27/09/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 07:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:41

Recebidos os autos
27/08/2024 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
26/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 15:27

Transitado em Julgado em 21/08/2024
16/08/2024 08:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 06:13

Decorrido prazo de WENDER ANTONIO DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial paraa) DECLARAR a nulidade dos contratos de nº C1-*58.***.*99-08; C2-*58.***.*99-09; CM3-37947200025102022; CM6-19863442516112022; e CM7-46922832919112022 firmados entre as partes, retornando ao status quo ante;
29/06/2024 13:47

Recebidos os autos
29/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 13:47

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/06/2024 11:59

Recebidos os autos
14/06/2024 11:59

Outras decisões
23/05/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2024 04:19

Decorrido prazo de WENDER ANTONIO DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:19

Juntada de Petição de especificação de provas
08/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
03/05/2024 07:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:39

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:25

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:25

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/03/2024 23:59.
15/12/2023 02:40

Publicado Edital em 15/12/2023.
14/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:37

Expedição de Edital.
04/12/2023 08:34

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 19:08

Recebidos os autos
29/11/2023 19:08

Deferido o pedido de WENDER ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*99-08 (AUTOR).
16/11/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/11/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:00

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:13

Recebidos os autos
10/11/2023 16:13

Outras decisões
27/10/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:48

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/10/2023 08:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/10/2023 08:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/09/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702328-54.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WENDER ANTONIO DE OLIVEIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DECISÃO Defiro o pedido do autor para citação dos réus nos endereços indicados na petição retro, mediante o pagamento das custas correspondentes, se for o caso: a) ANTONIO INACIO DA SILVA NETO: - RUA PAULO DE FRONTIN, número 50, CEP: 58104405, complemento, APTO 1.702, bairro CATOLÉ, CAMPINA GRANDE- PB; - Rua Petrarca Grisi, casa 465, Cristo Redentor, João Pessoa – PB.

CEP: 58071710. b) FABRICIA CAMPOS: - RUA PAULO DE FRONTIN, número 170, CEP: 58104405, complemento, APTO 1.702, CATOLÉ, CAMPINA GRANDE – PB. c) Quanto à ré BRAISCOMPANY, indefiro, por ora, a citação por edital, e determino a diligência no endereço Av.

Olimpio Gomes 266, Bairro Centro, Monteiro - PB, CEP 58500-000 que, pelo que se colhe da petição do autor, ainda não foi diligenciado.

Int.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 09:19

Recebidos os autos
26/09/2023 09:19

Deferido o pedido de WENDER ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*99-08 (AUTOR).
14/09/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702328-54.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WENDER ANTONIO DE OLIVEIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo, neste ato, resposta(s) à(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) SISBAJUD.

Certifico, ainda, que foram juntadas respostas de consultas aos demais Sistemas, no ID 170535724.

De ordem, com fundamento na Portaria 002/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste sobre as pesquisas realizadas perante os diversos sistemas, bem como para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuito de promover o andamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 5 de setembro de 2023 13:37:18.

ROSANGELA DE SOUZA SANTOS Servidor Geral
05/09/2023 13:39

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:45

Juntada de Certidão
14/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702328-54.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Antes de analisar o pedido de citação por edital, determino que seja realizada pesquisa de possíveis endereços da parte requerida (BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 30.***.***/0001-55; ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF *13.***.*70-70 e FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF *83.***.*68-84) nos sistemas informatizados.

DEFIRO o pedido de pesquisa nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOSEG, por serem meios abrangentes, céleres e eficazes, uma vez que possuem informações interligadas, inclusive com o RENAJUD, a Receita Federal, banco central e o CAGED, ficando indeferido quanto aos demais sistemas.

Obtidas as informações, intime-se a parte requerente/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito, notadamente o cumprimento da liminar, citação e intimação para cumprimento de sentença.

O Código de Processo Civil determina de forma clara a aplicação do princípio da cooperação (art. 6°) pelo qual todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Assim, abstenha-se a parte de formular pedidos genéricos (sem indicação) de realização de diligência nos eventuais endereços encontrados.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito documento datado e assinado eletronicamente
09/08/2023 09:37

Recebidos os autos
09/08/2023 09:37

Outras decisões
22/07/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/07/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
08/07/2023 07:57

Juntada de Certidão
05/07/2023 04:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/06/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 01:51

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 17:09

Juntada de Certidão
19/06/2023 11:02

Juntada de Certidão
18/06/2023 08:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/06/2023 08:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/06/2023 15:41

Juntada de comunicações
01/06/2023 15:41

Juntada de comunicações
30/05/2023 00:55

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 10:20

Juntada de comunicações
26/05/2023 10:19

Juntada de comunicações
25/05/2023 18:56

Expedição de Ofício.
25/05/2023 18:55

Expedição de Ofício.
25/05/2023 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 18:22

Expedição de Mandado.
25/05/2023 18:20

Expedição de Mandado.
25/05/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 18:09

Expedição de Mandado.
25/05/2023 16:35

Recebidos os autos
25/05/2023 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2023 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/05/2023 17:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:56

Recebidos os autos
05/05/2023 18:56

Determinada a emenda à inicial
26/04/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/04/2023 14:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2023 02:27

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 11:49

Recebidos os autos
20/04/2023 11:49

Determinada a emenda à inicial
18/04/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/04/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:29

Publicado Despacho em 13/04/2023.
13/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
31/03/2023 14:04

Recebidos os autos
31/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/03/2023 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2023 00:38

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 15:37

Recebidos os autos
22/03/2023 15:37

Determinada a emenda à inicial
17/03/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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