20/10/2023 13:06

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 13:05

Transitado em Julgado em 20/10/2023
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
22/09/2023 03:37

Decorrido prazo de ANA CELIA BANDEIRA DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:28

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712760-45.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ANA CELIA BANDEIRA DE SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 155651432, ID 155651433 e ID 155651435), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 168406229 e ID 169416322), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 169416322, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 7.132,73 (sete mil, cento e trinta e dois reais e setenta e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250115911 (ID 168406229), para : 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 208, Conta Corrente nº 185695-0, de titularidade de ANA CELIA BANDEIRA DE SOUZA, CPF nº *71.***.*28-49; 2 - R$ 158,71 (cento e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250115911 (ID 168406229), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.561,28 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250115911 (ID 168406229), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:31

Recebidos os autos
25/08/2023 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/08/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:28

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712760-45.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CELIA BANDEIRA DE SOUZA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 08:27:40.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
14/08/2023 08:28

Expedição de Certidão.
11/08/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:27

Recebidos os autos
24/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 19:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/07/2023 19:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/07/2023.
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
28/06/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 27/06/2023.
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
01/06/2023 14:53

Processo Desarquivado
18/04/2023 14:34

Arquivado Provisoramente
18/04/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:17

Expedição de Ofício.
18/04/2023 11:17

Expedição de Ofício.
18/04/2023 11:17

Expedição de Ofício.
11/04/2023 11:13

Recebidos os autos
11/04/2023 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/03/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
08/02/2023 03:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 07/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:36

Decorrido prazo de ANA CELIA BANDEIRA DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:54

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
24/01/2023 00:57

Publicado Certidão em 23/01/2023.
19/01/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:04

Recebidos os autos
19/01/2023 14:04

Deferido o pedido de ANA CELIA BANDEIRA DE SOUZA - CPF: *71.***.*28-49 (EXEQUENTE).
18/01/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/01/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 16:22

Juntada de Certidão
19/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
18/12/2022 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 13:30

Juntada de Certidão
13/12/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 15:28

Expedição de Mandado.
29/11/2022 15:26

Expedição de Mandado.
28/11/2022 00:38

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 15:55

Recebidos os autos
23/11/2022 15:55

Deferido o pedido de ANA CELIA BANDEIRA DE SOUZA - CPF: *71.***.*28-49 (EXEQUENTE).
22/11/2022 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/11/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 01:07

Publicado Despacho em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 10:51

Recebidos os autos
10/11/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/11/2022 18:11

Juntada de Certidão
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2022 23:59:59.
26/10/2022 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 11:22

Expedição de Mandado.
17/10/2022 11:14

Expedição de Mandado.
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 13:31

Recebidos os autos
10/10/2022 13:31

Deferido o pedido de ANA CELIA BANDEIRA DE SOUZA - CPF: *71.***.*28-49 (EXEQUENTE).
06/10/2022 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/10/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:11

Publicado Certidão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 14:02

Expedição de Certidão.
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 17:26

Recebidos os autos
30/07/2022 17:26

Deferido o pedido de
29/07/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2022 15:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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