08/02/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 19:50

Recebidos os autos
02/02/2024 19:50

Determinado o arquivamento
02/02/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
26/01/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 11:13

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:12

Transitado em Julgado em 24/01/2024
24/01/2024 03:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:00

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 20:49

Recebidos os autos
01/12/2023 20:49

Extinto os autos em razão de perda de objeto
01/12/2023 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/12/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 17:46

Recebidos os autos
27/11/2023 17:46

Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS - CNPJ: 21.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
20/11/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/11/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
24/10/2023 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 19:53

Expedição de Mandado.
09/10/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 15:12

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 12:01

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:29

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743057-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS EXECUTADO: FREDERICO BATISTA CHAVES DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do art. 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Nomeio a parte exequente como fiel depositária do título executivo extrajudicial, ficando desde já ciente de sua responsabilidade sobre o extravio ou utilização deste em outra ação executiva.

CITE-SE a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora compulsória, depósito e avaliação em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, devidamente atualizado com juros e correção monetária (art. 831 do CPC).

Dê-se mera ciência ao credor, se representado por advogado, sendo dispensável a intimação da parte exequente na condição de jus postulandi. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
14/08/2023 20:39

Expedição de Mandado.
14/08/2023 08:46

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:25

Recebidos os autos
07/08/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722866-12.2021.8.07.0015

Ernane dos Santos Ribeiro Chaves

Advogado: Daniel Ferreira Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/12/2021 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0706016-09.2023.8.07.0015

Uniao Mercantil Cobrancas e Informacoes ...

Cassio da Silva Lessa

Advogado: Luiz Guaraci David

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0703396-54.2023.8.07.0005

Sandra Elisabete Germano do Nascimento L...

Wendel Albuquerque da Silva

Advogado: Helen Josie Santos Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0713103-74.2022.8.07.0007

Fernando Esteban Reynoso Acosta

Natalia Reynoso Nunes

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0707020-84.2023.8.07.0014

Valeria e Vasconcelos Brito

Goias Verde Alimentos LTDA

Advogado: Raquel Patricia da Costa Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2023 16:45

Exibir Processo