25/09/2023 12:39

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 12:38

Transitado em Julgado em 23/09/2023
23/09/2023 03:52

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:41

Decorrido prazo de EDNEIA AVILA FREIRE em 14/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:32

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712110-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNEIA AVILA FREIRE EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
28/08/2023 15:06

Recebidos os autos
28/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de EDNEIA AVILA FREIRE em 22/08/2023 23:59.
20/08/2023 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 20:33

Juntada de Certidão
17/08/2023 20:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 07:32

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712110-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNEIA AVILA FREIRE DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias úteis, a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de pagar ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/08/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2023 21:05

Recebidos os autos
09/08/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/07/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 04:12

Processo Desarquivado
25/07/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
12/07/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 15:40

Transitado em Julgado em 11/07/2023
11/07/2023 01:48

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:46

Decorrido prazo de EDNEIA AVILA FREIRE em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:19

Publicado Sentença em 19/06/2023.
16/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 20:56

Recebidos os autos
14/06/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 20:56

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2023 03:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/06/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 17:28

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:03

Recebidos os autos
23/05/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/05/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2023 17:16

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 19:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/04/2023 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2023 19:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2023 16:02

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2023 01:28

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:31

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 00:17

Publicado Intimação em 09/03/2023.
08/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:24

Recebidos os autos
08/03/2023 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/03/2023 12:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 12:47

Recebidos os autos
06/03/2023 12:47

Determinada a emenda à inicial
04/03/2023 13:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2023 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/03/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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