27/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 19:53

Recebidos os autos
19/08/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:53

Outras decisões
06/06/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
21/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:30

Recebidos os autos
06/05/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LETICIA MARJORIE DOS SANTOS SOARES em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708844-60.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LETICIA MARJORIE DOS SANTOS SOARES HERDEIRO: S.

D.

D.

S.

S.

MEEIRO: ANA NILDA DOS SANTOS SOARES REPRESENTANTE LEGAL: ANA NILDA DOS SANTOS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao Bankjus, verifica-se que os valores pertencentes à menor permanecem depositados em conta judicial vinculada ao feito, conforme documento em anexo.

Assim sendo, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o número da conta poupança para transferência dos valores da menor, devendo comprovar documentalmente que a conta é bloqueada para saque.

Após a indicação, promova-se a transferência dos valores pertencentes à menor, tudo conforme sentença (Id. 206980119).

Por fim, indefiro o pedido de alvará (Id. 225831819, pp. 01/02), tendo em vista a inadequação da via eleita, devendo a parte interessada se socorrer de ação autônoma (procedimento de jurisdição voluntária, consubstanciado em pedido de alvará judicial - artigo 725, III, do CPC), a ser aleatoriamente distribuída.

Saliente-se que a força de formal de partilha em nada se confunde com autorização para venda de bem pertencente a menor.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
07/03/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 14:38

Recebidos os autos
07/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:38

Deferido em parte o pedido de LETICIA MARJORIE DOS SANTOS SOARES - CPF: *50.***.*83-40 (INVENTARIANTE)
17/02/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/02/2025 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 15:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
27/12/2024 00:00

Intimação

Indefiro o processamento do cumprimento de sentença (Ids. 214647320 e 219533835), porquanto inexistente qualquer hipótese capaz de ensejar a deflagração da fase executiva.

Com efeito, o veículo já foi devidamente partilhado, conforme sentença com força de formal de partilha (Id. 206980119).

Acresça-se que o Juízo de Sucessões, ao determinar a partilha do patrimônio deixado pela parte inventariada, exaure sua jurisdição, não lhe cabendo resolver os conflitos em torno do patrimônio partilhado e sobre o qual se formara condomínio.

Concedo, pela derradeira oportunidade, prazo de 15 (quinze) dias para que a parte inventariante comprove o depósito da parcela destinada à menor em conta bloqueada para saque, conforme sentença.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/12/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 13:13

Recebidos os autos
19/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:13

Indeferido o pedido de LETICIA MARJORIE DOS SANTOS SOARES - CPF: *50.***.*83-40 (INVENTARIANTE)
06/12/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
05/12/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/11/2024.
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
16/11/2024 06:45

Recebidos os autos
16/11/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de LETICIA MARJORIE DOS SANTOS SOARES em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/11/2024 13:38

Juntada de Certidão
06/11/2024 06:03

Juntada de Certidão
06/11/2024 06:03

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Quadra 202, sala 1.19, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Tel.: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html Balcão Virtual: para questões urgentes Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708844-60.2023.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte inventariante para informar dados bancários e/ou chave PIX, (unicamente se for CPF ou CNPJ) própria ou do(a) advogado(a) cadastrado(a) nos autos, com poderes para receber e dar quitação, para expedição de alvará eletrônico [BRB: pagamento automático e imediato, em dias úteis e horário de expediente bancário, após a assinatura do(a) Magistrado(a)].

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo in albis, expeça-se o alvará comum ou ofício, conforme decisão.

Chave PIX ou conta bancária apresentada, expeça-se alvará eletrônico. (documento datado e assinado digitalmente) MARIANA DE ANDRADE LIMA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
24/10/2024 08:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2024 07:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 06:50

Recebidos os autos
18/10/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/10/2024 05:18

Processo Desarquivado
16/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:58

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA NILDA DOS SANTOS SOARES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA NILDA DOS SANTOS SOARES em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708844-60.2023.8.07.0020 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Serviços/Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) GUSTAVO FELIX CORREIA DE OLIVEIRA SANTOS Estagiário Cartório Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
16/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:48

Recebidos os autos
16/09/2024 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
13/09/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LETICIA MARJORIE DOS SANTOS SOARES em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:35

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha (Id. 193595652, pp. 01/05), ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Retifica-se o esboço de partilha, conforme petição (Id. 199204101), a fim de excluir o trecho: "A inventariante abre mão de todo e qualquer outro bem, mantendo apenas o veículo para ser inventariado." (Id. 193595652, p. 04).

Ainda, retifica-se, de ofício, o esboço de partilha, a fim de indicar: (a) a qualificação da parte inventariada, a saber, Fábio Dantas Soares, casado em comunhão parcial de bens com Ana Nilda dos Santos Soares, CPF nº *77.***.*53-53 e RG nº 616066-2 - Marinha do Brasil (Ids. 177976829 e 164144493); (b) o CPF correto da herdeira Letícia Marjorie, a saber: *50.***.*83-40; (c) o nº completo da matrícula da certidão de nascimento da herdeira Sofia, a saber: 021048 01 55 2010 1 00670 122 0260022 71; e (d) a descrição completa do veículo partilhado, a saber, Honda/Fit LX AT Flex, placa JKM6G91, chassi nº 93HGE6850EZ104990, ano de fabricação/modelo 2013/2014, cor preta.

Assim, em observância ao o esboço de partilha homologado, o acervo sucessório será destinado à razão de: (a) 50% (cinquenta por cento) em favor de Ana Nilda dos Santos Soares; (b) 25% (vinte e cinco por cento) em favor de Letícia Marjorie dos Santos Soares; (c) 25% (vinte e cinco por cento) em favor de S.

D.

D.

S.

S..

Advirta-se que cota-parte da menor/incapaz deverá ficar bloqueada para saque até que sobrevenha decisão judicial que autorize o levantamento da quantia ou a maioridade civil.

Custas pelos herdeiros em iguais proporções.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto.

A presente sentença possui força de formal de partilha.

Fica a parte inventariante intimada a, no prazo recursal: (a) emitir guia de custas, tendo em vista a autorização de recolhimento ao final do processo (Id. 161972335, p. 01); e (b) indicar o número da conta poupança para transferência dos valores da menor, devendo comprovar documentalmente que a conta é bloqueada para saque.

Após a apresentação da guia de custas e indicação do número da conta poupança para transferência dos valores da menor, expeça-se, em favor da parte inventariante, alvará de levantamento do valor necessário para pagamento das custas, devendo comprovar o respectivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, expeça-se alvará de levantamento ou promova-se a transferência, em favor das partes herdeiras, conforme destinação acima esposada.

Sentença registrada eletronicamente.

Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/08/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 09:35

Recebidos os autos
16/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:35

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:41

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708844-60.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LETICIA MARJORIE DOS SANTOS SOARES HERDEIRO: S.

D.

D.

S.

S.

MEEIRO: ANA NILDA DOS SANTOS SOARES REPRESENTANTE LEGAL: ANA NILDA DOS SANTOS SOARES INVENTARIADO(A): FABIO DANTAS SOARES DESPACHO Intime-se a parte inventariante, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada do seguinte documento ainda faltante, indispensável ao correto processamento do inventário: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias, uma vez que só houve a juntada da certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (Id. 199204102).

Com a juntada, anote-se conclusão para sentença, observando-se o artigo 12 do CPC.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
19/06/2024 16:59

Recebidos os autos
19/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/06/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 03:36

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708844-60.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LETICIA MARJORIE DOS SANTOS SOARES HERDEIRO: S.

D.

D.

S.

S.

MEEIRO: ANA NILDA DOS SANTOS SOARES REPRESENTANTE LEGAL: ANA NILDA DOS SANTOS SOARES INVENTARIADO(A): FABIO DANTAS SOARES DESPACHO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte inventariante cumpra, integralmente, as determinações faltantes (Id. 194671972), sob pena de remoção.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
29/05/2024 11:25

Recebidos os autos
29/05/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2024 03:27

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:49

Recebidos os autos
17/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LETICIA MARJORIE DOS SANTOS SOARES em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:56

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:22

Recebidos os autos
25/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/04/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/04/2024 02:52

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:37

Recebidos os autos
15/04/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
12/04/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:36

Juntada de Certidão
12/03/2024 07:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Intime-se, pessoalmente e por intermédio de seu advogado, a parte inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo de inventariante (CPC, artigo 622, II).

Transcorrido in albis o prazo, dê-se vista ao Ministério Público, se o caso.

Após, façam-se os autos conclusos para remoção da parte inventariante.

Cumpra-se.
23/02/2024 17:27

Recebidos os autos
23/02/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de LETICIA MARJORIE DOS SANTOS SOARES em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:51

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708844-60.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LETICIA MARJORIE DOS SANTOS SOARES HERDEIRO: S.

D.

D.

S.

S.

MEEIRO: ANA NILDA DOS SANTOS SOARES REPRESENTANTE LEGAL: ANA NILDA DOS SANTOS SOARES INVENTARIADO(A): FABIO DANTAS SOARES DESPACHO Intime-se a parte inventariante, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada dos seguintes documentos ainda faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.2) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.3) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias.

Registre-se que o documento acostado ao Id. 179282815 constitui, tão somente, comprovante de Situação Cadastral no CPF. (b) ato declaratório de isenção do ITCD.

Registre-se que o petitório de isenção deve ser formulado pela parte interessada junto à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal - SEFAZ/DF. 2.

Após a apresentação do ato declaratório de isenção do ITCD (ou do comprovante de quitação), encaminhem-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal, para verificação da regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 3.

Em seguida, somente se a Fazenda Pública se manifestar pela regularidade tributária, dê-se vista ao Ministério Público, para parecer final. 4.

Por fim, anote-se conclusão para sentença, observando-se o artigo 12 do CPC.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
16/01/2024 18:17

Recebidos os autos
16/01/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/11/2023 02:36

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:08

Recebidos os autos
14/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:06

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 17:06

Desentranhado o documento
14/11/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/11/2023 17:05

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:03

Recebidos os autos
14/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/11/2023 08:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2023 02:44

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 08:45

Recebidos os autos
06/11/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/10/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/10/2023 08:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2023 10:15

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:03

Recebidos os autos
02/10/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/09/2023 08:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2023 00:35

Publicado Despacho em 11/09/2023.
09/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708844-60.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LETICIA MARJORIE DOS SANTOS SOARES HERDEIRO: S.

D.

D.

S.

S.

MEEIRO: ANA NILDA DOS SANTOS SOARES REPRESENTANTE LEGAL: ANA NILDA DOS SANTOS SOARES INVENTARIADO(A): FABIO DANTAS SOARES DESPACHO Intime-se, novamente, a parte inventariante para juntar novo e correto esboço de partilha, com a qualificação completa do(a)(s) eventual meeiro(a)(s), do(a)(s) herdeiro(a)(s), da pessoa falecida, o quinhão destinado a cada herdeiro(a) (fração ou porcentagem), bem como a discriminação de todos os bens que compõem o acervo sucessório, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção.

Esclareça-se, ainda, o pedido de partilha do suposto saldo bancário depositado em conta do Banco do Brasil ("Banco do Brasil, agência: 3600-5, Conta corrente: 23.582- 2"), já que, em resposta ao ofício (Id. 168746916), o Banco do Brasil informou que o falecido "não possui operações com saldo credor junto ao Banco do Brasil".

Deverá, na oportunidade, indicar os Ids. em que se encontram inseridos os documentos que comprovem a existência e titularidade dos bens, ressaltando que a ausência de documentação ensejará a exclusão do bem da partilha; bem como juntar os seguintes documentos ainda faltantes: (a) Do autor da herança (falecido): (a.1) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br); (a.2) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br); (a.3) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br); (b) De cada veículo: (b.1) CRLV atual; (b.2) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br); (c) comprovante de recolhimento do ITCMD.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
06/09/2023 15:36

Recebidos os autos
06/09/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
21/08/2023 08:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2023 10:25

Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0708844-60.2023.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que juntei a resposta do Banco do Brasil.

Nos termos da Portaria nº 03 de 10 de agosto de 2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas para ciência e manifestação, bem como cumprir o teor da decisão de ID164779771.

Prazo: 10 dias.

Após, remetam-se à conclusão. (documento datado e assinado digitalmente) GREILHIE CABRAL ASSIS
16/08/2023 05:33

Juntada de Certidão
27/07/2023 15:36

Juntada de Certidão
18/07/2023 06:44

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 17:00

Recebidos os autos
10/07/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:00

Outras decisões
10/07/2023 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/07/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2023 14:49

Recebidos os autos
06/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
04/07/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 09:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2023 01:23

Decorrido prazo de LETICIA MARJORIE DOS SANTOS SOARES em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:12

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 14:52

Recebidos os autos
19/06/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
16/06/2023 18:20

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 16:53

Recebidos os autos
14/06/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:53

Outras decisões
14/06/2023 16:53

Gratuidade da justiça não concedida a ANA NILDA DOS SANTOS SOARES - CPF: *09.***.*61-84 (MEEIRO), LETICIA MARJORIE DOS SANTOS SOARES - CPF: *50.***.*83-40 (REQUERENTE) e S. D. D. S. S. - CPF: *50.***.*96-14 (HERDEIRO).
14/06/2023 16:53

Recebida a emenda à inicial
13/06/2023 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2023 07:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:55

Recebidos os autos
25/05/2023 17:55

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/05/2023 12:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 15:01

Recebidos os autos
17/05/2023 15:01

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 15:04

Juntada de Certidão
11/05/2023 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739083-75.2021.8.07.0001

Leni Monteiro da Silva Menezes

Adilson Menezes

Advogado: Jorge Luiz de Moura Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2021 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0713131-09.2022.8.07.0018

Rodrigues Pinheiro Advocacia S/S - EPP

Distrito Federal

Advogado: Larissa Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0732988-13.2023.8.07.0016

Maria Dalva Fernandes Nunes Fontes

Distrito Federal

Advogado: Francisco de Assis Soares de Pinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0705432-64.2022.8.07.0018

Mistrael Mario Pereira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Tatyana Marques Santos de Carli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0712957-42.2022.8.07.0004

Julia Cristina Sousa Santos

Warley Valerio da Silva

Advogado: Vinicius Souza Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2022 14:27

Exibir Processo