28/11/2023 12:28

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 12:27

Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ELTON PINTO DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703886-71.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELTON PINTO DE SOUZA e outros Polo passivo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-79); Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco B, s/n, Lote A - Ed.

Sede do DETRAN/DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista os pagamentos realizados pelo executado, conforme certidão de ID 170061286 e respectivos alvarás de levantamento expedidos nos autos.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito I
28/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:27

Recebidos os autos
28/09/2023 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/09/2023 16:27

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ELTON PINTO DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703886-71.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELTON PINTO DE SOUZA e outros Polo passivo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-79); Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco B, s/n, Lote A - Ed.

Sede do DETRAN/DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Intime-se novamente os exequentes para se manifestar sobre o documento de ID 170061286 no prazo de cinco dias.

Desde já, fica advertido que seu silêncio poderá ser entendimento como reconhecimento da satisfação da obrigação.

BRASÍLIA, DF, 08 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad
08/09/2023 15:32

Recebidos os autos
08/09/2023 15:32

Outras decisões
08/09/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/09/2023 11:42

Juntada de Certidão
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de ELTON PINTO DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703886-71.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ELTON PINTO DE SOUZA e outros Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, fica(m) o(a)(s) EXEQUENTE: ELTON PINTO DE SOUZA, FABBIO HENRIQUE LOPES SILVA, FABRICIO ARAUJO BARROS, FABRICIO LIMA DE ANDRADE MOURA, FERNANDO MARCIO GARRIDO AVELAR, FRANCINALTO LACERDA DE OLIVEIRA, FREDERICO ABRAHAM, GILMARA MARIA DE SOUZA NEVES DIAS, GILSON JOSE DOS SANTOS, HEITOR MARTINS DE OLIVEIRA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS E O INTERESSADO SINDETRAN/DF INTIMADO(A)(S) da expedição do(s) Alvará(s) de Levantamento em seu favor, o(s) qual(is) poderá(ão) ser impresso(s) e levado(s) diretamente ao banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo(s).

Fica(m) intimado(a)(s) também a informar, em CINCO DIAS, se o crédito foi integral ou parcialmente satisfeito, devendo, neste último caso, trazer planilha atualizada do débito, já debitado o valor penhorado, bem como indicar bens à penhora.

Após, façam os autos conclusos para extinção.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 14:51:41.

ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral
28/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 15:59

Juntada de Certidão
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703886-71.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ELTON PINTO DE SOUZA e outros Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 168448140 e ss, bem como ID 168450196 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitado(s), devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix e se o valor quita integralmente a obrigação.

Vindo as informações supracitadas, expeça(m)-se alvará(s) eletrônico(s).

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 12:27:56.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
14/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:37

Expedição de Certidão.
26/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:09

Arquivado Provisoramente
27/06/2023 19:00

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2023 19:00

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2023 19:00

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2023 19:00

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2023 19:00

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2023 19:00

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2023 19:00

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2023 19:00

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2023 19:00

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2023 19:00

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2023 19:00

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2023 19:00

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2023 19:00

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2023 19:00

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2023 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
16/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:46

Expedição de Ofício.
15/05/2023 19:45

Expedição de Ofício.
15/05/2023 19:45

Expedição de Ofício.
15/05/2023 19:45

Expedição de Ofício.
15/05/2023 19:45

Expedição de Ofício.
15/05/2023 19:45

Expedição de Ofício.
15/05/2023 19:45

Expedição de Ofício.
15/05/2023 19:44

Expedição de Ofício.
15/05/2023 19:44

Expedição de Ofício.
15/05/2023 19:44

Expedição de Ofício.
15/05/2023 19:44

Expedição de Ofício.
15/05/2023 19:44

Expedição de Ofício.
05/05/2023 17:34

Recebidos os autos
05/05/2023 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/02/2023 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/02/2023 20:15

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:55

Recebidos os autos
03/02/2023 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/09/2022 18:25

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2022 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/09/2022 13:12

Juntada de Certidão
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ELTON PINTO DE SOUZA em 28/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:23

Recebidos os autos
04/07/2022 17:23

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
30/06/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/06/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de ELTON PINTO DE SOUZA em 28/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 15:38

Juntada de Certidão
19/06/2022 07:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:12

Recebidos os autos
01/06/2022 15:12

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/05/2022 14:11

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 10:44

Recebidos os autos
07/04/2022 10:44

Decisão interlocutória - deferimento
06/04/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/04/2022 15:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2022 15:55

Recebidos os autos
04/04/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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