30/06/2025 20:35

Expedição de Certidão - Intimação.
30/06/2025 20:35

Expedição de Certidão - Intimação.
30/06/2025 20:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 15:15, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
30/06/2025 19:27

Expedição de Termo de Audiência.
27/06/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:48

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 15:15, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
14/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:11

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2025.
04/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, 14º e 17º Andares, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5009165-41.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL FERREIRA PEIXOTO, EMMILY MATIAS PEREIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REQUERENTE: ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO - ES12120 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA PROCESSO Nº 5009165-41.2025.8.08.0024 REQUERENTE: RAFAEL FERREIRA PEIXOTO, EMMILY MATIAS PEREIRA Advogado: Dr(a) Advogado do(a) REQUERENTE: ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO - ES12120 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(a): Dr(a) TAM LINHAS AEREAS S/A.(02.***.***/0001-60); Pela presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para todos os termos da presente carta, a saber: I - FINALIDADE(S): a) INTIMAÇÃO dos Requerentes para participação na Audiência de Conciliação, designada nos autos da ação supramencionada, a se realizar por VIDEOCONFERÊNCIA (nos termos do art. 2º da Lei nº. 13.994/2020 que alterou o disposto nos artigos 22 e 23 da Lei nº 9.099/1995) conforme orientações abaixo; II - DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Data: 22/05/2025 Hora: 14:45 III - INFORMAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: 1 - Para participar da audiência é necessário equipamento eletrônico com internet, câmera e microfone, de uso compatível com a ferramenta ZOOM MEETINGS, para realização das sessões virtuais, podendo ser utilizado aparelho celular via aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, acessando: A) PARA "SALA DE CONCILIAÇÃO 1" ou "SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 1º JEC VITÓRIA" USAR OS DADOS: https://us02web.zoom.us/j/3213313125?pwd=R1pDcnI4SndKU3BuaUJET0tjOUFmUT09 ID da reunião: 321 331 3125 Senha de acesso: audiencia 2 - Eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser esclarecidas no seguinte link: https://support.zoom.us/hc/pt-br 3 - O Requerido e seu advogado, se houver, devem ingressar na sala virtual de audiência no dia e horário designados, com tolerância de até 10 (dez) minutos, e devem se identificar com seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte, carteira da OAB ou outro documento de identidade com foto), os quais deverão ser juntados no sistema eletrônico até 24h antes da audiência; 4 - É imprescindível que as partes e advogados só acessem à audiência virtual na data e horário marcados, a fim de evitar interrupções de audiências de outros processos; 5 - Compete a parte procurar um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído, mantendo uma boa conexão, para perfeita realização do ato; 6 - Eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 10 (dez) minutos antes do início da audiência, através de juntada eletrônica ao processo ou através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (27) 3357-4040.

IV - ADVERTÊNCIAS: 1 - É necessária a participação pessoal na audiência, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95; 2 - Caso o Requerido se trate de pessoa jurídica, poderá se fazer representar por preposto, portando carta de preposição e atos constitutivos da empresa, com poderes para transigir; 3- Há obrigatoriedade de o Requerido ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários-mínimos (art. 9º, Lei 9099/95). 4 - Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários-mínimos, se o Requerido não possuir advogado, poderá formular sua contestação diretamente a este juízo, remetendo-a ao endereço eletrônico [email protected], ou, excepcionalmente, de forma presencial na Secretaria deste Juizado situado no endereço acima indicado, para ser reduzida a termo, com os documentos e demais provas que possuir; 5 - Não havendo conciliação na audiência, será dado prosseguimento ao feito com apresentação de defesa em 15 (quinze) dias, ou designação de ato instrutório, podendo o Requerido apresentar testemunhas, no máximo de 3 (três), para participar da audiência; independentemente de intimação, cabendo ao Requerido lhes informar o link acima; 6 - Fica advertido o Requerido da possibilidade de inversão do ônus da prova em favor do consumidor, em se tratando de relação de consumo; 7 - O Requerido é obrigado a informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de se considerar válida a intimação enviada ao endereço antigo constante nos autos, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 8 - A intimação do(s) advogado(s), inclusive o(s) estabelecido(s) fora da Comarca, serão realizadas através do Diário Oficial do Poder Judiciário do ES, preferencialmente, ou por sistema eletrônico do sistema PJE - ES ou por telefone.

V - ACESSO A DOCUMENTOS E CONTRAFÉ (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20): O inteiro teor dos documentos do processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Vitória, 27 de março de 2025 DÉBORA FEU ROSA VECCI ALCURI Analista Judiciária Especial - Escrivã
27/03/2025 14:07

Expedição de Citação eletrônica.
27/03/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, 14º e 17º Andares, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5009165-41.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL FERREIRA PEIXOTO, EMMILY MATIAS PEREIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REQUERENTE: ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO - ES12120 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos o comprovante de residência dos autores .

VITÓRIA-ES, 24 de março de 2025.

DEBORA F R V ALCURI Diretor de Secretaria
24/03/2025 16:56

Expedição de Intimação - Diário.
24/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 14:45, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
13/03/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 5020473-12.2023.8.08.0035

Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados A...

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/02/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5000518-32.2022.8.08.0034

Gustavo Silva Avelar

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Cleber Junior Marques dos Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/11/2022 19:31

Exibir Processo

Processo nº 5003158-72.2025.8.08.0011

Pedro Morete Silva

Samp Espirito Santo Assistencia Medica S...

Advogado: Maria Niva Camarano Zangri

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/03/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5008870-47.2024.8.08.0021

Tania Mara Firme Silva

Marinho Nogueira Empreendimentos SA

Advogado: Leila Damasceno Oliveira Ortega Soares

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/09/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5000351-66.2022.8.08.0017

Josevan Marcio Folha Lopes

Leomarcio Marcal dos Reis

Advogado: Leonardo Lage da Motta

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/03/2022 11:00

Exibir Processo