04/11/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 18:31

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:29

Transitado em Julgado em 29/10/2024
04/11/2024 01:17

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 12:48

Recebidos os autos
29/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/10/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 19:55

Recebidos os autos
09/10/2024 19:55

Outras decisões
27/09/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/09/2024 06:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0711343-26.2018.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: GILBERTO NOGUEIRA BALDUINO EXECUTADO: ANTONIA ALEXANDRA DA CONCEICAO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

INDEFIRO o pedido de homologação do acordo entabulado, pois o exequente, apesar de intimado, não juntou aos autos instrumento negocial no qual constasse a assinatura eletrônica da executada ou física com firma reconhecida.

No mais, em atenção ao princípio da boa-fé e considerando que no acordo de ID. 208264054 foi previsto que a importância de R$1.200,00, bloqueada das contas bancárias de titularidade da executada, deveriam ser liberadas para o exequente, promovo a transferência apenas do referido valor para a conta judicial vinculada ao presente feito, ficando o gerente geral da instituição financeira nomeado como depositário fiel.

Ainda, realizo o desbloqueio das demais quantias constritas, conforme documentos em anexo.

Por fim, intime-se a parte executada por meio da Curadoria Especial para, em 10 (dez) dias, oferecer eventual impugnação à penhora, nos termos dos artigos 841 e 186, caput, ambos do CPC.

Findo o prazo concedido retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
21/09/2024 13:02

Recebidos os autos
21/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 13:02

Indeferido o pedido de GILBERTO NOGUEIRA BALDUINO - CPF: *02.***.*57-70 (EXEQUENTE)
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GILBERTO NOGUEIRA BALDUINO em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0711343-26.2018.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: GILBERTO NOGUEIRA BALDUINO EXECUTADO: ANTONIA ALEXANDRA DA CONCEICAO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

De início promovo a interrupção da ordem de repetição programada ao SISBAJUD.

No mais, traga o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada de instrumento de acordo no qual conste a assinatura eletrônica da executada ou física com firma reconhecida.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/08/2024 17:42

Recebidos os autos
29/08/2024 17:42

Outras decisões
26/08/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/08/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:24

Recebidos os autos
05/08/2024 12:24

Determinado o arquivamento
05/08/2024 12:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/08/2024 12:24

Deferido o pedido de GILBERTO NOGUEIRA BALDUINO - CPF: *02.***.*57-70 (EXEQUENTE).
05/08/2024 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/07/2024 04:22

Processo Desarquivado
23/07/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:35

Arquivado Provisoramente
01/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
30/09/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 18:13

Arquivado Provisoramente
08/09/2023 14:03

Recebidos os autos
08/09/2023 14:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/09/2023 14:03

Determinado o arquivamento
24/08/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de GILBERTO NOGUEIRA BALDUINO em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:32

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0711343-26.2018.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILBERTO NOGUEIRA BALDUINO EXECUTADO: ANTONIA ALEXANDRA DA CONCEICAO SILVA CERTIDÃO Considerando que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, encontrou resultados irrisórios, efetuei o imediato desbloqueio.

Nos termos da Portaria nº 2/2017, manifeste-se a parte exequente conforme os ditames da decisão de ID. 164563698, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado conforme certificação digital
09/08/2023 21:06

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 11:28

Recebidos os autos
09/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
23/06/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 17:35

Arquivado Provisoramente
24/08/2020 17:35

Expedição de Certidão.
30/06/2020 08:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/07/2019 08:10

Juntada de Certidão
05/07/2019 06:22

Publicado Decisão em 05/07/2019.
05/07/2019 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 12:35

Expedição de Certidão.
04/07/2019 12:35

Juntada de Certidão
02/07/2019 17:01

Recebidos os autos
02/07/2019 17:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/07/2019 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/06/2019 20:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 03:00

Publicado Decisão em 27/06/2019.
26/06/2019 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 10:54

Recebidos os autos
24/06/2019 10:54

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2019 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/06/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
01/06/2019 11:39

Decorrido prazo de GILBERTO NOGUEIRA BALDUINO em 30/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 14:14

Publicado Decisão em 23/05/2019.
23/05/2019 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 18:04

Recebidos os autos
20/05/2019 18:04

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2019 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/05/2019 15:01

Expedição de Certidão.
17/05/2019 15:01

Juntada de Certidão
14/05/2019 12:34

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2019 04:32

Decorrido prazo de ANTONIA ALEXANDRA DA CONCEICAO SILVA em 10/05/2019 23:59:59.
15/03/2019 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 17:12

Expedição de Certidão.
15/03/2019 17:12

Juntada de Certidão
09/03/2019 04:13

Decorrido prazo de ANTONIA ALEXANDRA DA CONCEICAO SILVA em 08/03/2019 23:59:59.
14/12/2018 02:24

Publicado Edital em 14/12/2018.
13/12/2018 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2018 02:26

Publicado Decisão em 12/12/2018.
11/12/2018 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018 13:00

Expedição de Edital.
10/12/2018 13:00

Juntada de edital
06/12/2018 10:17

Recebidos os autos
06/12/2018 10:17

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2018 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/12/2018 11:43

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 1ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
03/12/2018 11:43

Juntada de Certidão
30/11/2018 16:35

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
30/11/2018 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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