29/08/2025 07:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de VALDIR CANDIDO BENTO em 18/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:20

Recebidos os autos
26/05/2025 13:20

Outras decisões
19/05/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701016-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDIR CANDIDO BENTO REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 10/02/2025.

Nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, fica o Requerido intimado(a) do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 17 de março de 2025 23:19:44.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
17/03/2025 23:21

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de VALDIR CANDIDO BENTO em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas e despesas processuais por conta do requerente.

No que tange aos honorários advocatícios, deverá o requerente arcar com o pagamento de 10% sobre o valor da causa, rateado em partes iguais entre os requeridos, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
17/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
16/12/2024 15:23

Recebidos os autos
16/12/2024 15:23

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/11/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 14:45

Recebidos os autos
14/11/2024 22:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/11/2024 19:17

Juntada de Certidão
13/11/2024 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES LACERDA em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701016-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDIR CANDIDO BENTO REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA DECISÃO Homologo laudo pericial de ID 203747986.

Transfira-se a quantia de R$ 4.730,00, referente ao depósito de ID 196374181, em favor do perito.

Feito, façam os autos conclusos para sentença.

Assinado Digitalmente
13/09/2024 17:05

Recebidos os autos
13/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:05

Outras decisões
26/08/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de VALDIR CANDIDO BENTO em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701016-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDIR CANDIDO BENTO REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CERTIDÃO Certifico que foi anexado aos autos laudo pericial.

De ordem, ficam as partes intimadas sobre o laudo.

Após a homologação do laudo, em atenção ao art. 2º, III, da Instrução 8 de 2020 - Corregedoria, retifique-se a autuação devendo proceder-se à baixa no cadastro quanto à(ao) Perita(o).

Prazo de 15 dias para as partes.

Planaltina-DF, 17 de julho de 2024 17:42:38.

PAULO SERGIO SOUZA ANDRADE Servidor Geral
17/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:22

Juntada de Petição de laudo
02/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/07/2024 05:02

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES LACERDA em 01/07/2024 23:59.
03/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:34

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:38

Recebidos os autos
18/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:38

Indeferido o pedido de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.***.***/0001-50 (REU)
10/04/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:55

Decorrido prazo de VALDIR CANDIDO BENTO em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:55

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:20

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Número do processo: 0701016-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDIR CANDIDO BENTO REQUERIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CERTIDÃO Certifico que foi juntada proposta de honorários periciais.

De ordem, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a proposta.

Após, anote-se conclusão para homologação dos honorários, caso não tenham sido fixados anteriormente.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 12:17:24.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
04/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:18

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/01/2024 13:38

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:16

Decorrido prazo de VALDIR CANDIDO BENTO em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:08

Recebidos os autos
28/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:08

Outras decisões
16/11/2023 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/10/2023 03:31

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 19/10/2023 23:59.
13/10/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:40

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701016-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDIR CANDIDO BENTO REQUERIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA DECISÃO Em atenção ao requerimento de ID n. 163997956, a prova testemunhal, em princípio, não é a mais adequada para a solução do imbróglio.

Nos ID n. 147679437 e 147679435 foi anexado comprovação de que os veículos do mesmo modelo do autor foram objeto de comunicado de recall publicado pela montadora requerida, justamente por falhas no sistema de air bag.

Ademais, pelas fotografias anexadas no ID n. 157262822 - Pág. 1 a 11, é possível notar a deflagração dos air bags frontais do veículo do autor, sem marcas ou sinais aparentes de colisão frontal, mas com o para-brisa dianteiro quebrado.

Assim, entendo que a produção da prova pericial seria a mais adequada para a solução do caso.

Antes de determinar a produção da prova, no entanto, intime-se o autor para informar se atendeu aos chamados de recall ofertados pela montadora; esclarecer o que causou o dano no para-brisa dianteiro; bem como para esclarecer o estado atual do veículo, se ainda se encontra como mostrado nas fotografias de ID n. 157262822 - Pág. 1 a 11, para verificação da viabilidade de perícia direta ou indireta.

Prazo: 15 dias.

Com a manifestação, vista à parte requerida para manifestação.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/08/2023 14:43

Recebidos os autos
10/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:43

Outras decisões
02/08/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/07/2023 01:56

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:35

Recebidos os autos
29/06/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2023 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/06/2023 13:52

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:26

Decorrido prazo de VALDIR CANDIDO BENTO em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:36

Expedição de Certidão.
04/05/2023 01:26

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 03/05/2023 23:59.
03/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 13:35

Recebidos os autos
30/03/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:35

Outras decisões
30/03/2023 13:35

Recebida a emenda à inicial
27/03/2023 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/02/2023 12:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/02/2023 00:19

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 11:01

Recebidos os autos
07/02/2023 11:01

Determinada a emenda à inicial
07/02/2023 11:01

Gratuidade da justiça não concedida a VALDIR CANDIDO BENTO - CPF: *72.***.*80-34 (REQUERENTE).
01/02/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/02/2023 17:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/01/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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