28/08/2025 16:53

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
28/08/2025 13:02

Juntada de Petição de desistência do recurso
20/08/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 20/08/2025.
20/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5004268-42.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: TARUMA TABACARIA LTDA, VALMIRA BORGES MARTINS AGRAVADO: JBC REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA, PPG - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SILVIA GOMES DE MORAIS, EDSON FERREIRA DE MORAIS, LUCIA MORAIS GAMA, FERNANDO FERREIRA MORAIS Advogado do(a) AGRAVANTE: ANCELMA DA PENHA BERNARDOS - ES7777-A Advogados do(a) AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875-A, CARLOS AUGUSTO PENA DA MOTTA LEAL - ES35411, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722-A, LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO - ES18793, PATRICIA PENA DA MOTTA LEAL - ES25719 DESPACHO A presente insurgência recursal foi interposta contra decisão proferida nos autos dos embargos à execução n. 5050934-63.2024.8.08.0024, que indeferiu o pedido de efeito suspensivo a ele (art. 919, 1º, CPC) ao fundamento de que a execução não se encontrava garantida, notadamente porque o imóvel ofertado à penhora já havia sido indicado em outra execução e não possuía avaliação judicial.

Entretanto, conforme informado nos autos do processo de execução n. 5019462-78.2023.8.08.0024 (petição de id 67957797 – p. 1), as exequentes manifestaram que não se opõem à penhora do imóvel ofertado pelas executadas, circunstância que, em tese, afasta os fundamentos da decisão recorrida e esvazia o objeto do presente recurso.

Diante disso, com fulcro no artigo 10 do CPC, intimem-se os agravantes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se, querendo, e digam se entendem subsistir interesse no julgamento do recurso, justificando-o, se for o caso, especialmente quanto à superação dos fundamentos que ensejaram sua interposição, ante a aceitação do imóvel como garantia da execução pelas agravadas.

Vitória-ES., data da assinatura eletrônica.

Desembargador DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA Relator
18/08/2025 15:51

Expedição de Intimação - Diário.
18/08/2025 15:19

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:47

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
15/04/2025 16:03

Juntada de Petição de contraminuta
05/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2025.
05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5004268-42.2025.8.08.0000.

AGRAVANTES: TARUMÃ AUTOPEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E VALMIRA BORGES MARTINS.

AGRAVADOS: JBC REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.; PPG - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; ESPÓLIO DE DINAH GOMES DE MORAIS; SILVIA GOMES DE MORAIS; EDSON FERREIRA DE MORAIS; LÚCIA MORAIS GAMA; HÉLIA MORAIS BUSATTO GERHARDT; FERNANDO FERREIRA MORAIS E ESPÓLIO DE MARISA MAIA MORAIS.

RELATOR: DES.

SUBSTITUTO CARLOS MAGNO MOULIN LIMA.

DESPACHO Intimem-se os agravados para responderem ao recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vitória-ES., data da assinatura eletrônica.

Des.

Substituto CARLOS MAGNO MOULIN LIMA Relator
27/03/2025 15:47

Expedição de Intimação - Diário.
25/03/2025 15:02

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:17

Conclusos para despacho a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
24/03/2025 14:17

Recebidos os autos
24/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
24/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:23

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/03/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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