15/05/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 10:55

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 04:25

Decorrido prazo de LUIS LEOCADIO FERNANDES em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703173-33.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUIS LEOCADIO FERNANDES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 17:13:04.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
22/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:33

Recebidos os autos
22/03/2024 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/03/2024 16:28

Processo Desarquivado
22/03/2024 11:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 14:54

Arquivado Provisoramente
03/11/2023 19:54

Expedição de Ofício.
26/10/2023 09:21

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de LUIS LEOCADIO FERNANDES em 27/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:54

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703173-33.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUIS LEOCADIO FERNANDES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a apresentação dos novos cálculos pela Contadoria Judicial, observados os parâmetros fixados na decisão de ID 156853334, os quais não foram impugnados e estão de acordo com o título judicial exequendo, determino a expedição de ofício retificador do precatório de ID 133602788, devendo constar o valor de R$ 15.720,52 (quinze mil setecentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos), deferido o decote de 20% (vinte por cento) da verba principal para o pagamento dos honorários contratuais previstos no contrato de ID 92068259. À Serventia para as providências pertinentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 15:16:08.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:45

Recebidos os autos
31/08/2023 17:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
29/08/2023 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:23

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703173-33.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUIS LEOCADIO FERNANDES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 168158992.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, digam as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 17:10:21.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
09/08/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:12

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:13

Recebidos os autos
09/08/2023 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/05/2023 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:00

Recebidos os autos
27/04/2023 17:00

Outras decisões
24/04/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/04/2023 04:12

Processo Desarquivado
20/04/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 15:04

Arquivado Provisoramente
11/11/2022 04:07

Processo Desarquivado
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
14/10/2022 05:07

Arquivado Provisoramente
11/10/2022 04:06

Processo Desarquivado
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de LUIS LEOCADIO FERNANDES em 10/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 16:54

Arquivado Provisoramente
28/09/2022 04:07

Processo Desarquivado
28/09/2022 00:44

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 14:05

Arquivado Provisoramente
26/09/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:05

Expedição de Certidão.
23/09/2022 13:14

Juntada de Certidão
23/09/2022 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 19:02

Recebidos os autos
13/09/2022 19:02

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/09/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 11:01

Expedição de Certidão.
31/08/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 04:06

Processo Desarquivado
30/08/2022 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 21:06

Arquivado Provisoramente
16/08/2022 21:06

Juntada de Certidão
12/08/2022 18:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
27/07/2022 18:08

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 19:48

Expedição de Ofício.
09/06/2022 17:56

Juntada de Certidão
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 17:13

Recebidos os autos
03/06/2022 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/05/2022 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de LUIS LEOCADIO FERNANDES em 04/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 13:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
01/04/2022 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2022 18:09

Juntada de Certidão
01/04/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 17:32

Recebidos os autos
01/04/2022 17:32

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/03/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de LUIS LEOCADIO FERNANDES em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 12:20

Recebidos os autos
07/01/2022 12:20

Decisão interlocutória - indeferimento
03/01/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/01/2022 18:31

Expedição de Certidão.
03/01/2022 15:32

Juntada de Certidão
03/12/2021 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
16/11/2021 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de LUIS LEOCADIO FERNANDES em 09/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:27

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 19:28

Desentranhado o documento
04/11/2021 13:57

Juntada de Certidão
04/11/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 20:53

Recebidos os autos
03/11/2021 20:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/11/2021 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/11/2021 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2021 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de LUIS LEOCADIO FERNANDES em 08/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 15:11

Recebidos os autos
08/10/2021 15:11

Decisão interlocutória - indeferimento
06/10/2021 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/10/2021 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:33

Expedição de Certidão.
23/09/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:10

Recebidos os autos
14/09/2021 15:10

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2021 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/09/2021 09:57

Expedição de Certidão.
11/09/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de LUIS LEOCADIO FERNANDES em 09/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:10

Publicado Certidão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
23/08/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:44

Expedição de Certidão.
23/08/2021 16:40

Recebidos os autos
23/08/2021 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/08/2021 10:31

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
09/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:03

Recebidos os autos
09/08/2021 16:03

Decisão interlocutória - deferimento
06/08/2021 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/08/2021 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 15:58

Expedição de Certidão.
28/07/2021 15:53

Recebidos os autos
28/07/2021 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/07/2021 21:51

Juntada de Certidão
19/07/2021 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2021 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 12/07/2021.
09/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 19:43

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
07/07/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 19:07

Recebidos os autos
07/07/2021 19:07

Decisão interlocutória - indeferimento
06/07/2021 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
01/07/2021 19:54

Juntada de Petição de réplica
21/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 19:18

Expedição de Certidão.
14/06/2021 15:51

Juntada de Petição de impugnação
21/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 13:05

Recebidos os autos
19/05/2021 13:05

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2021 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/05/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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