expedição de Mandado - citação.
11/11/2024 18:21

Recebida a denúncia contra FABRICIO OLIVEIRA PAULUCIO - CPF: *47.***.*73-65 (REU)
11/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:04

Recebidos os autos
30/09/2024 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Conceição do Castelo - Vara Única.
30/09/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/09/2024 09:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Conceição do Castelo
25/09/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 16:16

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:46

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
16/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 04:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:03

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:36

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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