08/04/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGO DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:48

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2025.
26/03/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
26/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ARIANA ALMONFREY DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
15/03/2025 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara Especializada Acidentes de Trabalho Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980550 PROCESSO Nº 5002526-75.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM RODRIGO DOS SANTOS PERITO: ARIANA ALMONFREY DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) AUTOR: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIANE SCALSER - ES9320, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021, INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara Especializada Acidentes de Trabalho, foi encaminhada a intimação eletrônica a fim de tomar ciência da perícia designada para o dia 24/04/2025 às 15:00 horas, no consultório da perita, Dra.

Ariana Almonfrey da Silva, situado no Edifício Vértice - Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, sala 709 - Enseada do Suá, Vitória/ES (Clínica Íntegra).

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a perita pelo e-mail: [email protected] VITÓRIA-ES, 13 de março de 2025.

JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI Diretor de Secretaria
13/03/2025 16:16

Expedição de Intimação eletrônica.
13/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
12/03/2025 00:15

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGO DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 18:18

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.
14/02/2025 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara Especializada Acidentes de Trabalho Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980550 PROCESSO Nº 5002526-75.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM RODRIGO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) AUTOR: PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021, NEILIANE SCALSER - ES9320, HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774 DECISÃO Trata-se de Ação acidentária, na qual o (a) Dr.

Antônio Carlos Alves da Motta havia sido nomeado (a) para realizar perícia no Autor desta demanda, conforme decisão de ID 38449547.

Contudo, devidamente intimado para designar a data da perícia médica judicial, o ilustre Perito declinou a sua nomeação, conforme ID 49340810.

Sendo assim, nomeio em substituição, o (a) Perito (a) do juízo a médica ARIANA ALMONFREY DA SILVA, especialista em Psiquiatria, endereço profissional Avenida Américo Buaiz, no 501, Enseada do Suá, Vitória/ES, e-mail [email protected].

As partes ficam cientes da nomeação e para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem os quesitos e, querendo, indiquem assistente técnico (CPC, art. 465, §1º), dispensada sua apresentação caso a parte já tenha apresentado em momento anterior.

Transcorrido o prazo de quesitos e indicação de assistentes técnicos, intime-se o (a) ilustre Perito (a) a fim de tomar ciência da nomeação e designar data da perícia médica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fixo os honorários periciais em R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais), conforme Resolução nº 06/2012 do TJES.

Considerando-se que a parte Autora está amparada pelos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, o custo financeiro da perícia deverá ser suportado pela parte Requerida.

Com fulcro no art. 470, inc.

II do CPC, este juízo formula os seguintes quesitos a serem respondidos na ocasião da perícia médica: 01 - O (a) Requerente é portador (a) de alguma doença/lesão? Se sim, qual? 02 - Caso positivo, a doença/lesão possui nexo causal com o trabalho? 03 - As atividades do (a) Autor (a), de alguma forma contribuíram para o agravamento da patologia ou lesão? 04 - A doença/lesão provocou incapacidade para o trabalho? Se sim, a incapacidade é parcial ou total? Temporária ou definitiva? 05 - A doença/lesão está consolidada ou é passível de tratamento? 06 - Caso haja incapacidade laborativa, é possível precisar qual a data do início desta incapacidade? 07 - A parte autora poderá, sem prejuízo à saúde (agravamento da lesão), retornar a exercer em plenitude, em máxima eficiência e sem restrições suas atividades laborais habituais? 08 - Em decorrência da doença/lesão, o (a) Requerente possui redução/limitação funcional, ou ao menos necessita empregar um maior esforço (superior ao normalmente desempenhado pelos profissionais da categoria) para o exercício da sua função habitual? 09 - Caso o (a) Autor (a) esteja apto (a) a exercer suas atividades de trabalho habituais, a doença/lesão o (a) colocaria em franca desvantagem junto ao concorrido mercado de trabalho, diante do maior esforço que, eventualmente, precisará empreender para o exercício de sua função? 10 - É aconselhável que o (a) Autor (a) seja reabilitado para outra função? Estabeleço o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão da perícia.

Após a juntada do laudo pericial nos autos, requisite-se o pagamento dos honorários periciais por RPV, bem como intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 477, §1º, do CPC, devendo ainda se manifestarem quanto ao interesse na produção de prova oral, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso seja apresentado quesito de esclarecimentos por uma das partes, intime-se o (a) ilustre Perito (a) para respondê-los, no prazo de 20 (vinte) dias e após, dê-se vista as partes no prazo legal.

Depositado os honorários periciais, expeça-se alvará em favor do (a) Perito (a) nomeado (a).

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, na data da assinatura eletrônica.

MARIA JOVITA FERREIRA REISEN Juíza de Direito
10/02/2025 17:04

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:59

Expedição de Intimação eletrônica.
10/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:45

Nomeado perito
08/11/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 16:14

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 21:12

Processo Inspecionado
17/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
10/04/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:55

Nomeado perito
01/04/2024 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 14:57

Conclusos para despacho
04/09/2023 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:15

Expedição de intimação eletrônica.
31/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
28/07/2023 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 16:08

Juntada de Petição de réplica
17/05/2023 23:31

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 15:39

Expedição de citação eletrônica.
12/05/2023 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAQUIM RODRIGO DOS SANTOS - CPF: *88.***.*04-77 (AUTOR).
12/05/2023 12:33

Conclusos para decisão
14/02/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 18:40

Conclusos para decisão
03/02/2023 17:00

Expedição de Certidão.
31/01/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004541-71.2025.8.08.0048

Jose Marcos de Oliveira

Anjun Express Logistica e Transportes Lt...

Advogado: Fellipe Kevin Santos Machado Pesse

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/02/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5002193-47.2024.8.08.0038

Cooperativa de Credito Conexao - Sicoob ...

Dorival Lacerda Cezar

Advogado: Andre Francisco Luchi

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/05/2024 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0000728-39.2020.8.08.0035

Simone dos Santos Silva

Proeng Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Camile de Freitas Barbara

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005530-30.2017.8.08.0021

Flavia Andrade de Oliveira

Sacanni.salles Empreendimentos LTDA

Advogado: Maria do Carmo Tostes Pinto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 03/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004376-63.2025.8.08.0035

Jose Luiz de Araujo

Banco Daycoval S/A

Advogado: Jonatas Pereira da Luz Araujo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 10/02/2025 16:22

Exibir Processo