TJDFT - 0743866-94.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2024 23:50
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2024 23:50
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 13:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
20/02/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
18/02/2024 23:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
18/02/2024 23:01
Transitado em Julgado em 16/02/2024
-
16/02/2024 04:38
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:38
Decorrido prazo de MAYARA RODRIGUES LIMA em 06/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 06:22
Publicado Sentença em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido. -
18/01/2024 18:18
Recebidos os autos
-
18/01/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 18:18
Julgado improcedente o pedido
-
10/01/2024 19:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
09/01/2024 15:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
19/12/2023 04:11
Decorrido prazo de MAYARA RODRIGUES LIMA em 18/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 02:33
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
07/12/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 18:45
Recebidos os autos
-
05/12/2023 18:45
Outras decisões
-
05/12/2023 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
02/12/2023 23:04
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
01/12/2023 03:53
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 15:56
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
21/11/2023 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/11/2023 15:55
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
20/11/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 14:30
Juntada de Petição de contestação
-
20/09/2023 11:05
Decorrido prazo de Delta Air Lines em 19/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:49
Publicado Intimação em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0743866-94.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAYARA RODRIGUES LIMA REU: DELTA AIR LINES, LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MAYARA RODRIGUES LIMA em face de DELTA AIR LINES e outros.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Tendo em vista a petição ID 171969238, homologo o acordo celebrado entre a parte autora e DELTA AIR LINES para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo, parcialmente, o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.
Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
O processo seguirá em face da parte ré remanescente.
Aguarde-se a audiência designada.
Publique-se.
Intime-se.
BRASÍLIA - DF, 14 de setembro de 2023, às 18:35:12.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
15/09/2023 12:14
Recebidos os autos
-
15/09/2023 12:14
Homologada a Transação
-
14/09/2023 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
14/09/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 18:08
Recebidos os autos
-
12/09/2023 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
12/09/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 01:52
Decorrido prazo de MAYARA RODRIGUES LIMA em 28/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 02:45
Publicado Certidão em 22/08/2023.
-
21/08/2023 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 10:38
Publicado Certidão em 21/08/2023.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0743866-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAYARA RODRIGUES LIMA REU: DELTA AIR LINES, LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.
Tribunal, designo a data 21/11/2023 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.
Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/FvqP4V ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.
Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 18:39:36. -
19/08/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0743866-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAYARA RODRIGUES LIMA REU: DELTA AIR LINES, LATAM AIRLINES GROUP S/A De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.
BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 14:23:40. -
17/08/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 07:35
Publicado Certidão em 15/08/2023.
-
15/08/2023 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
11/08/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0743866-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAYARA RODRIGUES LIMA REU: DELTA AIR LINES, LATAM AIRLINES GROUP S/A De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.
BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 17:13:02. -
07/08/2023 14:38
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
07/08/2023 14:38
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
07/08/2023 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0714837-27.2022.8.07.0018
Resende Mori Hutchison Advogados Associa...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/09/2022 20:36
Processo nº 0004275-09.2017.8.07.0007
Helena Belchor Rocha
Gilberto Alves Rocha
Advogado: Ana Paula Albino de Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/06/2019 17:40
Processo nº 0704101-19.2023.8.07.0016
Lucio Oliveira do Nascimento
Golcrom - Tecnologia Educacional LTDA
Advogado: Ysabella Brito dos Reis
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/01/2023 15:49
Processo nº 0715095-94.2023.8.07.0020
Leozete Reis da Silva Marques Sobreiro
Elaine de Oliveira Barbosa
Advogado: Adaias Branco Marques dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/08/2023 18:56
Processo nº 0705301-92.2022.8.07.0017
Deivison Freire
Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)
Advogado: Layla Chamat Marques
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/08/2022 15:34