19/08/2024 14:14

Recebidos os autos
19/08/2024 14:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/08/2024 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/08/2024 11:50

Juntada de Certidão
16/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:31

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729601-74.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GOIAS COMPRESSORES E LAVADORAS LTDA - EPP, HENRIQUE PARANISTA DE OLIVEIRA, MARIA FATIMA MENDES COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio do valor de R$ 106,93 (MARIA FATIMA MENDES COSTA), conforme item 2 da Decisão de ID 191600316.

No entanto, considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme anexo.

Certifico, ainda, que juntei aos autos as pesquisas realizadas via RENAJUD e INFOJUD, devendo as partes observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia, conforme referida Decisão.

Assim, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 25 de junho de 2024 às 17:02:54 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
25/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:43

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:41

Decorrido prazo de HENRIQUE PARANISTA DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:31

Decorrido prazo de MARIA FATIMA MENDES COSTA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:31

Decorrido prazo de GOIAS COMPRESSORES E LAVADORAS LTDA - EPP em 13/06/2024 23:59.
19/04/2024 02:56

Publicado Edital em 19/04/2024.
19/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 15:45

Expedição de Edital.
01/04/2024 16:24

Recebidos os autos
01/04/2024 16:24

Deferido o pedido de MARCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO - CPF: *10.***.*62-86 (EXEQUENTE).
01/04/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/03/2024 04:20

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729601-74.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GOIAS COMPRESSORES E LAVADORAS LTDA - EPP, HENRIQUE PARANISTA DE OLIVEIRA, MARIA FATIMA MENDES COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a devolução da carta precatória ID 177868552 pela Escrivania do 1º Cível - Morrinhos - Tribunal de Justiça do Goiás, finalidade não atingida.

De ordem, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto a devolução da deprecata, promovendo o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 18 de março de 2024 04:57:54.

SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
18/03/2024 05:01

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 04:03

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729601-74.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GOIAS COMPRESSORES E LAVADORAS LTDA - EPP, HENRIQUE PARANISTA DE OLIVEIRA, MARIA FATIMA MENDES COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a devolução da carta precatória ID 177877354 pela 3ª Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Cíveis - Goiânia, via malote digital, com finalidade não atingida.

De ordem, fica a parte exequente intimada a manifestar-se acerca da devolução da deprecata, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 13 de março de 2024 19:37:52.

SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
13/03/2024 19:42

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729601-74.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GOIAS COMPRESSORES E LAVADORAS LTDA - EPP, HENRIQUE PARANISTA DE OLIVEIRA, MARIA FATIMA MENDES COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a devolução da carta precatória ID 177877354 pela Comarca de Morrinhos - GO (finalidade não atingida).

De ordem, fica a parte exequente intimada a manifestar-se acerca da devolução da deprecata, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 4 de março de 2024 18:04:15.

SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
04/03/2024 18:11

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:59

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
05/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729601-74.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GOIAS COMPRESSORES E LAVADORAS LTDA - EPP, HENRIQUE PARANISTA DE OLIVEIRA, MARIA FATIMA MENDES COSTA Despacho Ao CJU para descadastrar a penhora no rosto destes autos, deferida pela 13ª Vara Cível de Brasília, processo nº 0708358-11.2018.8.07.0001, conforme requerido ao ID 182852388.

No mais, aguarde-se a devolução das cartas precatórias (IDs 177877354 e 177868552) distribuídas (ID 184982241).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
01/02/2024 19:59

Recebidos os autos
01/02/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/01/2024 17:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/12/2023 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2023 02:22

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 00:34

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:09

Expedição de Carta.
14/11/2023 12:24

Expedição de Carta.
15/08/2023 07:32

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729601-74.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GOIAS COMPRESSORES E LAVADORAS LTDA - EPP, HENRIQUE PARANISTA DE OLIVEIRA, MARIA FATIMA MENDES COSTA Decisão Defiro o pedido de justiça gratuita.

Anote-se.

Quanto ao mais, a parte exequente requereu a citação por aplicativo de mensagem (WhatsApp).

A Portaria GC n.º 34 de 02/03/2021 foi derrogada pela Portaria Conjunta n.º 64, de 11/05/2022, ambas do Tribunal, uma vez que esta última determinou a retomada das atividades presenciais.

Ademais, todos os endereços dos executados e telefones pertencem a outra jurisdição; portanto, ainda que estivesse válida a aludida Portaria, ficaria inviabilizada a citação por esse meio.

Posto isso, indefiro o pedido de citação dos executados por meio de WhatsApp.

Assim, expeça a Secretaria carta precatória para cumprimento nos endereços indicados na petição de ID 166093123, nos quais o exequente anotou que o mandado foi devolvido pelo motivo ausente três vezes e desconhecido, e, depois, o exequente deverá providenciar sua distribuição (no prazo de 15 dias), instruída com as peças previstas no artigo 260 do Código de Processo Civil, devendo acompanhar as diligências perante o Juízo deprecado.

Após a juntada do comprovante de distribuição da carta, caso nada seja requerido, aguarde-se pelo prazo de 120 dias, findo o qual a parte deverá noticiar o andamento da carta precatória.

Se infrutíferas as diligências, cite-se por edital, com prazo de 20 dias (primeira parte do § 3º do art. 256 do CPC).

Vencido o prazo assinalado no edital, sem resposta, os autos serão remetidos à Curadoria Especial.

Com o retorno, caso nada seja alegado que abale a higidez do débito, façam-se as pesquisas eletrônicas para localizar bens (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), conforme deferido na inicial.

Porém, se forem infrutíferas, a execução ficará suspensa por um ano, com subsequente remessa do processo ao arquivo provisório, nos termos do art. 921 do CPC, caso a parte exequente não indique patrimônio passível de expropriação.

Os valores sem expressão para a satisfação do crédito serão desbloqueados, em observância ao disposto no artigo 836 do CPC.

Caso o executado revel citado por edital ou com hora certa constituir advogado, a Curadoria será desconstituída e descadastrada (CPC 72, II), independentemente de nova conclusão.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
09/08/2023 22:02

Recebidos os autos
09/08/2023 22:02

Deferido em parte o pedido de MARCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO - CPF: *10.***.*62-86 (EXEQUENTE)
24/07/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/07/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:09

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:47

Recebidos os autos
26/06/2023 18:47

Deferido em parte o pedido de MARCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO - CPF: *10.***.*62-86 (EXEQUENTE)
16/06/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/06/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 19:53

Expedição de Mandado.
19/05/2023 13:15

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:30

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO em 03/04/2023 23:59.
09/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
24/02/2023 03:13

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO em 23/02/2023 23:59.
16/02/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:24

Publicado Certidão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 15:49

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:48

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:40

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:36

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO em 20/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 10:49

Juntada de Certidão
23/09/2022 04:58

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/09/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/09/2022 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2022 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2022 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/09/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/09/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/09/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/09/2022 04:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/09/2022 08:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/09/2022 08:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/09/2022 08:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2022 17:26

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/08/2022 09:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2022 04:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2022 04:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2022 04:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2022 04:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2022 04:30

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/08/2022 04:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/08/2022 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 14:19

Juntada de Certidão
16/08/2022 14:13

Juntada de Petição de certidão
16/08/2022 14:11

Juntada de Petição de certidão
29/05/2022 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 14:39

Expedição de Termo.
11/02/2022 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/11/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 14:02

Juntada de Certidão
12/11/2021 20:52

Juntada de Certidão
12/11/2021 20:47

Juntada de Petição de certidão
12/11/2021 20:46

Juntada de Petição de certidão
12/11/2021 20:42

Juntada de Petição de certidão
21/05/2021 16:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/01/2021 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2021 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2021 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2020 23:55

Juntada de Certidão
02/12/2020 23:25

Juntada de Petição de certidão
30/06/2020 16:45

Juntada de Certidão
25/06/2020 14:02

Juntada de Certidão
24/06/2020 00:14

Juntada de Certidão
24/03/2020 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2020 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2020 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2020 22:57

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO em 04/02/2020 23:59:59.
13/12/2019 06:35

Publicado Decisão em 13/12/2019.
12/12/2019 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 22:50

Recebidos os autos
10/12/2019 22:50

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2019 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/12/2019 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
03/12/2019 17:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/12/2019 04:12

Publicado Decisão em 03/12/2019.
02/12/2019 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 13:01

Recebidos os autos
28/11/2019 13:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/11/2019 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
21/11/2019 14:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 02:47

Publicado Decisão em 31/10/2019.
30/10/2019 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 14:16

Recebidos os autos
25/10/2019 14:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2019 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
30/09/2019 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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