08/08/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:32

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:44

Juntada de portaria
29/07/2024 10:51

Expedição de Mandado.
22/07/2024 17:25

Expedição de Ofício.
22/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003239-95.2000.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANA MARIA CARNEIRO RENNO, ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES, VANIA CRISTINA RENNO AZEVEDO, GUILHERME RENNO AZEVEDO INVENTARIADO(A): HERSIO DA SILVA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se à 8ª Vara Cível de Brasília, relativo ao processo 0022876-48.1998.8.07.0001, para informar que se trata de processo sentenciado desde 25/06/2001 (ID 162761726), que se encontrava arquivado aguardando a pagamento do ITCD.

Diante da certificação da regularidade fiscal, foi determinada a expedição do formal de partilha.

Encaminhe-se cópia da sentença e do esboço de partilha para ciência.

A Fazenda Pública atestou a regularidade fiscal do espólio conforme parecer de ID 202317760.

Expeçam-se os documentos necessários.

Após, arquivem-se os autos.

Brasília-DF, 16 de julho de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
16/07/2024 19:45

Recebidos os autos
16/07/2024 19:45

Outras decisões
08/07/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 22:09

Juntada de portaria
10/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:23

Recebidos os autos
17/05/2024 14:23

Determinado o arquivamento
16/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
06/05/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:27

Recebidos os autos
03/05/2024 14:27

Outras decisões
02/05/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
27/04/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 13:58

Recebidos os autos
26/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:58

Outras decisões
25/04/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
24/04/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:31

Publicado Portaria em 17/04/2024.
16/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:24

Juntada de portaria
12/04/2024 03:55

Decorrido prazo de ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003239-95.2000.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANA MARIA CARNEIRO RENNO, ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES, VANIA CRISTINA RENNO AZEVEDO, GUILHERME RENNO AZEVEDO INVENTARIADO(A): HERSIO DA SILVA AZEVEDO DESPACHO O esboço de partilha apresentado não atende aos termos legais.

Providencie o inventariante esboço de partilha, nos termos dos arts. 651 e 653 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a "ID" da documentação dos bens arrolados, quitação dos impostos devidos e demais documentos pertinentes, devendo conter: Para fins de homologação, providencie a inventariante esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade de cada um, bem como as dívidas e forma de quitá-las.

Existindo-se numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Atendido, intime-se os demais herdeiros para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, abra-se vista à Fazenda Pública.

I.

Brasília/DF, 11 de março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
11/03/2024 14:22

Recebidos os autos
11/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/03/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:58

Recebidos os autos
04/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/03/2024 04:11

Decorrido prazo de ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003239-95.2000.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANA MARIA CARNEIRO RENNO, ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES, VANIA CRISTINA RENNO AZEVEDO, GUILHERME RENNO AZEVEDO INVENTARIADO(A): HERSIO DA SILVA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requeira a inventariante o que entender de direito.

I.

Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
19/02/2024 19:22

Recebidos os autos
19/02/2024 19:22

Outras decisões
16/02/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/02/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:41

Expedição de Termo.
07/02/2024 11:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:32

Recebidos os autos
02/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/02/2024 13:55

Juntada de portaria
01/02/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:48

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
11/12/2023 15:46

Recebidos os autos
11/12/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/12/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:42

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:36

Publicado Portaria em 01/12/2023.
30/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:31

Juntada de portaria
28/11/2023 17:27

Expedição de Termo.
23/11/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:04

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 08:00

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
06/11/2023 17:24

Recebidos os autos
06/11/2023 17:24

Outras decisões
03/11/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/11/2023 11:33

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
02/11/2023 10:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/10/2023 15:21

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 14:59

Recebidos os autos
18/10/2023 14:59

Outras decisões
17/10/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/10/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 14:56

Recebidos os autos
10/10/2023 14:56

Outras decisões
10/10/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/10/2023 11:57

Decorrido prazo de ANA MARIA CARNEIRO RENNO em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003239-95.2000.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANA MARIA CARNEIRO RENNO, ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES, VANIA CRISTINA RENNO AZEVEDO, GUILHERME RENNO AZEVEDO INVENTARIADO(A): HERSIO DA SILVA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento do feito, sob pena de remoção.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
27/09/2023 20:35

Recebidos os autos
27/09/2023 20:35

Outras decisões
27/09/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/09/2023 13:24

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:44

Decorrido prazo de ANA MARIA CARNEIRO RENNO em 26/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:41

Decorrido prazo de ANA MARIA CARNEIRO RENNO em 06/09/2023 23:59.
22/08/2023 03:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003239-95.2000.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANA MARIA CARNEIRO RENNO, ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES, VANIA CRISTINA RENNO AZEVEDO, GUILHERME RENNO AZEVEDO INVENTARIADO(A): HERSIO DA SILVA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a inventariante nos termos do parecer da Fazenda Pública de ID 168059737.

Atendido, renove-se a vista ao ente fazendário.

Brasília-DF, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
09/08/2023 15:37

Recebidos os autos
09/08/2023 15:37

Outras decisões
09/08/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/08/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:30

Juntada de portaria
26/07/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 16:14

Recebidos os autos
28/06/2023 16:14

Outras decisões
28/06/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/06/2023 13:32

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:01

Juntada de portaria
28/06/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:54

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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