23/06/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:01

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
05/06/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
22/05/2025 14:30

Recebidos os autos
22/05/2025 14:30

Outras decisões
19/05/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0724725-02.2021.8.07.0003 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: Em segredo de justiça e outros Requerido: JOSE PATRICK BALIZA RABELO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 03/06/2025 16:00.· À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, observando-se a necessidade de expedição de mandados de intimação para depoimento pessoal da parte autora (vide ID 196052553), bem como para a(s) parte(s) patrocinada(s) pela Defensoria Pública e sua(s) respectiva(s) testemunha(s).

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Nos termos do artigo 451 do CPC, uma vez apresentado o rol de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
24/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:46

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
24/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:32

Recebidos os autos
09/09/2024 15:32

Outras decisões
01/09/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:54

Recebidos os autos
09/04/2024 15:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/04/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0724725-02.2021.8.07.0003 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: E.

S.

D.

J. e outros Requerido: JOSE PATRICK BALIZA RABELO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas do conteúdo do ofício recebido em ID 185890523.

Decorrido o prazo para manifestação, será aberto expediente para manifestação do Ministério Público, para então irem os autos conclusos, inclusive quanto à petição de ID 185231277.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/03/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:14

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 19:02

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:58

Expedição de Ofício.
24/01/2024 02:53

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724725-02.2021.8.07.0003 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: E.

S.

D.

J. e outros Requerido: JOSE PATRICK BALIZA RABELO e outros DESPACHO Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, intimem-se as partes para que se manifestem quanto à petição e documentos juntados pelo Ministério Público (ID's nºs 184018410 e ss.).

Oficie-se à SEDUH para que se manifeste quanto à emissão do licenciamento e da eventual regularidade das edificações localizadas na Quadra 101 do Trecho 3 do Setor Habitacional Sol Nascente referidas no parecer de ID nº 184018411.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024 14:03:28.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
22/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:53

Recebidos os autos
19/01/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/01/2024 10:01

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 02:28

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:06

Recebidos os autos
04/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
04/12/2023 10:45

Juntada de Certidão
03/12/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 02:39

Publicado Intimação em 24/11/2023.
23/11/2023 15:14

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:55

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 14:55

Desentranhado o documento
23/11/2023 14:54

Desentranhado o documento
23/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:15

Recebidos os autos
21/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 09:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.
16/09/2023 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
28/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 09:03

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724725-02.2021.8.07.0003 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: E.

S.

D.

J. e outros Requerido: JOSE PATRICK BALIZA RABELO e outros DESPACHO Intime-se o autor a se manifestar acerca da petição de id.156475631. À secretaria, certifique-se como determinado no despacho de id.162761577.Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023 16:18:43.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
22/08/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:48

Recebidos os autos
21/08/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/08/2023 16:07

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 07:43

Publicado Edital em 15/08/2023.
15/08/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - ART. 554, §§ 1ºE 2º CPC (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação Civil Pública Cível, processo nº 0724725-02.2021.8.07.0003, distribuída em 14/07/2022 15:02:07, movida por E.

S.

D.

J., em face de JOSE PATRICK BALIZA RABELO e outros, que tem por objeto reintegração de posse do imóvel "Chácara situada na Quadra 101, Trecho 3, Setor Habitacional Sol Nascente-DF, e por este edital CITA OS RÉUS PORVENTURA NÃO CONTEMPLADOS NAS DILIGÊNCIAS CITATÓRIAS, nos termos do art. 554, §§1º e 2º do CPC, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 138075569 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Cuida-se de reintegração de posse de área aparentemente ocupada por grande número de pessoas o que atrai o conteúdo disciplinado no § 1º, do art. 554, do Código de Processo Civil, de modo que determino sejam citados pessoalmente todos os ocupantes encontrados na área e os demais por edital.

Deve o Sr.

Oficial de Justiça identificar corretamente quem se encontre ocupando o imóvel.

Expeça-se edital com prazo de vinte dias.

Id 135201474.

Proceda-se com a inclusão no polo passivo e citem-se.

Indefiro os pedidos de verificação e identificação de instalação de rede de energia elétrica e de abastecimento de água ou esgoto, uma vez que não se trata de atribuição do Meirinho.

Faculto, entretanto, que o Sr.

Oficial de Justiça posse instruir sua diligência com fotografias da área ocupada.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 15:05:00.

Camille Gonçalves Javarine Ferreira Juíza de Direito Substituta" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 8 de agosto de 2023 12:37:20.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
10/08/2023 11:01

Expedição de Edital.
09/08/2023 00:55

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724725-02.2021.8.07.0003 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: E.

S.

D.

J.

Requerido: JOSE PATRICK BALIZA RABELO e outros DESPACHO Defiro o cadastramento de prioridade nos termos legais. À Secretaria para a adoção dos procedimentos de praxe.

Certifiquem se as partes constantes no polo passivo foram devidamente citadas e se (e quais) apresentaram respostas tempestivas.

Intimem-se (ID 162571675 e seguintes).

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Junho de 2023 15:15:21.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
07/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:24

Recebidos os autos
21/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/06/2023 14:17

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:17

Expedição de Certidão.
19/04/2023 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 03:53

Publicado Edital em 23/02/2023.
18/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 14:13

Expedição de Edital.
24/01/2023 02:01

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 16:01

Recebidos os autos
12/01/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/01/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2022 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2022 13:04

Recebidos os autos
30/11/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 02:34

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/11/2022 18:35

Expedição de Certidão.
29/11/2022 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2022 10:33

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de #Oculto# em 03/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 09:30

Expedição de Certidão.
17/10/2022 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 16:33

Expedição de Mandado.
29/09/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:39

Recebidos os autos
27/09/2022 16:39

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
27/09/2022 13:59

Juntada de Certidão
30/08/2022 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2022 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 14:08

Recebidos os autos
27/07/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/07/2022 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2022 01:47

Decorrido prazo de #Oculto# em 19/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 12:05

Recebidos os autos
15/07/2022 12:05

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/07/2022 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2022 10:27

Recebidos os autos
14/07/2022 10:27

Declarada incompetência
13/07/2022 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
08/06/2022 15:21

Juntada de Certidão
31/05/2022 22:44

Recebidos os autos
31/05/2022 22:44

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
24/05/2022 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 20:07

Recebidos os autos
06/05/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
02/05/2022 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2022 00:42

Publicado Despacho em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 19:00

Recebidos os autos
01/04/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
30/03/2022 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2022 00:47

Decorrido prazo de #Oculto# em 03/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:35

Publicado Certidão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 00:40

Decorrido prazo de #Oculto# em 22/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 19:47

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:50

Publicado Despacho em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 17:01

Recebidos os autos
16/02/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/02/2022 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2022 07:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.
06/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022
17/12/2021 17:50

Recebidos os autos
17/12/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
09/12/2021 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2021 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2021 00:22

Decorrido prazo de #Oculto# em 03/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 22:56

Recebidos os autos
29/11/2021 22:55

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2021 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
25/11/2021 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 14:29

Recebidos os autos
05/11/2021 14:29

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2021 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
03/11/2021 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2021 14:54

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 22:31

Recebidos os autos
13/10/2021 22:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/10/2021 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
08/10/2021 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2021 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2021 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 12:16

Recebidos os autos
15/09/2021 12:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/09/2021 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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