15/09/2023 19:18

Arquivado Provisoramente
08/09/2023 15:29

Expedição de Certidão.
08/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0716448-42.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JHONATAS BATISTA ALBUQUERQUE EXECUTADO: CLAUDIO HENRIQUE TREVIZOLO D E C I S Ã O Cuida-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95.

Regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, a parte exequente peticionou pelo arquivamento (ID 170832417).

Ademais, observo que já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Isto posto, com fundamento no art. 921, inciso III, e §1º, do CPC, SUSPENDO o curso do procedimento executório pelo prazo de 1 ano (contado a partir da publicação/intimação desta decisão), e após sua fluência iniciar-se-á a contagem do prazo prescricional (05 anos - título executivo é sentença - ação de cobrança - art. 205 CC c/c Súmula 150 STF), cujo decurso implicará na perda do crédito.

Cumpra-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2023 00:22

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 17:04

Recebidos os autos
05/09/2023 17:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
04/09/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 19:18

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:36

Recebidos os autos
01/09/2023 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
25/08/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 08:14

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TREVIZOLO em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:55

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0716448-42.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JHONATAS BATISTA ALBUQUERQUE EXECUTADO: CLAUDIO HENRIQUE TREVIZOLO D E S P A C H O Dou a parte requerida por intimada da certidão de ID 167131794, conforme disposição contida no art. 19, §2º, da Lei 9.099/95. tendo em vista que não manteve seu endereço atualizado nos autos, já que há notícia de que ela se mudou (ID 166498609).

Transcorrido in albis o prazo para apresentação de proposta, reconheço a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, porquanto a parte executada foi regularmente intimada para se manifestar e manteve-se inerte, e arbitro multa de 10% sobre o valor da dívida.

ENCAMINHEM-SE os autos à contadoria judicial para atualização do débito.

No mais, restando infrutíferas as tentativas anteriores, PROCEDA-SE à PESQUISA subsidiária de bens/contrato de trabalho ativo, via sistemas INFOSEG e não havendo êxito, realize-se a consulta ao sistema ERIDF.

Apresentado/individualizado algum bem, ou restando infrutíferas as pesquisas, abra-se vista à parte autora para manifestação, bem como para indicar bens da parte ré passíveis de penhora, ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05dias, sob pena de extinção.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
10/08/2023 17:13

Recebidos os autos
10/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
31/07/2023 22:40

Juntada de Certidão
25/07/2023 23:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 19:50

Expedição de Mandado.
26/06/2023 14:18

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2023 01:05

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TREVIZOLO em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 18:18

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 15:15

Juntada de Certidão
15/05/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
02/05/2023 18:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/04/2023 01:28

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TREVIZOLO em 28/04/2023 23:59.
31/03/2023 15:49

Juntada de Certidão
30/03/2023 09:45

Recebidos os autos
30/03/2023 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
24/03/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/03/2023 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2023 15:17

Recebidos os autos
24/03/2023 15:17

Deferido o pedido de JHONATAS BATISTA ALBUQUERQUE - CPF: *55.***.*29-60 (REQUERENTE).
23/03/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/03/2023 14:20

Processo Desarquivado
23/03/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:15

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 01:11

Decorrido prazo de JHONATAS BATISTA ALBUQUERQUE em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:28

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 09/03/2023.
09/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 13:52

Transitado em Julgado em 07/03/2023
07/03/2023 01:06

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:52

Decorrido prazo de JHONATAS BATISTA ALBUQUERQUE em 02/03/2023 23:59.
15/02/2023 05:07

Publicado Sentença em 15/02/2023.
14/02/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 02:42

Publicado Sentença em 13/02/2023.
11/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 16:00

Recebidos os autos
09/02/2023 16:00

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2023 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
03/02/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:43

Publicado Despacho em 01/02/2023.
01/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 19:17

Recebidos os autos
27/01/2023 19:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/01/2023 21:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/01/2023 19:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2023 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
26/01/2023 19:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/01/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 01:32

Recebidos os autos
25/01/2023 01:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/10/2022 08:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2022 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 16:48

Recebidos os autos
13/10/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
13/10/2022 14:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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