04/07/2025 00:08

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 01:22

Publicado Despacho em 23/06/2025.
03/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 Número do Processo: 5010024-24.2024.8.08.0014 INTERESSADO: MAGNA TERESA GATTI LIEVORE Nome: MAGNA TERESA GATTI LIEVORE Endereço: Travessa Luiz Zouain, 91, São Silvano, COLATINA - ES - CEP: 29703-184 INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Nome: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Endereço: Arnóbio Marques, 254, Sala 2003, Ed.

Camilo Brito Empresarial, Santo Amaro, RECIFE - PE - CEP: 50100-130 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA 1- Intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento integral do débito exequendo, sob pena de imediato prosseguimento dos atos expropriatórios. 2- Decorrido o prazo sem a comprovação da quitação, proceda-se à atualização do valor do débito, com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), em conformidade com o art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 3- Após, venham-me os autos conclusos para deliberação.

Diligencie-se e Cumpra-se o presente ato servindo de MANDADO/OFÍCIO/CARTA.

Colatina, data registrada pelo movimento no sistema PJe.

GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA Juiz de Direito
02/07/2025 12:54

Expedição de Intimação Diário.
02/07/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 Número do Processo: 5010024-24.2024.8.08.0014 INTERESSADO: MAGNA TERESA GATTI LIEVORE Nome: MAGNA TERESA GATTI LIEVORE Endereço: Travessa Luiz Zouain, 91, São Silvano, COLATINA - ES - CEP: 29703-184 INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Nome: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Endereço: Arnóbio Marques, 254, Sala 2003, Santo Amaro, RECIFE - PE - CEP: 50100-130 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA Sobre o pedido de dilação do prazo para comprovar a quitação do débito (id 68040387), intime a parte exequente para manifestar-se em 10 (dez) dias.

Após, venham-me os autos conclusos.

Diligencie-se e Cumpra-se o presente ato servindo de MANDADO/OFÍCIO/CARTA.

Colatina, data registrada pelo movimento no sistema PJe.

GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA Juiz de Direito
17/06/2025 14:21

Expedição de Intimação Diário.
16/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:34

Recebidos os autos
03/06/2025 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - 2º Juizado Especial Cível.
03/06/2025 17:34

Conta Atualizada
19/05/2025 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Colatina
02/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:08

Publicado Despacho em 02/04/2025.
03/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 Número do Processo: 5010024-24.2024.8.08.0014 INTERESSADO: MAGNA TERESA GATTI LIEVORE Nome: MAGNA TERESA GATTI LIEVORE Endereço: Travessa Luiz Zouain, 91, São Silvano, COLATINA - ES - CEP: 29703-184 INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Nome: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Endereço: Arnóbio Marques, 254, Sala 2003, Santo Amaro, RECIFE - PE - CEP: 50100-130 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR 1.

INTIME-SE a PARTE DEVEDORA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e, se houver, das custas processuais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, do CPC.

Informe-se que o valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente. 1.1.

A intimação deverá se operar na pessoa do advogado constituído pela parte executada.

Não havendo patrocínio de seus interesses nos autos, a intimação será realizada por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, I e II, do NCPC).

Nesse último caso, utilize-se cópia deste despacho como ofício, que deverá ser igualmente instruído por cópia do cálculo de atualização do saldo devedor. 1.2.

Também deverá concretizar-se a intimação por carta com A.R., se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC). 2.

Deixo de arbitrar honorários de advogado, nesta fase inaugural, malgrado o estatuído pelo art. 523, §1º, in fine, do CPC, haja vista a regra específica do art. 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995.

PAGAMENTO ESPONTÂNEO 3.

Efetuado o pagamento mediante depósito judicial, lavre-se alvará para o levantamento em benefício da parte exequente, independentemente de novo despacho. 3.1.

Em caso de pagamento via depósito judicial pela parte devedora, esclareça-se que este deverá ocorrer perante o Banco BANESTES S/A, em respeito à Lei Estadual do Espírito Santo nº 4.569/91, existindo, inclusive, ferramenta eletrônica no sítio da referida instituição bancária para tal finalidade.

Links: https://www.banestes.com.br/contas/conta_judicial.html e https://depositojudicial.banestes.com.br/DepositoJudicial/preAbertura/createPreAberturaPasso1Input.jsf 3.2.

Ato contínuo, intime-se a parte credora para retirada do alvará em cartório e para requerer o que entenda oportuno no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação. 4.

Ultimado o pagamento em valor manifestamente inferior ao postulado, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, na forma do item anterior e encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização e aplicação da multa sobre o valor remanescente, voltando conclusos ao cabo. 4.1.

Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, e havendo requerimentos prévios de medidas constritivas, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para atualização e inclusão da multa e venham conclusos para exame das medidas executórias. 4.2.

Não tendo havido requerimentos específicos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre as medidas colimadas à segurança do juízo, no prazo de 10 (dez) dias.

IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS 5.

O prazo para impugnação/embargos será de 15 (quinze) dias e seu termo inicial será o dia seguinte ao decurso do prazo do item 1 supra, independente da garantia do juízo ou de nova intimação (art. 525, do CPC c/c art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95). 6.

Formulada impugnação/embargos, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte Exequente para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 6.1.

Concluídos os atos anteriores e havendo requerimento expresso nesse sentido, de qualquer das partes, agende-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 53, § 2º, da Lei nº 9.099/95 e intimem-se todos.

CERTIDÃO DE CRÉDITO / PROTESTO 7.

Decorrido o prazo do item 1, sem pagamento voluntário, e havendo requerimento da parte credora em tal sentido, extraia-se em seu favor certidão de crédito, nos termos do art. 517, §§ 1º e 2º, do CPC, para fins de protesto do título judicial pela própria parte exequente. 7.1.

Comprovado ulteriormente o pagamento integral, a requerimento de qualquer das partes, expeça-se ofício para o cancelamento do protesto, na forma do § 4º do art. 517, do CPC. 7.2.

Ficam as partes cientes de que os emolumentos respectivos independem de antecipação, devendo ser pagos e recolhidos somente por ocasião da desistência, do cancelamento ou do pagamento, na forma do Provimento nº 86/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça e do art. 3º da Lei Estadual nº 4.847/93 (com a redação da Lei Estadual nº 11.028/2019). 8.

Atente-se à retificação da classe processual para cumprimento de sentença (156), se ainda não houver sido procedida tal alteração.

Intime-se e Cumpra-se o presente ato servindo de MANDADO/OFÍCIO/CARTA.

Colatina, data registrada pelo movimento no sistema PJe.

Gustavo Henrique Procópio Silva Juiz de Direito
31/03/2025 13:05

Expedição de Intimação Diário.
28/03/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:45

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 17:44

Transitado em Julgado em 20/03/2025 para ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (REQUERIDO) e MAGNA TERESA GATTI LIEVORE - CPF: *90.***.*44-34 (REQUERENTE).
19/03/2025 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 13:45, Colatina - 2º Juizado Especial Cível.
25/02/2025 22:58

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
25/02/2025 22:58

Julgado procedente em parte do pedido de MAGNA TERESA GATTI LIEVORE - CPF: *90.***.*44-34 (REQUERENTE).
25/02/2025 13:02

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:58

Juntada de Aviso de Recebimento
05/09/2024 14:28

Expedição de carta postal - citação.
05/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:11

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 13:45 Colatina - 2º Juizado Especial Cível.
03/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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