15/05/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:15

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:37

Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS NASCIMENTO em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:05

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:15

Expedição de Alvará.
08/04/2024 14:46

Transitado em Julgado em 22/03/2024
23/03/2024 04:42

Decorrido prazo de DJALMA JOAQUIM DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:42

Decorrido prazo de PATRICIA JESUS DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:37

Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0702564-21.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) SENTENÇA Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha em suas frações ideais, nos termos do plano apresentado ID 150986333 destes autos de dos bens deixados em razão do falecimento de JAIME JOAQUIM DO NASCIMENTO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de terceiros e/ou da Fazenda Pública.

Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

A regularidade do pagamento do ITCD foi verificada pela Fazenda Pública (cf.

ID 186235509).

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro força de formal de partilha à presente sentença, observando que integram o formal de partilha, cópias das seguintes peças, que deverão ser impressas pelas partes: inicial/emenda(s), plano de partilha, documentos do(s) bem(ns) e/ou dívida(s), a presente sentença, eventuais decisões que a integrem/modifiquem, certidão do trânsito em julgado da derradeira decisão e demais peça(s) mencionada(s) na sentença.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará judicial, caso necessário.

Custas finais, se houver, pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
28/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:36

Recebidos os autos
27/02/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/02/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:34

Recebidos os autos
29/01/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0702564-21.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte inventariante para juntar a certidão negativa (SEFAZ) atualizada referente ao veículo.

Após, conclusos para homologação da partilha.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
16/01/2024 15:35

Juntada de Certidão
14/01/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 08:01

Recebidos os autos
10/01/2024 08:01

Outras decisões
08/01/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/01/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 14:17

Recebidos os autos
28/11/2023 14:17

Deferido o pedido de ROSANGELA DE JESUS NASCIMENTO - CPF: *02.***.*21-87 (INVENTARIANTE).
23/11/2023 03:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/11/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:17

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:30

Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS NASCIMENTO em 08/11/2023 23:59.
13/10/2023 02:33

Publicado Intimação em 13/10/2023.
11/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:48

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:41

Juntada de Petição de certidão
06/10/2023 19:03

Expedição de Ofício.
04/10/2023 18:13

Recebidos os autos
04/10/2023 18:13

Deferido o pedido de ROSANGELA DE JESUS NASCIMENTO - CPF: *02.***.*21-87 (INVENTARIANTE).
03/10/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/10/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:54

Recebidos os autos
20/09/2023 16:54

Deferido o pedido de ROSANGELA DE JESUS NASCIMENTO - CPF: *02.***.*21-87 (INVENTARIANTE).
14/09/2023 03:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
30/08/2023 18:45

Recebidos os autos
30/08/2023 18:45

Deferido o pedido de ROSANGELA DE JESUS NASCIMENTO - CPF: *02.***.*21-87 (INVENTARIANTE).
30/08/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/08/2023 20:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/08/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 07:23

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0702564-21.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte inventariante para: - juntar certidão negativa (SEFAZ) atualizada referente ao veículo; - juntar o protocolo do requerimento para pagamento do ITCD.

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de remoção do encargo/extinção.

Após, conclusos para homologação da partilha.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
09/08/2023 16:28

Recebidos os autos
09/08/2023 16:28

Outras decisões
08/08/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/08/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS NASCIMENTO em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:56

Recebidos os autos
05/07/2023 14:56

Deferido o pedido de ROSANGELA DE JESUS NASCIMENTO - CPF: *02.***.*21-87 (INVENTARIANTE).
29/06/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/06/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 14/06/2023.
13/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 18:25

Recebidos os autos
07/06/2023 18:25

Outras decisões
05/06/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
01/06/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:11

Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.
12/05/2023 16:47

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
03/05/2023 15:46

Recebidos os autos
03/05/2023 15:46

Recebida a emenda à inicial
27/04/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/04/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:39

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
31/03/2023 16:47

Recebidos os autos
31/03/2023 16:47

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/03/2023 11:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 15:05

Recebidos os autos
06/03/2023 15:05

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/03/2023 16:47

Juntada de Certidão
01/03/2023 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720229-59.2019.8.07.0015

Valdirene Vidao da Silva

(&Quot;Massa Falida De&Quot;) Cia-Vigilancia e Seg...

Advogado: Lucas Krauspenhar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2019 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0710099-98.2023.8.07.0005

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Hidequell dos Santos Barbosa

Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0705750-07.2023.8.07.0020

Wilson Furtado de Azevedo

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Advogado: Gabriel Pires de Sene Caetano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0722018-51.2023.8.07.0016

Romana Baracho Rodovalho

Ebazar.com.br. LTDA - ME

Advogado: Adriana Lessmann

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0701814-19.2023.8.07.0005

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Joao Pedro Damasceno Araujo

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2023 12:00

Exibir Processo