29/09/2023 04:15

Processo Desarquivado
28/09/2023 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 17:58

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 17:58

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:56

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:59

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:56

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:43

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:28

Juntada de Certidão
09/09/2023 02:08

Decorrido prazo de LARISSA SURAIA NAGASHIMA em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:41

Publicado Sentença em 29/08/2023.
28/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 19:10

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:07

Transitado em Julgado em 24/08/2023
24/08/2023 16:27

Recebidos os autos
24/08/2023 16:27

Homologada a Transação
22/08/2023 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:00

Intimação

7 - Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante a proposta formulada, intime-se a parte credora para conhecimento e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser considerado como aceitação do acordo proposto.
21/08/2023 13:59

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:10

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:21

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704784-77.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 EXECUTADO: LARISSA SURAIA NAGASHIMA D E S P A C H O CHAMO O FEITO À ORDEM, porquanto os prazos concedidos na ata de audiência (ID 166849636) não estão de acordo com a sistemática adotada pela Lei 9.099, uma vez que o presente feito trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Ademais, observa-se também que na citada ata não consta registro de que foi oportunizada à parte executada (ausência de registro nesse sentido) a apresentação dos embargos à execução (art. 53, §1º, da Lei 9099/95).

Assim, e em observância aos princípios do contraditório/ampla defesa, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 05 dias, sob pena de conversão da penhora em pagamento, em caso de omissão do devedor (a), opor embargos à execução (caso queira), oportunidade que deverá ter ciência do bloqueio realizado em ID 166845164.

Transcorrido in albis ou concordando a parte executada com o bloqueio, converto a indisponibilidade em PENHORA, e determino a transferência do valor para conta vinculada a este Juízo, e autorizo o(a) exequente a proceder ao levantamento da quantia depositada, por meio de alvará judicial, no prazo de 05 dias, oportunidade que deverá dizer se confere plena quitação ao débito.

Registre-se que o silêncio será interpretado como reconhecimento de cumprimento da obrigação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
15/08/2023 17:12

Recebidos os autos
15/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/08/2023 10:35

Desentranhado o documento
14/08/2023 10:35

Cancelada a movimentação processual
28/07/2023 13:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
28/07/2023 13:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 28/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 13:12

Recebidos os autos
28/07/2023 13:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/07/2023 13:09

Juntada de Certidão
13/07/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/07/2023 10:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/07/2023 10:13

Decorrido prazo de LARISSA SURAIA NAGASHIMA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:13

Decorrido prazo de LARISSA SURAIA NAGASHIMA em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 17:18

Expedição de Mandado.
05/06/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:42

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 09:29

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:34

Juntada de consulta sisbajud
16/05/2023 14:40

Recebidos os autos
16/05/2023 14:40

Deferido o pedido de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (EXEQUENTE).
15/05/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
15/05/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:36

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 13:44

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2023 15:52

Juntada de Certidão
07/05/2023 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 13:49

Expedição de Mandado.
05/04/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:38

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:38

Publicado Despacho em 04/04/2023.
03/04/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 17:39

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/03/2023 17:21

Recebidos os autos
30/03/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/03/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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