09/10/2023 13:38

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:30

Recebidos os autos
03/10/2023 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
03/10/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 15:23

Transitado em Julgado em 22/09/2023
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:34

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante da inicial e determino a inclusão no Quadro Geral de Credores da falência de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA do crédito no valor de R$ 3.281,65 (três mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos) em favor de RAMSÉS AUGOSTO CORRÊA DE OLIVEIRA, CPF: *08.***.*64-00, e SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA, CPF: *38.***.*32-68,), a ser classificado na categoria de CRÉDITO TRABALHISTA EQUIPARADO.

Ressalto que os credores, ora habilitados, terão os créditos satisfeitos nos autos do Processo Falimentar, dentro da classificação de seus créditos e nas forças da Massa.

Extingo o processo, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Custas pelos requerentes, nos termos do artigo 10, § 3º, LF.

Sem honorários, diante da ausência de impugnação.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
28/08/2023 09:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 08:21

Recebidos os autos
28/08/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:21

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/08/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 03:57

Decorrido prazo de MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0714944-46.2023.8.07.0015 Classe judicial: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) IMPUGNANTE: SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA, RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA IMPUGNADO: "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA CERTIDÃO Certifico que efetuei os cadastramentos determinados na decisão inicial.

Fica a empresa falida intimada a se manifestar sobre a Impugnação/Habilitação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 12 da Lei nº 11.101/2005.

Após, intimem-se o Administrador Judicial para emitir parecer, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do parágrafo único do mesmo artigo.

Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público, fazendo-se conclusão ao final.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 12:37:12.

ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral
09/08/2023 12:39

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:24

Recebidos os autos
08/08/2023 15:24

Outras decisões
14/06/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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