19/04/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/04/2024 18:47

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de GEORGINO PAULINO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de FELIPE BONI DE CASTRO em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:21

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e declaro resolvido o mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:56

Recebidos os autos
04/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/03/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719993-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEORGINO PAULINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., FELIPE BONI DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Alerto o Exequente de que vige, nos Juizados Especiais, os princípios da simplicidade e celeridade, conforme art. 2 da Lei n.º 9.099/1995.

Nesse sentido, indefiro a suspensão processual.

Outrossim, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que o Exequente junte planilha do débito remanescente ou apresente o acordo entabulado com o devedor.

Ao CJU para que expeça o alvará em favor do credor, uma vez que ele informou os dados para pagamento sob o ID n.º 185844417.

Após o prazo acima, à conclusão para decisão.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 17:02:30.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
08/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 09:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/02/2024 17:21

Recebidos os autos
07/02/2024 17:21

Deferido em parte o pedido de GEORGINO PAULINO DA SILVA - CPF: *03.***.*43-00 (EXEQUENTE)
07/02/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:54

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Ante o cumprimento da transferência do valor correspondente aos títulos de capitalização do Executado para conta judicial vinculada a este processo, intime-se a parte credora para informar a conta bancária/PIX para fins de levantamento do valor, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá juntar planilha atualizada do débito, devendo abater o valor pago pelo Executado, bem como indicar outros bens à penhora.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
31/01/2024 09:19

Recebidos os autos
31/01/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 14:36

Juntada de comunicações
30/01/2024 13:37

Juntada de comunicações
29/01/2024 12:59

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:25

Recebidos os autos
23/01/2024 13:25

Deferido em parte o pedido de GEORGINO PAULINO DA SILVA - CPF: *03.***.*43-00 (EXEQUENTE)
22/01/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/01/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:58

Juntada de comunicações
19/12/2023 13:20

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:10

Expedição de Ofício.
18/12/2023 13:32

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:36

Recebidos os autos
11/12/2023 16:36

Outras decisões
11/12/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/12/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 30/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:33

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:43

Expedição de Ofício.
20/10/2023 16:34

Recebidos os autos
20/10/2023 16:34

Deferido o pedido de FELIPE BONI DE CASTRO - CPF: *11.***.*93-49 (EXECUTADO) e GEORGINO PAULINO DA SILVA - CPF: *03.***.*43-00 (EXEQUENTE).
18/10/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/10/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 22:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2023 18:10

Recebidos os autos
30/09/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/09/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 16:24

Transitado em Julgado em 25/08/2023
01/09/2023 06:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:09

Decorrido prazo de GEORGINO PAULINO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:09

Decorrido prazo de FELIPE BONI DE CASTRO em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:47

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o requerido Felipe Boni de Castro a restituir ao autor a quantia de R$ 30.000,00, devidamente acrescida de correção monetária a contar do desembolso e juros de mora a contar da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2023 16:22

Recebidos os autos
05/08/2023 16:22

Julgado improcedente o pedido
04/08/2023 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
04/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/08/2023 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/07/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2023 01:37

Decorrido prazo de FELIPE BONI DE CASTRO em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 22:42

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 19:23

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 00:16

Publicado Intimação em 06/07/2023.
05/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:20

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 17:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 14:47

Recebidos os autos
03/07/2023 14:47

Deferido o pedido de GEORGINO PAULINO DA SILVA - CPF: *03.***.*43-00 (AUTOR).
30/06/2023 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/06/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:37

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de GEORGINO PAULINO DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 16:43

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 15:49

Recebidos os autos
21/06/2023 15:49

Outras decisões
21/06/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/06/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:15

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2023 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:45

Decorrido prazo de GEORGINO PAULINO DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
05/06/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 01:23

Decorrido prazo de GEORGINO PAULINO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 14:59

Recebidos os autos
29/05/2023 14:59

Indeferido o pedido de GEORGINO PAULINO DA SILVA - CPF: *03.***.*43-00 (AUTOR)
29/05/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/05/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
17/05/2023 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2023 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/04/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/04/2023 15:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/04/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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