25/08/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO VIANA em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 15:36

Recebidos os autos
25/07/2025 15:36

Outras decisões
25/07/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 16:01

Recebidos os autos
14/07/2025 16:01

Outras decisões
14/07/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
02/07/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 21:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:31

Transitado em Julgado em 03/02/2025
31/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:02

Expedição de Ofício.
28/03/2025 17:02

Expedição de Ofício.
06/02/2025 18:40

Recebidos os autos
06/02/2025 18:40

Outras decisões
05/02/2025 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:18

Recebidos os autos
12/12/2024 15:18

Outras decisões
10/12/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/12/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:57

Recebidos os autos
29/10/2024 17:57

Outras decisões
29/10/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 10:23

Recebidos os autos
16/10/2024 10:23

Outras decisões
15/10/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/10/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:06

Recebidos os autos
19/09/2024 18:06

Outras decisões
19/09/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/09/2024 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:41

Recebidos os autos
05/09/2024 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705524-08.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO VIANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte credora para se manifestar acerca do cálculos do exequente de ID 208532532 .

Prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/08/2024 15:09

Recebidos os autos
23/08/2024 15:09

Outras decisões
23/08/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/08/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:44

Recebidos os autos
06/08/2024 17:44

Outras decisões
05/08/2024 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/08/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO VIANA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO VIANA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:30

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:26

Recebidos os autos
25/06/2024 15:26

Outras decisões
24/06/2024 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/06/2024 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 05:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO VIANA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:44

Expedição de Ofício.
17/05/2024 14:44

Expedição de Ofício.
17/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705524-08.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO VIANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Consoante certidão de ID 188401275, acolho e homologo os cálculos da Contadoria Judicial.

Expeça-se a rpv/precatório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:16

Recebidos os autos
14/05/2024 17:16

Outras decisões
14/05/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO VIANA em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:36

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:38

Recebidos os autos
01/03/2024 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/12/2023 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 18:18

Recebidos os autos
19/12/2023 18:18

Outras decisões
19/12/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/12/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
22/11/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:57

Recebidos os autos
09/11/2023 15:57

Outras decisões
08/11/2023 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/11/2023 16:54

Juntada de Petição de réplica
13/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 13:46

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:00

Juntada de Petição de impugnação
01/09/2023 06:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:16

Recebidos os autos
31/08/2023 08:16

Outras decisões
30/08/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/08/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:51

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705524-08.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO VIANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.

A parte exequente apresentou pedido de liquidação de sentença, consoante petição de ID 159192739, porém o título judicial não condicionou à liquidação da sentença, competindo à parte credora realizar os cálculos - para trazer o valor devido atualizado - e pedir a intimação do devedor para pagamento.

Dessa forma, emende-se a petição inicial para adequar o pedido ao rito do cumprimento de sentença à Fazenda Pública, na forma do artigo 534 do CPC, em 15 dias, sob pena de indeferimento, estando sujeito, ainda, ao recolhimento das custas processuais, conforme disposto no art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Decorrido o prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença extintiva.

INTIMEM-SE.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
08/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:22

Recebidos os autos
04/08/2023 18:22

Outras decisões
04/08/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
03/08/2023 13:43

Juntada de Petição de réplica
14/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 19:32

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:03

Juntada de Petição de impugnação
23/05/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:59

Recebidos os autos
19/05/2023 18:59

Outras decisões
19/05/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/05/2023 13:36

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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