05/06/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 08:41

Transitado em Julgado em 28/02/2025 para GILSON BATISTA - CPF: *74.***.*88-03 (INVESTIGADO), GLEICIANE CARVALHO ROSA (AUTOR) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
05/06/2025 08:36

Expedição de intimação eletrônica.
26/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
29/03/2025 01:34

Decorrido prazo de GILSON BATISTA em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:03

Publicado Edital - Intimação em 21/03/2025.
26/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Nº DO PROCESSO: 0002278-30.2023.8.08.0014 Assunto: [Contra a Mulher] Classe :INQUÉRITO POLICIAL (279) Polo Ativo: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Polo Passivo/Réu: GILSON BATISTA - Atualmente em local incerto e não sabido EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO da 3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA - ES, do Estado do Espírito Santo, MARCELO FERES BRESSAN, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) a(s) parte(s) acima qualificada(s),atualmente em local incerto e não sabido, de todos os termos da sentença de ID 56460791 dos autos do processo em referência.

SENTENÇA ID 56460791 "Trata-se de de inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática da infração penal do art.129, §13 do Código Penal, com incidência da Lei Maria da Penha, em tese, cometido por GILSON BATISTA.

Por todo o exposto, HOMOLOGO A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, mediante a aplicação analógica do art. 395, III, do CPP, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 18, do CPP".

IMPORTANTE : Art. 392.§ 1º.

O prazo do edital será de 90 dias, se tiver sido imposta pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, e de 60 dias, nos outros casos. § 2º.

O prazo para apelação correrá após o término do fixado no edital, salvo se, no curso deste, for feita a intimação por qualquer das outras formas estabelecidas neste artigo.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital será publicado em diário eletrônico e afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

COLATINA-ES, na data da assinatura digital
19/03/2025 18:19

Expedição de Edital - Intimação.
19/03/2025 01:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 01:57

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo de GLEICIANE CARVALHO ROSA em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 00:29

Juntada de Certidão
13/01/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:12

Expedição de Mandado - intimação.
13/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:51

Homologado o pedido de GILSON BATISTA - CPF: *74.***.*88-03 (INVESTIGADO)
13/12/2024 13:51

Determinado o Arquivamento
13/12/2024 11:35

Conclusos para julgamento
13/12/2024 11:35

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/12/2024 19:25

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento
11/10/2024 14:31

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:40

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:05

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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