11/09/2023 15:13

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/09/2023 12:43

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 10:29

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:18

Decorrido prazo de AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:30

Publicado Sentença em 16/08/2023.
16/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731834-57.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO SALOMAO PONCE DE PAULA REU: AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RODRIGO SALOMAO PONCE DE PAULA em face de AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 167098523), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas da data da publicação desta decisão em cartório.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 1 de agosto de 2023, às 08:02:23.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
14/08/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 09:26

Recebidos os autos
01/08/2023 09:26

Homologada a Transação
31/07/2023 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
31/07/2023 18:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 17:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 17:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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