23/07/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:41

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:21

Recebidos os autos
05/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 11:55

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:43

Recebidos os autos
26/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:45

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723705-03.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA ALVES PIERRE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
19/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:02

Expedição de Ofício.
06/03/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
03/02/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
14/12/2023 13:46

Recebidos os autos
14/12/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/12/2023 13:46

Outras decisões
14/12/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 16:03

Recebidos os autos
30/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2023 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.
10/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2023 13:40

Recebidos os autos
10/10/2023 13:40

Outras decisões
10/10/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2023 12:05

Transitado em Julgado em 07/10/2023
03/10/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 02:32

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723705-03.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA ALVES PIERRE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do M.M.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 19:47:45.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
20/09/2023 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 13:33

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:32

Publicado Sentença em 16/08/2023.
16/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:37

Recebidos os autos
14/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:37

Homologada a Transação
14/08/2023 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2023 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 07:56

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723705-03.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA ALVES PIERRE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 16:28:24.

VALERIA BRITO DE AMORIM Servidor Geral
08/08/2023 16:28

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 14:29

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 14:16

Expedição de Mandado.
04/07/2023 14:16

Expedição de Mandado.
02/07/2023 17:29

Recebidos os autos
02/07/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2023 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:21

Recebidos os autos
21/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:21

Outras decisões
20/06/2023 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/06/2023 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:15

Publicado Despacho em 14/06/2023.
13/06/2023 16:54

Recebidos os autos
13/06/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:48

Recebidos os autos
09/06/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 14:22

Juntada de Certidão
06/06/2023 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:58

Recebidos os autos
01/03/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/02/2023 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 06:52

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 15:35

Juntada de intimação
23/02/2023 14:43

Recebidos os autos
23/02/2023 14:43

Nomeado perito
23/02/2023 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2023 14:43

Outras decisões
14/02/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/02/2023 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 01:00

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 21:57

Recebidos os autos
19/12/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2022 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 10:44

Publicado Despacho em 21/11/2022.
21/11/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 11:44

Recebidos os autos
17/11/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2022 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 00:54

Publicado Despacho em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 16:05

Recebidos os autos
13/10/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 03:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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