30/07/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:21

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:21

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 16:22

Recebidos os autos
28/07/2025 16:22

Outras decisões
21/07/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
15/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
14/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 18:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:28

Recebidos os autos
26/06/2025 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
13/06/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 18:21

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de MAIA E BORBA S/A em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO o laudo pericial de ID 203239171 e DECLARO encerrado o procedimento de produção antecipada de prova requerida por CONDOMÍNIO TROPICAL em desfavor de MAIA E BORBA S/A e COOPERCÂMARA - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS LTDA, partes qualificadas nos autos, cujos autos permanecerão em cartório durante 1 (um) mês para extração de cópias e certidões pelos interessados, na forma do art. 383.

Em razão da inexistência de litígio e de sucumbência, deixo de fixar honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, observando-se a viabilidade de ressarcimento em caso de procedência de pedido principal.

Sentença prolatada em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS - 1, instituído pela Portaria Conjunta nº 33, de 13/05/2013.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
13/05/2025 02:40

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO o laudo pericial de ID 203239171 e DECLARO encerrado o procedimento de produção antecipada de prova requerida por CONDOMÍNIO TROPICAL em desfavor de MAIA E BORBA S/A e COOPERCÂMARA - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS LTDA, partes qualificadas nos autos, cujos autos permanecerão em cartório durante 1 (um) mês para extração de cópias e certidões pelos interessados, na forma do art. 383.

Em razão da inexistência de litígio e de sucumbência, deixo de fixar honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, observando-se a viabilidade de ressarcimento em caso de procedência de pedido principal.

Sentença prolatada em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS - 1, instituído pela Portaria Conjunta nº 33, de 13/05/2013.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
07/05/2025 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
07/05/2025 18:54

Recebidos os autos
07/05/2025 18:54

Homologado o pedido
30/04/2025 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/04/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 10:13

Recebidos os autos
23/04/2025 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 14:39

Recebidos os autos
31/03/2025 14:39

Outras decisões
18/03/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:55

Publicado Certidão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
06/02/2025 22:58

Juntada de Petição de parecer técnico
04/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:43

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:31

Juntada de Petição de impugnação
28/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701366-98.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONVENCAO DE ADM.

DO ED TROPICAL REQUERIDO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA, MAIA E BORBA S/A CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 15 dias, sobre a manifestação do il. perito de id 214321883. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
05/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
12/10/2024 23:35

Juntada de Petição de parecer técnico
10/10/2024 14:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701366-98.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONVENCAO DE ADM.

DO ED TROPICAL REQUERIDO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA, MAIA E BORBA S/A CERTIDÃO De ordem, fica o il. perito intimado para se manifestar acerca da petição de id 212391020 no prazo de 15 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
27/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 20:41

Juntada de Petição de impugnação
25/09/2024 20:39

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701366-98.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONVENCAO DE ADM.

DO ED TROPICAL REQUERIDO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA, MAIA E BORBA S/A CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas para se manifestar acerca da manifestação do il. perito de id 208685451 no prazo de 15 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
30/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
26/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 00:09

Juntada de Petição de parecer técnico
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701366-98.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONVENCAO DE ADM.

DO ED TROPICAL REQUERIDO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA, MAIA E BORBA S/A CERTIDÃO De ordem, fica o il. perito intimado acerca da petição 207793630 e o documento que a acompanha. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
21/08/2024 19:29

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:46

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:35

Juntada de Petição de impugnação
24/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701366-98.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONVENCAO DE ADM.

DO ED TROPICAL REQUERIDO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA, MAIA E BORBA S/A CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca do laudo pericial no prazo de 15 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
09/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
07/07/2024 17:40

Juntada de Petição de laudo
10/06/2024 15:36

Juntada de Certidão
06/06/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:46

Juntada de Certidão
01/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 22:33

Recebidos os autos
17/05/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 22:32

Outras decisões
17/05/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/05/2024 18:47

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 16:23

Recebidos os autos
23/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:23

Outras decisões
25/03/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701366-98.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONVENCAO DE ADM.

DO ED TROPICAL REQUERIDO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA, MAIA E BORBA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre os termos da petição retro, especialmente quanto à alegação de que "o estudo topográfico produzido unilateralmente pelo Condomínio guarda força probatória relativa, e não absoluta, vez que produzido sem o crivo do contraditório e ampla defesa, razão que não pode servir como pilar para emissão de laudo judicial idôneo e inequívoco".

Intime-se. Águas Claras, DF, 14 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
14/03/2024 17:22

Recebidos os autos
14/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:22

Outras decisões
29/02/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/02/2024 04:26

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:54

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701366-98.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONVENCAO DE ADM.

DO ED TROPICAL REQUERIDO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA, MAIA E BORBA S/A CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, intimo as partes para se manifestarem acerca da manifestação do perito de id 186224383 no prazo de 05 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
15/02/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701366-98.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONVENCAO DE ADM.

DO ED TROPICAL REQUERIDO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA, MAIA E BORBA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os termos da decisão retro, que facultou à parte autora a substituição da perícia pela prova técnica simplificada, intime-se o perito para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre os termos da petição retro, devendo informar se persiste o seu interesse em exercer o encargo (prova técnica simplificada), além de apresentar nova proposta de honorários, considerando a possível desnecessidade de realização do estudo topográfico, conforme sustentado pelo requerente. Águas Claras, DF, 6 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
08/02/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:17

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:53

Recebidos os autos
07/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:53

Outras decisões
31/01/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/01/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
14/12/2023 21:00

Recebidos os autos
14/12/2023 21:00

Outras decisões
03/12/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:40

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:54

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:58

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:57

Decorrido prazo de MAIA E BORBA S/A em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:16

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701366-98.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONVENCAO DE ADM.

DO ED TROPICAL REQUERIDO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA, MAIA E BORBA S/A CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, intimem-se as partes para se manifestar acerca da proposta dos honorários periciais de id 168211161 no prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
10/08/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 19:02

Juntada de Certidão
09/08/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
03/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 15:26

Recebidos os autos
31/07/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:26

Outras decisões
27/07/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 15:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/07/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/07/2023 18:04

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:54

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 01:18

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 15:55

Juntada de Certidão
09/06/2023 15:39

Expedição de Certidão.
07/06/2023 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:43

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 16:24

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:24

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 16:24

Desentranhado o documento
10/05/2023 16:22

Expedição de Certidão.
07/05/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 11:33

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:28

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:35

Decorrido prazo de MAIA E BORBA S/A em 20/04/2023 23:59.
21/03/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 15:17

Juntada de Certidão
02/03/2023 00:45

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 11:12

Recebidos os autos
28/02/2023 11:12

Outras decisões
02/02/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/01/2023 17:40

Juntada de Certidão
26/01/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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