23/04/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:11

Recebidos os autos
11/04/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:22

Recebidos os autos
07/04/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/04/2025 06:19

Recebidos os autos
07/04/2025 06:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
27/03/2025 09:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 14:04

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 22:08

Recebidos os autos
22/03/2025 22:08

Homologada a Transação
20/03/2025 13:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/02/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 17/02/2025.
14/02/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 20:48

Recebidos os autos
12/02/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 19:52

Recebidos os autos
30/01/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 23:37

Publicado Despacho em 21/01/2025.
19/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 22:17

Recebidos os autos
17/12/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/12/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 21:35

Recebidos os autos
26/11/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:46

Recebidos os autos
30/10/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/10/2024 06:18

Recebidos os autos
29/10/2024 06:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/10/2024 16:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/10/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 19:35

Recebidos os autos
14/10/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/10/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 20:47

Recebidos os autos
24/09/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INVEST IMOVEIS , IMOBILIARIA E INCORPORADORA LTDA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 20:26

Recebidos os autos
01/07/2024 20:26

Outras decisões
01/07/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 21:26

Juntada de Certidão
24/06/2024 21:17

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 21:17

Desentranhado o documento
21/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 10:42

Recebidos os autos
19/06/2024 10:42

Outras decisões
18/06/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/06/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:19

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:52

Recebidos os autos
10/06/2024 18:52

Outras decisões
03/06/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/05/2024 03:31

Decorrido prazo de THIAGO MARQUES DE MOURA FREIRE em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
30/04/2024 22:26

Recebidos os autos
30/04/2024 22:26

Outras decisões
30/04/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/04/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:31

Recebidos os autos
18/04/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/04/2024 14:56

Recebidos os autos
17/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/04/2024 05:24

Recebidos os autos
12/04/2024 05:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/04/2024 05:23

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 16:15

Juntada de Petição de certidão
06/03/2024 15:04

Juntada de Petição de certidão
06/02/2024 13:16

Juntada de Petição de certidão
31/01/2024 19:39

Recebidos os autos
31/01/2024 19:39

Outras decisões
31/01/2024 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/01/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 04:44

Publicado Edital em 22/01/2024.
23/01/2024 04:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 12:22

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NULEJ Núcleo Permanente de Leilões Judiciais SGAN 909 MÓDULO D/E BLOCO C SALA B01 (61) 3103-7189 / CEP 70790-094 CERTIDÃO Certifico que foi designado leilão judicial nos autos do processo em epígrafe, na modalidade eletrônica, conforme informações abaixo: Processo nº: 0717214-96.2021.8.07.0020 Datas: 05/03/2024 e 08/03/2024 Horário: 13hs Leiloeiro(a): MARIA VITORINO DO NASCIMENTO Local: www.mariavitorinoleiloeira.com.br Ademais, este Núcleo já providenciou, nesta data, a comunicação ao leiloeiro designado, para as providências cabíveis.

Acaso haja suspensão/cancelamento do leilão, solicita-se que este NULEJ seja comunicado a respeito, a fim de ser registrado no SISTJ e na agenda de leilões.

Favor aguardar o prazo de até 10 dias úteis para envio da minuta de edital diretamente pelo leiloeiro designado.

Brasília, 19/12/2023 Marcelo Oliveira Núcleo Permanente de Leilões Judiciais
09/01/2024 20:11

Expedição de Edital.
19/12/2023 11:27

Recebidos os autos
14/12/2023 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
14/12/2023 17:48

Recebidos os autos
14/12/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/12/2023 03:53

Decorrido prazo de LUCAS JUNIO SILVA MAGALHAES em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 21:10

Recebidos os autos
29/10/2023 21:10

Outras decisões
26/10/2023 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/10/2023 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 16:13

Recebidos os autos
17/10/2023 16:13

Outras decisões
13/10/2023 03:29

Decorrido prazo de LUCAS JUNIO SILVA MAGALHAES em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/10/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:42

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717214-96.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA EXECUTADO: LUCAS JUNIO SILVA MAGALHAES DESPACHO INTIME-SE o Exequente para manifestação e/ou impulsionamento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Águas Claras, DF, 21 de setembro de 2023 10:49:57.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
21/09/2023 14:32

Recebidos os autos
21/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/09/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717214-96.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA REU: LUCAS JUNIO SILVA MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de penhora dos direitos de ocupação ou direitos possessórios relativos a imóvel irregular indicado pelo credor e pertencentes ao Executado.

Não encontra óbice na legislação processual pátria a penhora de direitos possessórios, em face do disposto no art. 835, incisos XII e XIII, do CPC.

A jurisprudência do E.

TJDFT reconhece a possibilidade de deferimento da penhora, pois considera que tais direitos têm expressão econômica, haja vista que a vida revela a existência de negócios jurídicos envolvendo tais imóveis, que vêm servindo de moradia no Distrito Federal.

Nesse sentido, o seguinte precedente: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO EXECUÇÃO.

PENHORA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS.

IMÓVEL SITUADO EM CONDOMÍNIO IRREGULAR.

POSSIBILIDADE.

BEM DOTADO DE EXPRESSÃO ECONÔMICA. 1. É possível a penhora dos direitos sobre imóveis localizados em condomínios irregulares, eis que dotados de expressão econômica. 2.

A situação irregular do condomínio não inviabiliza a penhora de imóvel edificado nessas áreas, porquanto, em tal hipótese, a constrição não recai sobre a propriedade, mas sobre os direitos possessórios, os quais são dotados de valor econômico. 3.

A penhora de direitos, prevista no art. 655, XI, do Código de Processo Civil, abrange a contrição de direito possessório, mormente em situações em que o direito possui expressão econômica e integra o patrimônio do devedor. 4.

Recurso provido."(Acórdão n.751578, 20130020259943AGI, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 15/01/2014, Publicado no DJE: 27/01/2014.

Pág.: 94) No caso, faz-se necessário realizar a penhora por intermédio de mandado, para que possa ser devidamente identificado o imóvel e atestada a sua ocupação, em tese pelo devedor.

Não há como fazê-la por simples termo nos autos, já que a ocupação irregular não permite a segurança jurídica que decorre da penhora de imóvel regular, cuja propriedade e identificação podem ser demonstradas com a simples juntada da matrícula do imóvel.

Ante o exposto, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos direitos de ocupação ou direitos possessórios relativos ao imóvel indicado pelo credor, com determinação para que o Oficial de Justiça descreva o imóvel, esclarecendo se tem endereço certo e se está com seus limites e confrontações definidas, e ateste se o devedor é o seu ocupante.

Considerando ser impossível a apreensão e remoção do bem penhorado, já que se trata de direitos sobre imóvel, dispensa-se a nomeação de depositário.

A fim de resguardar interesse de terceiros, caso o imóvel esteja situado em condomínio, seja dado ciência da constrição à administração.

Intime-se a parte executada pessoalmente da penhora e avaliação realizada.

Publique-se. Águas Claras, DF, 12 de setembro de 2023 10:56:14.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
13/09/2023 09:17

Expedição de Mandado.
13/09/2023 01:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:19

Recebidos os autos
12/09/2023 18:19

Outras decisões
12/09/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/09/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0717214-96.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA REU: LUCAS JUNIO SILVA MAGALHAES CERTIDÃO Nos termos da portaria desse Juízo, intime-se a parte exequente para ciência do ofício id.170171201 e para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MAURICIO FERNANDES DE PAULA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
29/08/2023 17:29

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2023 06:49

Recebidos os autos
28/08/2023 06:49

Outras decisões
25/08/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/08/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:18

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717214-96.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA REU: LUCAS JUNIO SILVA MAGALHAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa de bens via Sisbajud e RENAJUD restou infrutífera.

De ordem, fica a parte exequente intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, por um ano, na forma do art. 921, III e § 1º do CPC, independentemente de intimação.

Publique-se. (documento datado e assinado digitalmente)
15/08/2023 14:39

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:28

Decorrido prazo de LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 09:16

Decorrido prazo de LUCAS JUNIO SILVA MAGALHAES em 27/06/2023 23:59.
03/06/2023 11:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2023 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 20:41

Recebidos os autos
04/05/2023 20:41

Outras decisões
14/03/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/03/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 13:30

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 15:21

Expedição de Certidão.
06/11/2022 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/10/2022 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Certidão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 14:55

Juntada de Certidão
04/10/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:13

Publicado Despacho em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 13:34

Recebidos os autos
28/09/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/08/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:16

Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 13:52

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 09:35

Recebidos os autos
14/06/2022 09:35

Deferido o pedido de
10/06/2022 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/06/2022 14:45

Processo Desarquivado
09/06/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 15:18

Arquivado Definitivamente
06/06/2022 23:22

Recebidos os autos
06/06/2022 23:22

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/05/2022 04:06

Processo Desarquivado
17/05/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 14:20

Arquivado Definitivamente
05/05/2022 00:30

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 14:49

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:53

Recebidos os autos
02/05/2022 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
02/05/2022 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2022 10:21

Transitado em Julgado em 02/05/2022
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de LUCAS JUNIO SILVA MAGALHAES em 29/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:28

Publicado Sentença em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
29/03/2022 21:44

Recebidos os autos
29/03/2022 21:43

Julgado procedente o pedido
25/03/2022 21:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de LUCAS JUNIO SILVA MAGALHAES em 24/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 18:11

Recebidos os autos
14/03/2022 18:11

Outras decisões
11/03/2022 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/03/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:49

Publicado Certidão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
14/02/2022 21:33

Expedição de Certidão.
08/02/2022 20:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 18:40

Recebidos os autos
12/11/2021 18:40

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2021 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
08/11/2021 11:53

Expedição de Certidão.
04/11/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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