11/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:48

Recebidos os autos
08/07/2025 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/06/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/03/2025 16:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.
04/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:09

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:53

Recebidos os autos
11/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:53

Outras decisões
20/05/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/04/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0707459-93.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA, SADI BONATTO EXECUTADO: DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA DECISÃO O ofício de ID 189877094 informa o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto pela requerente em que foi deferido a penhora de 8% da da remuneração bruta do requerido, abatidos os descontos compulsórios.

Desse modo, a fim de dar efetividade a decisão, determino que o requerente junte aos autos a planilha atualizada do débito, assim como os dados bancários para onde os valores deverão ser transferidos.

Após, oficie-se ao órgão pagador.

Em continuidade, a requerente pleiteia em ID 186731530 que seja deferida a consulta ao sistema Sniper.

Cabe ao credor todos os esforços no sentido de encontrar bens passíveis de penhora do devedor.

Friso, por oportuno, que este Juízo, para cooperar com essa finalidade, autorizou a consulta aos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD.

Ademais, o Sniper traz a consulta aos seguintes órgãos abaixo relacionados, que não trazem, efetivamente, patrimônio rastreável do devedor. · Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)- já pesquisado pelo Infojud. · Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. · Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência. · Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. · Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. · CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos.

Os sistemas do INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD já foram consultados e não foram encontrados bens na declaração de imposto de renda do devedor, valores em instituições financeiras, nem veículos automotores.

Assim, é improvável que o devedor tenha bens declarados do TSE, empresas cadastradas na CGU, aviões, embarcações ou bens em processos da base de dados no CNJ, que são os órgãos que compõem o Sniper.

Ante o exposto, INDEFIRO a diligência requerida.

Retornem os autos ao arquivo provisório.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
02/04/2024 16:59

Recebidos os autos
02/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:59

Outras decisões
15/03/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/03/2024 17:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 15:10

Recebidos os autos
02/12/2023 15:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/10/2023 17:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/10/2023 08:52

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 13:25

Recebidos os autos
02/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/09/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/09/2023 11:43

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:58

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:41

Decorrido prazo de DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0707459-93.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA, SADI BONATTO EXECUTADO: DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

O ofício de ID 167692882 informa que não houve a concessão de efeito suspensivo.

A certidão de ID 164576032 informa a existência de valores vinculados a este feito pendentes de destinação.

Compulsando os autos, verifico que em ID 126952916 houve o bloqueio da quantia de R$ 544,61.

Ante a ausência de impugnação, a quantia será levantada em favor da parte exequente.

Transfira-se a quantia de R$ 544,61 em favor da exequente.

No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor.

Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, o termo inicial da prescrição inicia-se com a presente decisão, eis que considero como sendo a inequívoca ciência do credor no curso do processo da ausência de bens do devedor passíveis de penhora.

Logo, após o período de suspensão da prescrição por um ano, inicia-se a contagem, que findará em 10/08/2029, eis que o título executivo é uma sentença que homologou acordo celebrado pelas partes, que gerou título executivo em favor do ora credor, cujo prazo prescricional é de 5 (cinco) anos, previsto no art. 206, § 5º, I, do Código Civil, e de acordo com o entendimento constante no enunciado da Súmula nº 150 do STF e art. 206-A do Código Civil.

Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC.

Após, venham os autos conclusos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/08/2023 13:59

Recebidos os autos
10/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/08/2023 17:33

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:24

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2023 09:23

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 07:58

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 14:31

Recebidos os autos
04/07/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:31

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
26/06/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/06/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA em 07/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:44

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:46

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:07

Expedição de Certidão.
01/05/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/04/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/04/2023 18:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/04/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:41

Expedição de Certidão.
17/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 11:12

Recebidos os autos
13/04/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:12

Outras decisões
31/03/2023 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/03/2023 16:00

Recebidos os autos
31/03/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/03/2023 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 03:22

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
15/02/2023 04:43

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 16:41

Recebidos os autos
10/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:41

Outras decisões
06/02/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/01/2023 04:04

Processo Desarquivado
09/01/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
03/01/2023 13:30

Transitado em Julgado em 07/12/2022
07/12/2022 02:31

Publicado Sentença em 07/12/2022.
07/12/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 18:50

Recebidos os autos
02/12/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 18:50

Homologada a Transação
01/12/2022 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/11/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:46

Expedição de Certidão.
21/09/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 18:58

Recebidos os autos
29/08/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:58

Deferido em parte o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
26/08/2022 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/08/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 14:25

Recebidos os autos
27/07/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 14:25

Deferido em parte o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
25/07/2022 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/07/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
04/06/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 09:10

Juntada de Certidão
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 18:13

Juntada de Certidão
31/03/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:12

Expedição de Certidão.
21/03/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 17:44

Juntada de Certidão
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA em 07/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022 17:02

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2022 12:03

Recebidos os autos
24/01/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 12:03

Decisão interlocutória - deferimento
20/01/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/01/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 09:59

Juntada de Certidão
10/12/2021 09:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 17:05

Transitado em Julgado em 29/11/2021
30/11/2021 00:41

Decorrido prazo de DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA em 29/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 00:31

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 24/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:22

Publicado Sentença em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 17:15

Recebidos os autos
28/10/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:15

Julgado procedente o pedido
27/10/2021 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/10/2021 17:44

Juntada de Certidão
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA em 25/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2021 20:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/08/2021 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2021 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 14:40

Recebidos os autos
28/07/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 14:40

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2021 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/07/2021 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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