TJES - 5002764-56.2025.8.08.0014
1ª instância - Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Colatina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/06/2025 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 13:35
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 09:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/04/2025 09:44
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
27/03/2025 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente de Colatina Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5002764-56.2025.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA - ES36296 EXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMAÇÃO - DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA INTIMAR a parte por seu(sua) douto(a) Advogado(a)/Procurador(a), para ciência do teor da r.
DECISÃO que DECLAROU INCOMPETÊNCIA deste Juízo e determinou redistribuição do feito.
INTIMAR para ciência de que, caso haja renúncia expressa ao prazo recursal, a redistribuição ocorrerá independente de nova conclusão, em atenção ao princípio da celeridade.
Colatina, 26/03/2025 -
26/03/2025 16:15
Expedição de Intimação - Diário.
-
24/03/2025 18:28
Declarada incompetência
-
18/03/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011679-31.2024.8.08.0014
Luzia Goncalves Monteiro
Ases - Associacao dos Servidores do Espi...
Advogado: Fhilippe Fortuna Fonseca
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 13/10/2024 20:26
Processo nº 5006429-15.2024.8.08.0047
Melyssa Gabriele Fanti
Viacao Aguia Branca S A
Advogado: Gustavo Fanti de Resende
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 22/08/2024 15:56
Processo nº 5003020-10.2022.8.08.0012
Cidenir Fonceca de Carvalho
Companhia Espirito Santense de Saneament...
Advogado: Francisco Antonio Cardoso Ferreira
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 09/03/2022 11:28
Processo nº 5004326-66.2024.8.08.0069
Solucao Administradora de Consorcios Ltd...
Francisco Noel Guedes
Advogado: Caio Vinicius Kuster Cunha
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 23/12/2024 12:36
Processo nº 5014443-32.2024.8.08.0000
Bruno Gabriel dos Santos Machado
Estado do Espirito Santo
Advogado: Renata Peixoto Santos Costa
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 11/09/2024 16:41