25/10/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:34

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:50

Recebidos os autos
15/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:50

Deferido o pedido de MILTON ADRIANO - CPF: *86.***.*57-34 (EXEQUENTE).
01/10/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733104-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MILTON ADRIANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Às partes quanto à certidão de Id 209459335, no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2024 11:17

Recebidos os autos
13/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733104-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MILTON ADRIANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante o levantamento do valor do crédito do autor, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, conforme sentença de ID 202838034.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 17:22

Recebidos os autos
19/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:22

Determinado o arquivamento
05/08/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:11

Recebidos os autos
31/07/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:11

Deferido o pedido de MILTON ADRIANO - CPF: *86.***.*57-34 (EXEQUENTE).
17/07/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733104-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MILTON ADRIANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e aos seus advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 202225691.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 15:43

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 12:51

Recebidos os autos
15/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 16:58

Desentranhado o documento
18/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:48

Expedição de Ofício.
26/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733104-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MILTON ADRIANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o nome do advogado ou sociedade de advogados que deverá constar na Requisição de Pequeno Valor, para recebimento dos respectivos honorários contratuais.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 12:08:51.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
20/02/2024 12:09

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:45

Decorrido prazo de MILTON ADRIANO em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:41

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2023 15:33

Recebidos os autos
04/12/2023 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/11/2023 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2023 12:32

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:54

Decorrido prazo de MILTON ADRIANO em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:24

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:47

Recebidos os autos
03/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:47

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/09/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
29/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:14

Juntada de Petição de réplica
14/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:32

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733104-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MILTON ADRIANO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/08/2023 18:45

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:44

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:15

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:08

Recebidos os autos
21/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:08

Outras decisões
20/06/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 18:51

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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