26/03/2024 19:28

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 19:27

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:16

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706869-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FELIPE DAS NEVES GONCALO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante da inconsistência apontada (id. 189973888) e considerando os poderes outorgados ao patrono do autor (id.148837155), promova-se a transferência do crédito para a conta do advogado, conforme consta do requerimento de id.187267742.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/03/2024 13:42

Recebidos os autos
15/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:42

Outras decisões
14/03/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 02:24

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706869-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FELIPE DAS NEVES GONCALO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 187267742.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/02/2024 22:59

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 17:31

Recebidos os autos
22/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:52

Expedição de Ofício.
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
22/08/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:55

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706869-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FELIPE DAS NEVES GONCALO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
08/08/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:50

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2023 21:22

Recebidos os autos
07/08/2023 21:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 06:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 06:08

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
10/06/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 05/06/2023.
03/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 16:06

Recebidos os autos
01/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:06

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/04/2023 17:49

Recebidos os autos
27/04/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:31

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:22

Juntada de Petição de réplica
31/03/2023 18:55

Expedição de Certidão.
31/03/2023 18:27

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 03:41

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 16:33

Recebidos os autos
24/02/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:33

Outras decisões
23/02/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/02/2023 18:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2023 06:46

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 11:31

Recebidos os autos
13/02/2023 11:31

Determinada a emenda à inicial
10/02/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/02/2023 17:13

Juntada de Certidão
07/02/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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