08/08/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FABIANO GOMES DE SOUSA em 06/08/2024 23:59.
02/07/2024 03:39

Publicado Edital em 02/07/2024.
01/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 21:40

Expedição de Edital.
26/06/2024 18:17

Recebidos os autos
26/06/2024 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
24/06/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 14:21

Recebidos os autos
24/06/2024 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
24/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 11:47

Recebidos os autos
24/06/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
21/06/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 17:52

Transitado em Julgado em 20/06/2024
21/06/2024 04:31

Decorrido prazo de FABIANO GOMES DE SOUSA em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
15/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Cuida a hipótese de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por ASSOCIACAO DE MORADORES DO PIEMONTE RESIDENCIAL DO NRPAN - GAMA/DF em face de FABIANO GOMES DE SOUSA.

A parte executada cumpriu a obrigação, conforme informado pela parte exequente , tendo esta aquiescido com o pagamento, nos termos da petição de ID 192502009.

Isto posto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com base no disposto no Inciso II, do Art. 924, do CPC.

A parte executada arcará com as custas finais do processo, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
15/04/2024 14:47

Recebidos os autos
15/04/2024 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/04/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:08

Recebidos os autos
21/03/2024 16:08

Outras decisões
21/03/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/03/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 04:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO PIEMONTE RESIDENCIAL DO NRPAN - GAMA/DF em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 08:01

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:03

Recebidos os autos
29/02/2024 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/02/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/02/2024 03:31

Decorrido prazo de FABIANO GOMES DE SOUSA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade.

A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.

Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
26/02/2024 19:04

Recebidos os autos
26/02/2024 19:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora.

Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc.

III, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da parte devedora.

Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

Considerando a ausência de prejuízo para as partes, os autos devem aguardar o prazo de suspensão de 01 ano no arquivo provisório.

Decorrido o prazo, não havendo novos requerimentos, aguarde-se o prazo prescricional de 03(três) anos.

O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte exequente/credora, por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. À Secretaria para que certifique a publicação da presente decisão para fins de contagem do prazo prescricional.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
30/01/2024 18:25

Recebidos os autos
30/01/2024 18:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/01/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO PIEMONTE RESIDENCIAL DO NRPAN - GAMA/DF em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:53

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/12/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 15:43

Recebidos os autos
20/12/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/12/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:05

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:40

Expedição de Certidão.
24/11/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO PIEMONTE RESIDENCIAL DO NRPAN - GAMA/DF em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 16:58

Recebidos os autos
12/09/2023 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
04/09/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/08/2023 01:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO PIEMONTE RESIDENCIAL DO NRPAN - GAMA/DF em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:58

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714931-17.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO PIEMONTE RESIDENCIAL DO NRPAN - GAMA/DF EXECUTADO: FABIANO GOMES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que o termo de acordo mencionado na petição de ID 169007345 não foi anexado aos autos.

De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista ao credor para promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Gama/DF, 18 de agosto de 2023 15:01:16.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
18/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:53

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714931-17.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO PIEMONTE RESIDENCIAL DO NRPAN - GAMA/DF EXECUTADO: FABIANO GOMES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que a parte EXECUTADA deixou transcorrer "in albis" o prazo para oposição de EMBARGOS À EXECUÇÃO.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista a parte EXEQUENTE a fim de que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, indicando bens de propriedade da parte requerida passíveis de penhora, bem como planilha atualizada do débito.

Gama/DF, 8 de agosto de 2023 15:18:28.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
08/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:05

Decorrido prazo de FABIANO GOMES DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.
15/07/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
10/06/2023 02:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO PIEMONTE RESIDENCIAL DO NRPAN - GAMA/DF em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:11

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
14/04/2023 15:54

Recebidos os autos
14/04/2023 15:54

Outras decisões
13/04/2023 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/04/2023 17:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 16:08

Recebidos os autos
14/03/2023 16:08

Determinada a emenda à inicial
13/03/2023 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/03/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2023 07:22

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 14:16

Recebidos os autos
13/02/2023 14:16

Determinada a emenda à inicial
21/12/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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