TJDFT - 0701486-92.2023.8.07.0004
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 09:53
Arquivado Definitivamente
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02/10/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 17:20
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 22:30
Transitado em Julgado em 04/09/2023
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05/09/2023 01:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
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24/08/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
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16/08/2023 00:22
Publicado Sentença em 16/08/2023.
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15/08/2023 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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15/08/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.
Intimem-se. -
10/08/2023 20:03
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 19:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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10/08/2023 19:28
Recebidos os autos
-
10/08/2023 19:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/07/2023 01:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
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05/07/2023 15:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
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05/07/2023 15:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
05/07/2023 15:30
Recebidos os autos
-
04/07/2023 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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04/07/2023 10:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/07/2023 00:32
Publicado Certidão em 04/07/2023.
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03/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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29/06/2023 17:51
Juntada de Certidão
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29/06/2023 01:19
Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
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26/06/2023 16:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/06/2023 00:26
Publicado Sentença em 14/06/2023.
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14/06/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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12/06/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 13:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/05/2023 22:00
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 01:32
Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
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13/05/2023 03:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
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08/05/2023 00:26
Publicado Sentença em 08/05/2023.
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06/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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04/05/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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03/05/2023 19:13
Recebidos os autos
-
03/05/2023 19:13
Julgado procedente em parte do pedido
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28/04/2023 17:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
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26/04/2023 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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26/04/2023 16:51
Recebidos os autos
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18/04/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
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16/04/2023 19:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
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12/04/2023 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
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27/03/2023 19:09
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2023 10:57
Recebidos os autos
-
27/03/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2023 22:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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24/03/2023 20:54
Juntada de Petição de réplica
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24/03/2023 01:12
Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
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08/03/2023 00:59
Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA em 07/03/2023 23:59.
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03/03/2023 15:27
Juntada de Petição de contestação
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02/03/2023 00:21
Publicado Certidão em 02/03/2023.
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01/03/2023 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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27/02/2023 23:06
Expedição de Certidão.
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27/02/2023 19:55
Juntada de Petição de petição
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14/02/2023 02:50
Publicado Decisão em 14/02/2023.
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14/02/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
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10/02/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 14:28
Recebidos os autos
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09/02/2023 02:27
Publicado Decisão em 09/02/2023.
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08/02/2023 13:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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08/02/2023 13:50
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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08/02/2023 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/02/2023 12:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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08/02/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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07/02/2023 20:20
Recebidos os autos
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07/02/2023 20:20
Declarada incompetência
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07/02/2023 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
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07/02/2023 13:51
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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07/02/2023 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/02/2023 13:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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06/02/2023 19:44
Recebidos os autos
-
06/02/2023 19:44
Declarada incompetência
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06/02/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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