21/08/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 09:24

Processo Desarquivado
20/08/2025 15:00

Juntada de guia de execução definitiva
18/08/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 11:52

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:39

Juntada de carta de guia
17/08/2025 21:46

Expedição de Carta.
16/08/2025 13:19

Recebidos os autos
16/08/2025 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
14/08/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/08/2025 16:08

Recebidos os autos
08/08/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
05/08/2025 14:43

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
17/06/2025 12:18

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:14

Juntada de Certidão
03/06/2025 22:33

Recebidos os autos
03/06/2025 22:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
01/06/2025 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/05/2025 16:53

Recebidos os autos
28/05/2025 16:53

Outras decisões
27/05/2025 20:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
29/04/2025 23:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 20:11

Juntada de Certidão
09/04/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:56

Juntada de Certidão
29/09/2024 13:45

Recebidos os autos
29/09/2024 13:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/09/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
26/09/2024 14:04

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
06/09/2024 12:24

Recebidos os autos
06/09/2024 12:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
06/09/2024 10:56

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 10:56

Desentranhado o documento
05/09/2024 18:23

Recebidos os autos
04/09/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
04/09/2024 15:13

Recebidos os autos
30/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/01/2024 22:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 14:40

Recebidos os autos
15/12/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/12/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/12/2023 16:00

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:41

Juntada de Petição de apelação
05/12/2023 02:51

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 13:48

Recebidos os autos
04/12/2023 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
04/12/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 15:27

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:08

Recebidos os autos
30/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:08

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
29/10/2023 10:02

Juntada de Petição de memoriais
27/10/2023 19:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
27/10/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 19:04

Juntada de Certidão
01/10/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:36

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 18:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/09/2023 18:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/09/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 21:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0000178-64.2020.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRUNO ALVARO PIRES SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento Inaugural (videoconferência); Data: 26/10/2023 Hora: 16:00.

As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/s76XrY No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Planaltina, 04/08/2023 22:42 HELEN XAVIER E SILVA Servidor Geral
04/08/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 22:44

Juntada de Certidão
04/08/2023 22:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
01/09/2022 16:51

Juntada de Certidão
21/07/2022 17:55

Recebidos os autos
21/07/2022 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
23/06/2022 14:46

Juntada de Certidão
23/06/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 10:16

Juntada de Certidão
25/05/2022 16:42

Expedição de Mandado.
25/05/2022 16:26

Juntada de Certidão
19/05/2022 12:37

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/05/2022 21:42

Recebidos os autos
17/05/2022 21:42

Recebida a denúncia contra BRUNO ALVARO PIRES SILVA - CPF: *29.***.*09-45 (REU)
17/05/2022 21:42

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
10/05/2022 15:13

Juntada de Certidão
29/04/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
27/04/2022 10:53

Juntada de Certidão
27/04/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 09:54

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
27/04/2022 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2022 23:05

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:40

Juntada de Certidão
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de BRUNO ALVARO PIRES SILVA em 25/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 13:48

Expedição de Mandado.
04/03/2022 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 17:16

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
12/01/2022 18:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/01/2022 18:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
11/10/2021 17:38

Cancelada a movimentação processual
11/10/2021 17:38

Desentranhamento de documento #Oculto#
11/10/2021 17:36

Juntada de Certidão
13/09/2021 14:22

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:56

Juntada de Certidão
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de BRUNO ALVARO PIRES SILVA em 30/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 13:59

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 14:07

Homologada a Transação
22/07/2021 14:07

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
20/07/2021 13:39

Juntada de Certidão
19/07/2021 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2021 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2021 18:48

Expedição de Mandado.
07/07/2021 18:47

Expedição de Mandado.
07/07/2021 17:57

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2021 15:10

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
25/06/2021 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 15:06

Juntada de Certidão
25/06/2021 15:04

Audiência Homologação designada em/para 20/07/2021 15:00 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/06/2021 09:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/08/2020 19:42

Juntada de Certidão
08/08/2020 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2020 19:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 19:02

Recebidos os autos
31/07/2020 19:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2020 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
14/07/2020 22:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 22:41

Juntada de Certidão
14/07/2020 22:40

Juntada de intimação
14/07/2020 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

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